Muitos jovens e trabalhadores desempregados que hoje fazem formação para o sector da restauração e hotelaria, em escolas secundárias, de hotelaria, de formação privada e do IEFP, estão hoje a ser utilizados pelas empresas do sector como «mão-de-obra gratuita ou barata», denuncia a Fesaht/CGTP-IN.
«A lei que regulamenta os estágios não é respeitada pela maioria das empresas, que usufruem de mão-de-obra gratuita nos períodos de época alta, substituindo possíveis necessidades efectivas de trabalhadores nas unidades e obrigam à realização de horários de 50 ou 60 horas semanais», sublinha a Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
Os trabalhadores do quadro vão de férias e, sobretudo no caso da restauração, são substituídos por estagiários e não por outros trabalhadores em regime de contrato sazonal, refere também a federação, que acusa as empresas de, no final dos estágios, proporem aos formandos «a realização de outro estágio extracurricular, prometendo-lhes um mísero valor de retribuição e obrigando-os a pagarem um seguro de acidentes de trabalho».A Fesaht acusa também as instituições que dão formação de não darem condições aos formadores para que possam acompanhar os jovens em período de estágio, «deixando-os ao critério das boas ou más práticas das empresas que os acolhem».
Estas denúncias são recolhidas num documento que inclui diversas propostas da federação para o sector e que foi entregue, dia 11, ao secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, no decorrer duma conferência sobre o Plano de Acção para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal.
Para além de solicitar o agendamento de uma reunião com este representante da tutela, a direcção da Fesaht revelou que esteve representada na conferência pelo seu dirigente António Baião, a quem não foi dada a palavra, ao contrário do que se passou com as entidades patronais.