O PCP realizou, segunda-feira, no Porto, uma audição parlamentar sob o lema «Mobilidade e transportes – Em defesa do serviço público».
LUSA
Nesta iniciativa, realizada no Auditório da Junta de Freguesia de Massarelos, participaram membros das organizações representativas dos trabalhadores da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCT) e do Metro do Porto, autarcas, representantes dos utentes e de diversas associações, que partilharam a sua reflexão sobre a decisão do Governo de entregar a gestão da STCP e do Metro do Porto aos grupos económicos privados, numa parceria público-privado (PPP) apresentada como subconcessão.
Em representação do Grupo Parlamentar do PCP estiveram presentes os deputados Bruno Dias, Diana Ferreira e Jorge Machado, acompanhados por Gonçalo Oliveira, membro da Direcção da Organização Regional do Porto e do Comité Central do PCP.
Do conjunto das intervenções proferidas na audição, constatou-se ser comum a todos os presentes a preocupação com o futuro destas empresas, concluindo-se que a luta dos trabalhadores e utentes é a principal forma de defender o serviço público de transportes na Área Metropolitana do Porto.
Lógica economicista
No mesmo dia, a Assembleia Municipal do Porto reuniu extraordinariamente, a pedido da CDU, para debater o mesmo tema. Numa proposta de deliberação, os eleitos do PCP exigiram do Governo a «anulação do processo aprovado na reunião do Conselho de Ministros do dia 17 de Julho de 2014 de abertura à iniciativa privada dos serviços públicos de transporte de passageiros prestados pela STCP e Metro do Porto».
No documento, os comunistas dão a conhecer que os cadernos de encargos referentes a estes processos «apontam para uma maior redução da oferta de transportes públicos na cidade e na região do Porto», não existindo garantias em relação «à melhoria da qualidade do serviço oferecido», antes pelo contrário, uma vez que «o único critério para a escolha dos concessionários é o preço mais baixo da adjudicação».
Os eleitos do PCP manifestaram ainda a sua preocupação relativamente à situação dos trabalhadores destas empresas, quando «os direitos salvaguardados pela negociação colectiva são postos em causa».