- Nº 2129 (2014/09/18)

Mão-de-obra gratuita na hotelaria

Trabalhadores

Muitos jovens e trabalhadores desempregados que hoje fazem formação para o sector da restauração e hotelaria, em escolas secundárias, de hotelaria, de formação privada e do IEFP, estão hoje a ser utilizados pelas empresas do sector como «mão-de-obra gratuita ou barata», denuncia a Fesaht/CGTP-IN. 
«A lei que regulamenta os estágios não é respeitada pela maioria das empresas, que usufruem de mão-de-obra gratuita nos períodos de época alta, substituindo possíveis necessidades efectivas de trabalhadores nas unidades e obrigam à realização de horários de 50 ou 60 horas semanais», sublinha a Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.

Os trabalhadores do quadro vão de férias e, sobretudo no caso da restauração, são substituídos por estagiários e não por outros trabalhadores em regime de contrato sazonal, refere também a federação, que acusa as empresas de, no final dos estágios, proporem aos formandos «a realização de outro estágio extracurricular, prometendo-lhes um mísero valor de retribuição e obrigando-os a pagarem um seguro de acidentes de trabalho».
A Fesaht acusa também as instituições que dão formação de não darem condições aos formadores para que possam acompanhar os jovens em período de estágio, «deixando-os ao critério das boas ou más práticas das empresas que os acolhem».
Estas denúncias são recolhidas num documento que inclui diversas propostas da federação para o sector e que foi entregue, dia 11, ao secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, no decorrer duma conferência sobre o Plano de Acção para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal.
Para além de solicitar o agendamento de uma reunião com este representante da tutela, a direcção da Fesaht revelou que esteve representada na conferência pelo seu dirigente António Baião, a quem não foi dada a palavra, ao contrário do que se passou com as entidades patronais.