O Estado eliminou desde 2001 mais de sete mil estabelecimentos de ensino públicos, sobretudo no pré-escolar e 1.º ciclo, níveis que perderam em pouco mais de uma década mais de metade das escolas.

Segundo revela o relatório «Estado da Educação 2013», divulgado dia 20 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), o número de estabelecimentos de ensino públicos em funcionamento no ano lectivo de 2001/2002 era de 13 753, tendo este valor baixado para os 6729 em 2012-2013.

No Continente, as regiões Centro e Norte foram as que perderam mais estabelecimentos, 32 e 45 por cento do número total de extinções, respectivamente.

Citando números do Ministério da Educação, o relatório constata ainda que «a percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investida na educação era de 5,4 a meio da década passada, chegando aos 5,6% em 2009 e caindo para os 4,9 no ano passado».

Ao mesmo tempo, o CNE que Portugal continua na cauda da Europa no que respeita ao abandono escolar precoce, com uma taxa de 19,2 por cento, ou seja quase um quinto dos alunos. O estudo aponta igualmente «o elevado número de analfabetos existente nos concelhos do litoral, com núcleos urbanos e periurbanos mais desenvolvidos», constatando que seis por cento da população portuguesa com 15 anos ou mais não possui qualquer nível de escolaridade.