de famílias em Espanha
Gente na rua e casas vazias
Mais de meio milhão de famílias em Espanha perderam as suas casas por execuções hipotecárias, num país que concentra 30 por cento dos fogos vagos na Europa.
Execuções hipotecárias aumentam em Espanha
Entre 2008 e o primeiro trimestre deste ano, a banca espanhola levou a cabo 598 747 processos de execução hipotecária, segundo denunciou, dia 23, a Amnistia Internacional (AI) no seu relatório «Direitos dos desalojados. Direito à habitação e despejos hipotecários em Espanha».
Em 2014, os despejos aumentaram 7,4 por cento em relação ao ano anterior e a tendência está longe de se inverter.
Perante estes números, a organização exige que o governo espanhol suspenda os despejos hipotecários até que se adoptem mecanismos de protecção do direito à habitação.
Segundo declarou em conferência de imprensa o director da organização em Espanha, «é necessário proteger o direito à habitação, estabelecendo um mecanismo obrigatório para supervisionar as negociações entre as entidades financeiras e as pessoas, devendo as autoridades exigir que os despejos sejam a última alternativa e se dê prioridade a soluções que permitam às famílias permanecer nas casas em que residem».
Esteban Beltrán revelou ainda ter feito chegar as propostas da organização a várias entidades, designadamente aos municípios de Madrid e de Barcelona e ao Ministério da Economia e Fomento.
O relatório faz duras críticas ao governo, acusando-o de não proteger um direito humano. «Enquanto a habitação continuar a ser considerada como um bem de consumo e de investimento, em vez de ser vista como um verdadeiro direito humano, que responsabiliza as autoridades, não se fará frente a esta situação», considerou Beltrán.
Em consequência da especulação imobiliária e das políticas anti-sociais, Espanha tem hoje 3,4 milhões de fogos desocupados, o que representa 30 por cento dos alojamentos vagos na Europa, afirma o relatório da AI.
As regiões da Catalunha e de Madrid apresentam ambas elevadas taxas de execuções hipotecárias, tendo ao mesmo tempo 11,6 e nove por cento, respectivamente, de fogos desocupados.
Ao mesmo tempo fruto do desinvestimento e das orientações políticas de sucessivos governos, a habitação social representa apenas 1,1 por cento do parque habitacional.
Só a Grécia apresenta uma percentagem inferior, refere o relatório, indicando que a habitação social representa 32 por cento dos alojamentos na Holanda, 23 por cento na Áustria, 18 por cento no Reino Unido e 17 por cento em França.
Apesar de o país atravessar um período de profunda crise económica e social, com uma vaga de execuções hipotecárias sem precedentes, os governos agravaram a situação dos mais desfavorecidos, tendo reduzido a despesa com habitação social em mais de 50 por cento, nos orçamentos do Estado entre 2009 e 2014.
Segundo o direito internacional, lembrou Esteban Beltrán, «as autoridades estão obrigadas a utilizar o máximo de recursos disponíveis para garantir o acesso ao direito à habitação». Mas em vez disso, os governos de Espanha diminuíram as verbas para esse fim, precisamente num dos momentos socialmente mais críticos na história recente do país.
