LUSA

Colossal. Foi assim que Jerónimo de Sousa se referiu à dimensão actual da dívida pública, que atingiu em Junho deste ano 134 por cento do PIB. Momentos antes, já o deputado Paulo Sá tinha lembrado que só nos últimos três anos – os anos do pacto de agressão da troika – ela cresceu mais de 51 mil milhões de euros.

Quanto aos juros – que este ano se situarão, segundo o deputado, na ordem dos 7700 milhões de euros (em 2010, rondavam os 4800 milhões) –, o Secretário-geral do Partido lembrou que eles restringem brutalmente quer a capacidade de investimento do País quer a possibilidade de o Estado cumprir as «funções e competências constitucionalmente atribuídas». O volume da dívida pública é de tal ordem que, com a ausência ou insuficiência de crescimento económico, os «juros fazem-na aumentar todos os anos». Comprometida fica, assim, a «solvabilidade financeira do Estado e do País», para lá da incapacidade de se cumprir as «disposições, gravosas e irrealistas, do Tratado Orçamental».

Sendo as dívidas pública e externa «insustentáveis e impagáveis», Jerónimo de Sousa garantiu que a sua renegociação «é uma inevitabilidade, um imperativo nacional», como o PCP vem defendendo desde Abril de 2011 (e foi o primeiro a fazê-lo). De então para cá, sublinhara Paulo Sá, muitas personalidades de diversos quadrantes políticos, que apoiaram o programa da troika e rejeitaram a proposta do PCP, passaram a reconhecer a «insustentabilidade da dívida pública e a necessidade da sua renegociação». Fazem-no, contudo, com objectivos e matizes diferentes da proposta do PCP

Renegociar o quê e para quem?

 Para Jerónimo de Sousa, a «grande questão» é precisamente saber se esta renegociação «será feita no interesse dos credores ou no interesse do povo português». Da parte do PCP, insistiu, a renegociação da dívida significa o «propósito e a iniciativa de negociar a dívida com os credores» e, ao mesmo tempo, a «intenção de tomar todas as medidas indispensáveis à concretização dos seus objectivos, independentemente das opções dos credores».

A renegociação das dívidas pública e externa que o PCP defende e propõe, nos prazos, juros e montantes, deve «proteger Portugal da usura dos que lucraram com elas» e não servir os seus interesses. Ao mesmo tempo que deve ser assumida como uma iniciativa do Estado português «com o objectivo de assegurar o direito a um desenvolvimento soberano e sustentável e de garantir um serviço das dívidas que se coadune com o crescimento económico e a promoção do investimento e do emprego». O apuramento da origem da dívida é outro dos objectivos do Partido, que recusa o pagamento da componente ilegítima dessa mesma dívida.

A compreensão das causas que estiveram na origem de tão elevada dívida é uma questão fundamental para travar e inverter a tendência de crescimento constante e exponencial das dívidas pública e externa. Para Jerónimo de Sousa, estas foram – e são – o abandono do aparelho produtivo, as privatizações, a crescente financeirização da economia, a especulação, o favorecimento público e evasão fiscal do grande capital, a submissão à UE e aos monopólios e a adesão ao euro.

Todas estas questões tinham já sido aprofundadas por José Lourenço, da Comissão de Actividades Económicas do PCP, que lembrou o «vasto processo de liberalização e privatização dos sectores fundamentais da nossa economia», iniciado no final dos anos 80 do século XX (após a adesão à então CEE e a revisão constitucional de 1989) e que se prolonga até aos dias de hoje. Este processo, afirmou o economista, «marcou de forma profundamente negativa» a evolução económica do País, caracterizada desde então pelo abrandamento e a recessão, pelo aprofundamento da dependência externa e o endividamento, pela destruição do aparelho produtivo, a precariedade e o desemprego (que quadruplicou).

A política alternativa que o PCP propõe é, em traços gerais, o oposto deste rumo.