O Comité Central do PCP, reunido a 6 de Outubro de 2015, analisou os resultados das eleições legislativas e o quadro político, económico e social com que os trabalhadores e o povo estão confrontados, bem como o desenvolvimento da luta de massas. Estabeleceu as linhas essenciais da acção e iniciativa política do Partido, bem como para o seu reforço orgânico, para responder às exigências que se colocam para o futuro. Debateu e decidiu a apresentação de uma candidatura às eleições presidenciais de Janeiro de 2016.

As eleições de domingo constituíram um importante momento da nossa vida social e política e confirmaram a análise e perspectivas do PCP.

O resultado da CDU – traduzido em mais votos, maior expressão eleitoral e mais deputados – constitui um novo e importante passo no seu progressivo avanço verificado nas últimas quatro eleições legislativas com a obtenção do seu melhor resultado eleitoral desde 1999: 8,27 por cento, 444 319 votos e 17 deputados.

Resultado tanto mais significativo quanto foi conseguido sob uma intensa campanha ideológica, de condicionamento eleitoral, de chantagem e de medo, no quadro de um tratamento desigual por parte dos media do grande capital. Grande capital que, agora, tudo faz para apresentar como recuo ou derrota aquele que foi de facto um significativo avanço eleitoral da CDU procurando, desta forma, transformar em desalento e desânimo aquilo que só pode ser motivo de determinação, entusiasmo e confiança.

Um resultado que dá expressão à corrente dos que reconhecem na CDU razão, seriedade e um papel insubstituível na defesa dos seus direitos, e confirma o valor da força mais combativa e necessária à defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo e a sua coerência nos combates contra as injustiças e na luta por uma vida melhor.

A notável campanha de massas levada a cabo pela coligação PCP-PEV e o esclarecimento e a mobilização de milhares e milhares de pessoas, muitas das quais votaram na CDU pela primeira vez, baseou-se nos valores da verdade, do trabalho, honestidade e competência, que se projectarão muito para lá das eleições. Uma campanha marcada por um quadro mediático globalmente discriminatório que favoreceu a bipolarização e contrapôs uma desmedida promoção de outras candidaturas (em particular a do BE) à desvalorização da CDU e da sua intervenção, recorrendo à filtragem da sua mensagem política e, em alguns casos, à calúnia, caricatura e difamação.

A CDU esteve sempre nos muitos combates travados pela classe operária, pelos trabalhadores e as populações ao longo dos últimos quatro anos, factor decisivo para o isolamento social e derrota do Governo e, consequentemente, para a sua actual derrota eleitoral traduzida na perda de mais de 700 mil votos, redução de 12 pontos percentuais e perda de 25 deputados.

Derrotada a maioria absoluta de que dispunham, PSD e CDS ficam sem legitimidade política para formar Governo e prosseguir, por si sós, a política de direita.

O PS, que apesar da progressão eleitoral obteve um dos seus mais baixos resultados de sempre viu, assim, condenada a sua cumplicidade com o Governo PSD/CDS e o seu alinhamento com os mesmos condicionalismos e opções, que conduziram Portugal ao declínio.

Evidenciando a erosão da base social de apoio à política de direita (relativamente a 2011, PS, PSD e CDS perdem, no conjunto, mais de 500 mil votos), estes resultados deviam levar o PS a reconsiderar a sua acção sem cujo apoio não será possível a formação de um novo Governo PSD/CDS, como, por iniciativa do Presidente da República, está já a acontecer. Governo contra o qual o PCP anunciou a apresentação de uma moção de rejeição.

No novo quadro político criado pelas eleições, como afirma o PCP, nada impede o PS de formar governo, desde que, de acordo com o sentido do voto e da luta, rompa com a política de direita de que, até aqui, tem sido um dos principais executantes e assuma a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

O Comité Central do PCP aprovou um conjunto de tarefas imediatas, no quadro de desenvolvimento da luta de massas, reforço do Partido e preparação das eleições presidenciais e que vão incluir já nos próximos dias 9 e 17, respectivamente em Lisboa e no Porto, dois comícios que se inserem num conjunto de iniciativas de esclarecimento dirigido aos trabalhadores e à população; a realização de reuniões e plenários de militantes aos diversos níveis da estrutura partidária; a apresentação no imediato de diversas iniciativas legislativas na Assembleia da República em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo; o desenvolvimento de uma campanha com objectivos específicos de concretização da Resolução «Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte»; a marcação da 40.ª edição da Festa do Avante! para os dias 2, 3 e 4 de Setembro de 2016; o prosseguimento da campanha nacional de fundos; a preparação e desenvolvimento da sua participação nas eleições presidenciais com os objectivos definidos.

E, tal como os milhares de candidatos, activistas e militantes e as organizações do PCP, PEV e ID, muitos independentes e a Juventude CDU, com a sua generosa dedicação e a sua insubstituível contribuição esclareceram, mobilizaram e fizeram crescer a CDU, com determinação e confiança, seremos capazes de, com a força do povo, continuar a luta por um novo rumo político para um Portugal com futuro. Luta de massas que contou e contará sempre com a acção reivindicativa, a força e o papel do movimento sindical unitário, da CGTP-IN, a grande central dos trabalhadores portugueses que o Comité Central do PCP saudou pelo seu 45.º aniversário.