Defender a produção, o emprego e os direitos

João Fer­reira es­teve no En­tron­ca­mento, no dia 7, a vi­sitar as ins­ta­la­ções da EMEF, em­presa de ma­nu­tenção de ma­te­rial cir­cu­lante fer­ro­viário re­sul­tante do des­man­te­la­mento da CP. Acom­pa­nhado por Oc­távio Au­gusto, da Co­missão Po­lí­tica e res­pon­sável pela Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de San­tarém do PCP, e por mem­bros da or­ga­ni­zação local do Par­tido, o de­pu­tado co­mu­nista ao Par­la­mento Eu­ropeu es­teve reu­nido com or­ga­ni­za­ções re­pre­sen­ta­tivas dos tra­ba­lha­dores da EMEF e da CP Carga, no pre­ciso mo­mento em que o Go­verno fez saber que es­pera pelas «or­dens» da União Eu­ro­peia para se de­cidir pela li­qui­dação ou pri­va­ti­zação de cada uma das em­presas.

João Fer­reira ga­rantiu aos tra­ba­lha­dores que a União Eu­ro­peia não pode impor a pri­va­ti­zação ou o en­cer­ra­mento de em­presas, pois o ar­tigo 345.º do Tra­tado de Fun­ci­o­na­mento da UE de­ter­mina a sua neu­tra­li­dade quanto ao re­gime de pro­pri­e­dade das em­presas. O de­pu­tado co­mu­nista re­alçou ainda que o Go­verno não tem que se sub­meter a po­lí­ticas le­sivas do in­te­resse na­ci­onal.

Do que Por­tugal pre­cisa, re­a­firmou o membro do Co­mité Cen­tral do Par­tido, é de in­verter o pro­cesso de des­truição da fer­rovia na­ci­onal, para a qual é fun­da­mental a in­ten­si­fi­cação da luta dos tra­ba­lha­dores do sector. Também a der­rota do Go­verno PSD/​CDS e da po­lí­tica de di­reita de­pende do alar­ga­mento da uni­dade e da luta.

Na vés­pera, Mi­guel Vi­egas (também de­pu­tado do Par­tido no PE) es­teve no dis­trito de Braga: na Con­ti­nental Mabor, onde se reuniu com a ad­mi­nis­tração e com as or­ga­ni­za­ções re­pre­sen­ta­tivas dos tra­ba­lha­dores; junto aos tra­ba­lha­dores do Hotel da Es­tação, que re­a­li­zavam uma greve nesse mesmo dia; e com os tra­ba­lha­dores da Bosch, à porta da em­presa, pois a ad­mi­nis­tração re­cusou-se a ceder uma sala para a reu­nião e pro­curou im­pedir a en­trada da de­le­gação do Par­tido.

Com os tra­ba­lha­dores da Con­ti­nental Mabor es­ti­veram em de­bate as­suntos re­la­ci­o­nados com a si­tu­ação da em­presa e o seu po­si­ci­o­na­mento es­tra­té­gico no quadro na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal. As con­di­ções de tra­balho, os ho­rá­rios e os sa­lá­rios foram ou­tras das ma­té­rias em dis­cussão. À tarde, acom­pa­nhado por João Frazão, da Co­missão Po­lí­tica, o de­pu­tado prestou so­li­da­ri­e­dade às tra­ba­lha­doras em greve do Hotel da Es­tação, em luta pelo pa­ga­mento dos sa­lá­rios em atraso e por con­di­ções de tra­balho dignas.

À porta da Bosch, Mi­guel Vi­egas ouviu queixas de baixos sa­lá­rios, pre­ca­ri­e­dade ge­ne­ra­li­zada, ritmos de tra­balho de­su­manos e pres­sões sobre os tra­ba­lha­dores vi­sando con­di­ci­onar a sua ca­pa­ci­dade rei­vin­di­ca­tiva. O de­pu­tado co­mu­nista lem­brou que as di­rec­tivas co­mu­ni­tá­rias co­locam li­mites aos con­tratos a termo, sendo «es­tranho» que a Bosch, que tantos sub­sí­dios tem re­ce­bido da União Eu­ro­peia, não res­peite as normas re­la­tivas à le­gis­lação la­boral. Mi­guel Vi­egas con­si­derou la­men­tável que a ad­mi­nis­tração se tenha re­cu­sado a reunir com um de­pu­tado do PE, cujo man­dato prevê ex­pli­ci­ta­mente, entre ou­tros as­pectos, a fis­ca­li­zação da exe­cução do or­ça­mento co­mu­ni­tário, de­sig­na­da­mente no que res­peita à apli­cação dos fundos es­tru­tu­rais.




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