Arranca acção nacional

Novo rumo para Portugal

A CDU deu início, no dia 11, à acção nacional «A Força do Povo – Soluções para um Portugal com futuro», na qual se afirma como alternativa à política de direita e força capaz de assegurar o desenvolvimento do País.

As eleições são uma oportunidade para romper com a política de direita

As acções de contacto com os trabalhadores e as populações começaram tendo como objectivo denunciar o rumo de exploração, empobrecimento e declínio nacional a que PS, PSD e CDS têm conduzido o País, bem como as verdadeiras intenções contidas nos programas eleitorais que aprovaram e apresentaram. Em simultâneo, Coligação PCP-PEV transmite a mensagem que pretende levar a todo o País: com a afirmação de uma nova política, patriótica e de esquerda, existem soluções que garantem o desenvolvimento nacional, o progresso social e a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Nestas acções – e o mesmo se passará nas que terão lugar até ao fim de Junho –, a Coligação distribui um documento, intitulado «A Força do Povo – Soluções para um Portugal com futuro», em que denuncia a forma como o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade, aprovados pelo Governo PSD/CDS-PP, e o programa eleitoral apresentado pelo PS contribuem para o agravamento da política de direita: subordinação aos interesses dos grupos económicos e continuação do saque aos recursos nacionais; concentração da riqueza, empobrecimento do povo e do País, sujeição à UE e às multinacionais; sujeição do País ao Tratado Orçamental, ao euro e às imposições da Alemanha e demais potências europeias; continuação do confisco de salários, pensões e direitos, do ataque à Segurança Social e aos serviços públicos.

A CDU diz «basta» a esta política destinada a aprofundar o rumo de exploração e declínio imposto pelos PEC e o pacto de agressão, e, recentrando os valores de Abril no futuro de Portugal, defende que existem soluções para os problemas nacionais, cuja concretização passa pela afirmação de uma política patriótica e de esquerda. Como pilares desta política alternativa, «alicerçada na recusa de todas as submissões a que querem amarrar o País», a Coligação PCP-PEV afirma a necessidade de renegociar a dívida, de forma a libertar «verbas para o investimento público, as funções sociais do Estado e a dinamização da economia».

Valorizar o trabalho e os trabalhadores é outra premissa fundamental, assente no aumento dos salários, no pleno emprego, no combate ao desemprego e à precariedade, no trabalho com direitos, em reformas e pensões mais elevadas, numa política fiscal mais justa.

Também premente é a defesa dos sectores produtivos e da produção nacional, com uma política de Estado que garanta a soberania e a segurança alimentares, com a afirmação de uma economia mista com um forte sector público e com o apoio às micro, pequenas e médias empresas e ao sector cooperativo. Outro dos pilares da política alternativa que PCP e PEV propõem é afirmação da propriedade social e do papel do Estado na economia, o que implica a suspensão das privatizações e a recuperação, para o sector público, dos sectores básicos estratégicos, por forma a criar um sector empresarial do Estado forte e dinâmico.

A administração e os serviços públicos devem estar ao serviço do País, pelo que, lê-se no documento, a Coligação defende a afirmação de um Serviço Nacional de Saúde geral, universal e gratuito; uma escola pública, gratuita e de qualidade; uma Segurança Social pública e universal; a garantia do desenvolvimento científico e tecnológico. A democratização e a promoção do acesso ao desporto, à cultura e à defesa do património cultural, com uma política de valorização da língua e cultura portuguesas e que apoie a livre criação e fruição artística, é outro dos vectores essenciais da política alternativa proposta, assim como o é a defesa do ambiente, do ordenamento do território e a promoção de um efectivo desenvolvimento regional, visando o aproveitamento racional dos recursos, a conservação da natureza e o combate ao despovoamento e à desertificação do território.

A Coligação PCP-PEV defende também a efectiva subordinação do poder económico ao poder político, com o combate à estrutura económica monopolista; pugna pela defesa do regime democrático de Abril e o cumprimento da Constituição da República, com o reforço da intervenção dos cidadãos na vida política, uma Justiça independente, democrática e acessível, uma política de defesa nacional ao serviço do País; e faz a afirmação de um Portugal livre e soberano, com uma política que rompa com a subserviência face às políticas da UE e da NATO, e defenda, de forma intransigente, os interesses nacionais.

O PCP propõe

renegociação da dívida, nos prazos, juros e montantes, reduzindo significativamente os seus encargos;

defesa da agricultura, das pescas, da indústria e criação de emprego;

devolução do que foi roubado, valorização do trabalho e dos trabalhadores;

defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado;

recuperação do controlo público dos sectores básicos e estratégicos da economia;

alívio da carga fiscal para os trabalhadores, o povo, as micro, pequenas e médias empresas;

desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental, da Governação Económica e de outros constrangimentos para recuperar a economia nacional.




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