Um ofício, assinado pelo presidente do IAVE e o director-geral da DGEsTE e enviado a directores de escolas e agrupamentos, no seguimento da prova do «exame Cambridge» de quarta-feira da semana passada, foi comentado pela Federação Nacional dos Professores como a confirmação da grande adesão dos professores à greve convocada a todo o serviço relacionado com o exame e a demonstração de que o MEC enveredou pela pressão ilegítima e pela ameaça.

«Em tom de notório desespero», refere-se na nota divulgada dia 11, segunda-feira, pelo Secretariado Nacional da Fenprof, aqueles dois altos responsáveis «confirmam o insucesso da “convocação” dos professores para formação» e, «por essa razão, ordenam, agora, a directores que convoquem os “professores classificadores por si designados que não concluíram, até à data, a certificação para as funções de classificador”», acrescentando que «na ausência do docente às sessões para as quais foi regularmente convocado, a Direcção deverá agir em conformidade».

A este tom de ameaça a Fenprof contrapõe que é «absolutamente legal» a ausência dos professores à formação, como a todas as actividades relacionadas com este exame. Mas já é «lamentável e execrável que, 41 anos após o 25 de Abril de 1974, os dirigentes do IAVE e da DGEsTE façam este tipo de pressão ilegítima».

A Fenprof rejeita que os dois organismos falem em «falta de comparência ao serviço» por parte dos professores que, em greve, não realizaram as «sessões de Speaking». «Há, isso sim, adesão a uma greve convocada para permitir que os professores recusem envolver-se num processo que sai do âmbito das suas funções, que prejudica a sua actividade na escola com os seus alunos (essa sim, essencial para a valorização e promoção da qualidade do ensino e da aprendizagem da língua inglesa) e que se mantém envolto por manto pouco transparente», salienta a Fenprof.

A federação vê também no ofício a confirmação de que, «para este processo, não há limites financeiros», já que nele se afirma que quem realizar mais de seis «sessões de Speaking» terá, «a título excepcional, uma contrapartida financeira» por «trabalho adicional» – uma «figura jurídica criada para este efeito», como a federação assinala.

Mas os dirigentes máximos da DGEsTE e do IAVE lembram também que realizar as «sessões de Speaking» dá direito a pagamento do transporte «independentemente da distância percorrida».

Cerca de seis mil alunos ficaram impedidos de realizar a prova escrita do «Preliminary English Test», porque muitos professores resistiram às pressões e fizeram greve ao serviço de vigilância, destacaram as sete organizações sindicais de professores (entre as quais está a Fenprof) que convocaram esta luta, que se prolonga até dia 22, limite para a realização de provas orais.

As organizações da Plataforma Sindical admitem, na nota que divulgaram ainda no dia 6, que o período de greve a todo o serviço do «exame Cambridge» possa estender-se para lá daquela data, se o MEC alargar o período de exames.

O impacto da adesão à greve só não foi maior porque o MEC alterou as condições normais da realização do exame, permitindo vigilâncias apenas por um professor, convocando docentes à última hora e sem terem participado nas reuniões preparatórias da prova, impondo a deslocação de docentes para outras escolas dos seus agrupamentos.

A greve falou

«Com a sua adesão à greve, os professores pretenderam dizer ao MEC que exigem respeito pelo seu trabalho, rejeitando ser tratados como “pau-para-toda-a-obra”, com a imposição de tarefas que saem do âmbito das suas funções», destacam as organizações da Plataforma Sindical. Os professores «disseram ainda que exigem respeito pelos seus alunos e pela actividade que lhes está atribuída nas escolas», o que não se compadece com a anulação de aulas em muitas escolas – a qual, no caso dos professores de Inglês, foi decidida em nome da avaliação da proficiência linguística dos alunos.
Na nota sobre os resultados da greve no dia 6, a Plataforma sublinha que «nunca exigiu, por exemplo, que este serviço fosse pago aos professores, o que sempre exigiu foi que o mesmo não implicasse a perda de aulas por parte dos alunos e que a participação dos professores no processo fosse voluntária». E «informou mesmo os responsáveis ministeriais, em reunião realizada em 31 de Março, que suspenderia a greve, caso fosse essa a decisão do MEC». Como não foi assim decidido, o pré-aviso de greve veio «proteger legalmente os professores cuja opção fosse o trabalho com os seus alunos e não a participação neste processo».