A mensagem das acções de protesto dos activistas da Confederação MURPI e das suas associações e de outros amigos e companheiros ficou expressa no texto da resolução, aprovada em Lisboa, Guimarães, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Santarém, Benavente, Tortosendo, Setúbal, Évora, Beja, Grândola e Faro.

Situando na política de direita a causa principal do agravamento de todos os problemas sociais, o documento proposto aos manifestantes pela direcção da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) responsabiliza «a política resultante da aplicação das medidas do Pacto de Rapina da troika, subscrito por PS, PSD e CDS, pelo incremento «da pobreza, da miséria e da fome», bem como «das desigualdades e injustiças sociais».

Ao actual Governo são imputadas as responsabilidades por um acentuado ataque aos rendimentos dos reformados e pensionistas, com «o roubo dos subsídios de férias e de Natal, em 2012, e com o corte e congelamento das reformas, das pensões e das prestações sociais», a par do «aumento generalizado do custo de vida e dos preços dos bens essenciais, pelo agravamento da carga fiscal».

Casimiro Menezes, presidente da direcção do MURPI, ao intervir na concentração realizada sábado à tarde, na Praça Luís de Camões, em Lisboa, lembrou o que ficou evidente na execução orçamental de 2014: «Nas despesas com prestações sociais, leia-se abono de família, subsídio de doença, subsídio de desemprego, complemento solidário do idoso e rendimento social de inserção, o corte foi de mais de 578 milhões de euros». E nas contas dos dois primeiros meses de 2015 «ultrapassa os cem milhões».

Em 14 localidades de 12 distritos, o MURPI condenou «a negação do direito à saúde», o «encerramento de serviços públicos essenciais» e «esta política de austeridade, que empobrece o presente e hipoteca o futuro».

Mas na resolução desta jornada ficou também afirmada a exigência de «uma política alternativa, que consagre os valores de Abril, na defesa do regime democrático, que respeite os direitos constitucionais, o direito ao trabalho, à solidariedade, à Segurança Social, à Justiça, à Saúde, à Educação e à Cultura».

Medidas reivindicadas

Deixando claro que «estas medidas, exigidas pelos reformados e pensionistas, só são alcançáveis pela acção e luta contra a política de direita, pela garantia de uma alternativa política que promova o bem-estar das populações e respeite o direito a envelhecer com dignidade», na resolução – que tem por destinatários os grupos parlamentares, a Segurança Social, o Governo e a Presidência da República – foram reafirmadas as reivindicações principais do MURPI:

– aumento de 4,7 por cento nas pensões, garantindo uma subida mínima de 25 euros;

– reposição do pagamento por inteiro dos montantes de férias (em Julho) e Natal (Dezembro);

– reposição dos complementos de reforma aos ex-trabalhadores das empresas públicas;

– informação discriminada sobre a forma como o Centro Nacional de Pensões chega ao valor líquido a pagar aos pensionistas;

– redução do IRS e abolição da sobretaxa, e redução do IVA nos bens essenciais;

– medidas para defesa do Serviço Nacional de Saúde e para garantir acesso aos serviços de qualidade e de proximidade (fim das taxas moderadoras, transporte gratuito de doentes em situações de não urgência, medidas de protecção e vigilância de saúde dos idosos);

– reposição da isenção de 50 por cento nas tarifas dos transportes públicos;

– fim da política de encerramento de serviços públicos essenciais;

– reconhecimento do MURPI como «parceiro social»;

– apoio do Estado à acção das associações de reformados.

«Uma força que conta»

«Esta jornada de luta do MURPI constitui um momento importante de afirmação da força social dos reformados, pensionistas e idosos, que conta e contará para a necessária mudança política», «uma força social que conta e contará para a derrota eleitoral deste Governo», salientou Casimiro Menezes.

Antes do presidente do MURPI, na concentração em Lisboa, interveio Rita Magrinho, em nome da federação distrital de associações de reformados, pensionistas e idosos (Farpil).

As intervenções foram antecedidas pela actuação do grupo coral da ARPI de Santo Antão do Tojal. No final, também foi vivamente aplaudido o grupo coral da Liga de Amigos da Mina de São Domingos.

Solidariedade vinda da Madeira

A Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Região Autónoma da Madeira (ARPIRAM) expressou a sua solidariedade e apoio à jornada nacional de luta e de protesto que o MURPI – Confederação de Reformados, Pensionistas e Idosos promoveu em todo o País.
Em nota de imprensa, a ARPIRAM salienta que também na Madeira e no Porto Santo os idosos, os reformados e os pensionistas «são vítimas dos processos de terrorismo social implementados por governações que preferem pactuar com os interesses do grande capital em vez de trabalhar pelo povo e para o povo».