- Nº 2180 (2015/09/7)

Soberania nas mãos do povo

Festa do Avante!

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Com os debates «Portugal soberano numa Europa dos povos», no Fórum, e «TTIP – Uma ameaça contra os trabalhadores e os povos», a independência nacional e a liberdade de cada povo escolher o seu rumo de desenvolvimento, colocadas em causa pela política da União Europeia e do Governo submisso do PSD/CDS-PP, tiveram justificado realce.

No Fórum, ao fim da tarde de sábado, Albano Nunes (do Secretariado do Comité Central do Partido e director de «O Militante»), Ângelo Alves (da Comissão Política do CC, responsável pelas áreas da integração europeia, assuntos internacionais e política externa) e António Filipe (deputado e membro do CC) lembraram que a questão nacional tem sido um ponto fulcral na linha política do PCP, partido patriótico e internacionalista, designadamente no Programa para a revolução democrática e nacional (1965) e no Programa actual (2012), bem como no Programa Eleitoral do Partido para as eleições de 4 de Outubro.

A entrada na CEE, como o PCP preveniu ainda durante o fascismo, veio dificultar o desenvolvimento independente de Portugal; a posterior submissão à moeda única e a presente crise, com os casos mais recentes da Grécia e dos refugiados (este último contemplado no espaço «À Conversa com...», sobre «Uma política de migrações respeitadora dos direitos humanos», sábado à noite, com Rui Fernandes, da Comissão Política do PCP, e Inês Zuber, do CC e deputada no Parlamento Europeu), vieram comprovar a verdadeira natureza do processo de integração capitalista na Europa, que se destina a garantir os interesses dos grandes grupos económicos e das principais potências. Reafirmou-se que esta União Europeia não é «reformável» e que é necessária uma ruptura, para libertar o País dos constrangimentos criados pela política de recuperação capitalista, latifundista e imperialista. No debate foi manifestada especial preocupação quanto aos últimos redutos da soberania: a Defesa Nacional e a Justiça.

No Auditório, poucas horas antes, Vladimiro Vale, da Comissão Política, Ricardo Oliveira, do CC, e Miguel Viegas, deputado no PE, tinham fundamentado a afirmação de que o Tratado TTIP (que está a ser secretamente negociado entre a UE e os EUA) constitui uma ameaça contra os trabalhadores e os povos. Para acelerar a concentração de capital e garantir rendibilidade superior no actual momento do imperialismo, está em preparação uma grave limitação da soberania dos estados e da democracia. Em vez de se juntar ao movimento de rejeição do TTIP, a social-democracia mostra-se pronta a «fazer o frete» aos promotores do Tratado.

Para construir as bases de um caminho independente, o PCP confia na força do povo e apela ao voto na CDU, a 4 de Outubro, pela renegociação da dívida, pela preparação do País para uma saída do euro e pelo controlo público dos sectores estratégicos da economia.

 

DM