A cimeira deu no entanto natural destaque às questões respeitantes à Rússia – anfitriã do encontro – designadamente as sanções impostas pelos EUA e União Europeia (UE) a Moscovo após a reintegração da Crimeia e o agravamento da situação no sudeste da Ucrânia. O conflito não tem solução militar e a única via para reconciliação é um diálogo político inclusivo, advogam os líderes dos BRICS.

«Condenamos intervenções militares unilaterais e sanções económicas em violação do direito internacional e das normas universalmente reconhecidas de relações internacionais», refere o documento, sublinhando que «nenhum país pode aumentar a própria segurança em detrimento da segurança de outros países».

Quanto à reforma do FMI, os BRICS não escondem a sua decepção com a UE por não ter ratificado, até à data, as reformas acordadas em 2010 pelos países membros, considerando que tal é um obstáculo para o aumento das cotas e a revisão das mesmas a favor dos países emergentes. De acordo com o calendário estabelecido, as referidas reformas deveriam ser aprovadas até meados de Setembro próximo. Os BRICS manifestam-se disponíveis para trabalhar sobre medidas intermédias que possam aproximar as cotas do nível acordado anteriormente.

Por outro lado, o grupo reafirma apostar no diálogo no seio do G-20 (grupo criado em 1999 composto pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia) para diminuir os riscos às políticas monetárias dos países que emitem reservas de divisas. Constatando que continua a recuperação da economia global, ainda que o crescimento seja pequeno e diferente entre os países e as regiões, o grupo adverte para os riscos vinculados principalmente com a dívida soberana, o desemprego, a redução de investimentos, o volume do comércio e os impostos de juros negativos no contexto da baixa inflação em algumas economias desenvolvidas.

O banco de desenvolvimento

De acordo com a declaração de Ufá, os BRICS pretendem estudar a ampliação do comércio mútuo nas respectivas moedas nacionais, e concordaram em tomar medidas para alargar o acesso aos seus mercados agrícolas, designadamente através da eliminação dos subsídios às exportações e a diminuição do nível de apoio interno que são obstáculos ao comércio. Quanto ao banco de desenvolvimento dos BRICS, o documento garante que os primeiros projectos de investimento serão aprovados em Abril de 2016, saudando as propostas para estreitar a cooperação com os mecanismos financeiros vigentes, como o Banco Asiático de Investimento em Infra-estrutura, criado pela China.

 

Paz e cooperação

O conflito israelo-palestiniano, o terrorismo e a corrida armamentista no espaço são outros dos temas constantes da declaração da cimeira de Ufá. Convocando Israel e a Palestina a retomar as conversações para chegar a um acordo que contemple a coexistência pacífica dos dois países e de que resulte a criação de um Estado Palestiniano viável nas fronteiras de 1967 e com capital em Jerusalém Oriental, os BRICS pronunciam-se contra a política israelita de construção de colonatos nos territórios ocupados, sublinhando que tal é contrário ao direito internacional e mina as possibilidades de alcançar a paz.

Quanto ao terrorismo, o documento apela a todos os países que se abstenham de usar dois pesos e duas medidas na luta contra este flagelo, considerando que o mesmo só será vencido se a comunidade internacional cumprir os compromissos que resultam das resoluções do Conselho de Segurança da ONU e da Estratégia antiterrorista global da ONU. O texto condena ainda os actos desumanos de violência que são perpetrados pelo movimento terrorista Estado Islâmico e pela Frente al-Nusra e seus seguidores.

No documento resultante da cimeira pede-se igualmente a assinatura de acordos internacionais que impeçam a militarização do espaço extraterrestre, destacando que «a exploração e o uso do espaço devem perseguir exclusivamente fins pacíficos».