SERVIR O POVO E O PAÍS

«A força do povo por um Portugal com futuro – uma política patriótica e de esquerda»

O Comité Central do PCP, reunido a 19 de Outubro de 2014, analisou a situação económica, social e política do País, aspectos da situação internacional, avaliou o desenvolvimento da acção tendo como objectivo a ruptura com a política de direita e a concretização de uma alternativa patriótica e de esquerda, a intensificação da luta de massas e o reforço do Partido e definiu as orientações e tarefas para a sua dinamização.

São grandes os motivos de inquietação, indignação e repúdio em relação à política de desastre nacional para onde o Governo teima em arrastar o País. Quatro meses depois, ainda está viva na memória dos portugueses a campanha de propaganda enganosa com que o Governo anunciou a «saída limpa», que nos colocaria nos caminhos da recuperação e do desenvolvimento. Como, então, preveniu o PCP, com esta política não só não haveria saída das troikas, como se iria dar continuidade ao caminho de exploração e empobrecimento, prosseguindo a austeridade e o confisco. De facto, o País está hoje mais desigual, mais injusto, mais dependente e menos soberano, com todos os indicadores – a evolução do PIB e do défice; a execução orçamental; a dívida pública; o nível de pobreza; a taxa de desemprego; o fluxo emigratório; a situação de caos na Justiça; os graves problemas na Educação, na Saúde e na Segurança Social; o ataque despudorado aos serviços públicos; os novos passos na gigantesca operação de centralização e concentração do sector bancário com o novo escândalo do BES/GES; os novos passos na alienação da PT; os novos cortes nos salários e pensões e nos direitos, em geral; a carga fiscal sobre os trabalhadores e o povo, que a proposta do governo de OE para 2015 pretende agravar ainda mais – a reflectirem uma situação de descalabro e afundamento nacional.

Perante tão complexa e perigosa situação, o PCP exige a demissão do Governo, a ruptura com a política de direita (de que são responsáveis PS, PSD e CDS) e uma alternativa política patriótica e de esquerda. Alternativa que é possível alcançar com o desenvolvimento da luta de massas, a convergência de democratas e patriotas e o reforço do PCP e da sua influência. PCP que, como refere o comunicado do Comité Central, «pela sua intervenção, acção e percurso no combate à política de direita, na defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, no apoio e estímulo ao desenvolvimento da luta de massas, na identificação das suas propostas com as legítimas aspirações do povo português, na defesa da Constituição da República e da soberania nacional (…) se assume perante o povo português como força agregadora de todos aqueles que não aceitam o rumo de desastre que está em curso, e aspiram a um País onde os valores de Abril são parte integrante do seu futuro».

São, por isso, de grande importância a acção de reforço do Partido, que agora deve ter como direcção principal a acção de contacto com os membros do Partido; a campanha nacional de fundos para a compra da Quinta do Cabo que permitirá o alargamento da Festa do Avante! cuja 39.ª edição o CC marcou para os dias 4, 5 e 6 de Setembro; a acção «A força do povo por um Portugal com futuro – uma política patriótica e de esquerda», que integra a jornada nacional de propaganda, a realizar entre 29 de Outubro e 26 de Novembro; a acção política em torno dos conteúdos do projecto de resolução «Renegociar a dívida, preparar o País para a saída do euro e retomar o controlo público da banca, para abrir caminho a uma política soberana de desenvolvimento nacional», já debatido na AR; a apresentação de um conjunto de propostas no domínio da política fiscal, da reposição dos salários, da saúde e da educação; a participação nos trabalhos da Comissão de Inquérito ao GES/BES; a proposta de convocação de uma conferência intergovernamental para a revogação e suspensão do Tratado Orçamental e da União Bancária; as tomadas de posição contra a alienação da PT, contra a privatização da EGF e de empresas de transportes.

A par das muitas lutas travadas pelos trabalhadores, nas últimas semanas, importa agora mobilizar esforços na preparação da luta contra a privatização da EGF, a luta dos estudantes dos ensinos Básico e Secundário que hoje se realiza em todo o País, a greve dos trabalhadores da função pública do sector da saúde, amanhã, o congresso do MDM no próximo sábado, a Manifestação Nacional dos trabalhadores da Administração Pública, dia 31 de Outubro, em Lisboa, o Dia nacional de indignação, acção e luta de 13 de Novembro, a Marcha Nacional pela derrota do Governo, pela ruptura com a política de direita e por uma «política de esquerda e soberana», de 21 a 25 de Novembro.

Igualmente importante é a intervenção do PCP na dinamização do processo «Diálogo e acção para uma alternativa patriótica e de esquerda» numa linha de prosseguimento e alargamento do «debate com democratas e patriotas, com pessoas sem filiação partidária, em reuniões e contactos diversos e ainda a realização de um conjunto de reuniões e encontros com outras forças, sectores sociais e políticos e outras entidades para avaliar a situação e expressar a posição do PCP», como sublinha o comunicado do CC.

São grandes os desafios que temos pela frente, mas o ambiente que se vive no Partido reflecte unidade, coesão e confiança. Uma confiança assente na convicção de que, com a força do povo, construiremos a alternativa patriótica e de esquerda, projectaremos os valores de Abril no futuro de Portugal.