Comentário

Grécia

João Ferreira

Domingo há eleições legislativas na Grécia. A situação política é marcada por um profundo descrédito, e consequente erosão eleitoral, dos partidos que afundaram o país. A submissão aos ditames da União Europeia cavou uma recessão que em poucos anos destruiu mais de um quarto da riqueza produzida, gerando uma situação devastadora do ponto de vista social.

O Syriza – partido com origem no Synaspismos, cisão do Partido Comunista da Grécia, e que nos anos mais recentes absorveu parte dos despojos do partido socialista (PASOK), em acelerada desagregação – apresenta-se, de acordo com as sondagens, como possível vencedor das eleições.

Recusando a austeridade, o Syriza não aponta rupturas com as regras da institucionalidade da UE, incluindo da União Económica Monetária, do euro. O caminho, considera, passa pela negociação de algumas dessas regras no seio da UE. Da revisão e alargamento do mandato do Banco Central Europeu à renegociação das condições de pagamento da dívida grega, passando pela emissão de títulos de dívida europeus (os chamados eurobonds), entre outras propostas.

Não se discute aqui nem o sentido nem a substância de cada uma dessas propostas. Tampouco o que revelam (ou não) de compreensão da natureza, fundamentos e objectivos da integração capitalista europeia. Apenas se sublinha que, tratando-se de propostas de negociação na e com a UE, se terá de admitir que existe uma possibilidade de, no todo ou em parte, elas não vingarem. Premissa cuja validade se reforça pelo que tem sido a posição assumida pelas principais potências europeias, com a Alemanha à cabeça. A ser assim, falhadas as boas intenções de mudança das regras da UE, que fazer então? Como romper com a austeridade sem romper com a teia de forças e mecanismos quem a impõem?

A tarefa de um futuro governo grego, se vinculado com os interesses, as necessidades e as aspirações do povo grego, se decidido a afirmar de forma soberana os interesses do país, será imensa. Imensos serão os escolhos no seu caminho. Ultrapassá-los exige a coragem e a determinação de assumir confrontos e rupturas.

Nenhum obstáculo será inultrapassável se enfrentado por um povo decidido a tomar nas suas mãos o seu destino. Uma coisa é certa, independentemente do resultado das eleições de domingo: o futuro da Grécia está nas mãos do seu povo e da sua luta.

Charlie

Dois alegados suspeitos de pertencerem a uma organização terrorista, referenciados pela polícia, e um terceiro, igualmente considerado suspeito, ex-detido, acusado de conspiração terrorista, prepararam e executaram dois atentados numa zona central da capital francesa, que a polícia não logrou impedir. Horas depois, já fora da cidade, isolados e cercados, os três acabaram por ser abatidos pela polícia.

Sendo algumas as perguntas que permanecem sem resposta a respeito dos atentados de Paris, são já evidentes as tentativas de, a partir deles, instrumentalizar e manipular genuínos sentimentos de indignação para intensificar medidas de cariz securitário, susceptíveis de violar direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, e para promover sentimentos racistas e xenófobos que têm alimentado o crescimento da extrema-direita e do fascismo na Europa.

TTIP e OGM

As negociações do tratado transatlântico entre a UE e os EUA (TTIP) têm, por agora, implicações que vão além das propostas e contrapropostas feitas por um e pelo outro lado à mesa de negociações.

Esta semana em Estrasburgo foi aprovada legislação cuja discussão, entre avanços e recuos, se vinha arrastando há quatro anos. A proposta original da Comissão Europeia, reformulada pelo Parlamento Europeu, visava dar aos estados-membros o poder de impedir o cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) no seu território, representando um avanço inequívoco face à situação até aqui existente.

Todavia, no final, os interesses das multinacionais do agronegócio falaram mais alto. Foram retirados pontos essenciais da proposta inicial, tais como o princípio da coexistência e a introdução de zonas limpas entre países vizinhos, subvertendo e enfraquecendo o princípio da precaução.

De acordo com a versão aprovada, os estados terão de pedir às multinacionais, que produzem e comercializam os OGM, que os excluam do seu âmbito geográfico de actuação. Estas podem aceitar ou recusar esse pedido. A própria base legal da proposta, anteriormente a protecção ambiental, passou a ser o mercado interno.

Este resultado é indissociável do TTIP e do que com ele se prepara neste campo. Desde já, aplana-se o caminho para satisfazer os objectivos comerciais das multinacionais que impulsionam todo o processo.




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