A FESTA TEMBÉM É LUTA

«Festa dos trabalhadores e do povo na sua luta pela alternativa, com

Novos dados sobre a execução orçamental e sobre o serviço da dívida, nos primeiros sete meses do ano, confirmam o agravamento da situação económica do País. No mesmo sentido, a subida da dívida pública para 134% do PIB ou o agravamento do défice da balança comercial em 759% no primeiro semestre de 2014 (relativamente ao período homólogo de 2013), põem em causa as metas do Governo e demonstram, mais uma vez, a falência da política de direita, que engenhosas campanhas de propaganda enganosa, ainda há pouco tempo, apresentavam como a nova era da «saída limpa» e de uma tão genial recuperação económica que podia ser dada como exemplo a outros países.

Procurando iludir as verdadeiras causas da grave situação que o País vive, o Governo tenta responsabilizar, de novo, pelo seu insucesso, o Tribunal Constitucional. A maioria PSD/CDS-PP impôs a convocação do plenário da AR para os dias 2, 4 e 11 de Setembro para fazer avançar o seu plano de novos cortes nos salários da Administração Pública. Ao mesmo tempo, avança para a aprovação de um Orçamento Rectificativo que consagre as novas medidas de ataque aos direitos dos trabalhadores e reformados da AP e aos serviços públicos, afrontando a Constituição e o TC. Ou seja, em vez de arrepiar caminho e procurar uma saída para os problemas do País, prossegue no mesmo rumo de retrocesso e declínio nacional, com os olhos postos em novas medidas – aumento dos impostos, cortes nas funções sociais do Estado e desregulação laboral – que só agravarão a actual escalada de exploração e empobrecimento.

Indissociável desta política de direita, o caso BES/GES é o resultado do processo de recuperação capitalista e restauração monopolista, em elevado nível de desenvolvimento. Depois de ter proposto a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito a este caso e de ter assumido uma posição clara de defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores do Grupo bem como dos depositantes e pequenos accionistas, depois de ter reunido com a Comissão de Trabalhadores e ter desenvolvido uma acção de contacto com os trabalhadores do Grupo com a distribuição de um documento de esclarecimento, solidariedade e apelo à luta, o PCP veio de novo a público, esta semana, para denunciar as novas medidas de venda das empresas do GES, «sobretudo as mais apetecíveis (BES/Saúde e Tranquilidade)», alertando para o perigo de o mesmo se poder vir a passar com o Novo Banco. «Ou seja – como refere o PCP –, o Governo decide intervir com dinheiros públicos para salvar o Banco e depois, com a empresa livre de dívidas coloca-a nas mãos dos especuladores». O PCP defende que se devem usar todos os instrumentos ao dispor do Estado para defender o interesse nacional e impedir a venda de activos até cabal esclarecimento da situação e responsabilidades. E reafirma, perante mais este caso, «a redobrada actualidade da exigência do controlo público do sistema financeiro, decisivo para o desenvolvimento do País», componente essencial da alternativa política patriótica e de esquerda que defendemos.

O desenvolvimento da situação interna no PS, assente na farsa montada para escolha do candidato a primeiro-ministro, atingiu um novo patamar que põe em causa a própria credibilidade deste Partido. Processo que, acompanhado da generalização da ideia, tão instigada e do agrado da ideologia dominante, de que os partidos são todos iguais, contribui, na prática, para a degradação do regime democrático, visando atingir sobretudo o PCP. Não vale a pena manter ilusões. Está em marcha um monumental embuste que, procurando fazer passar uma falsa ideia de mudança, visa esconder a convergência dos dois «candidatos» em áreas estruturais da política de direita, nomeadamente, a alteração das leis eleitorais (reclamada também pelo chamado «Manifesto dos 30») e da lei do financiamento dos partidos, tendo em vista golpear a democracia representativa e dificultar a acção dos partidos, em particular, do PCP.

No plano da luta, destaca-se a positiva manutenção da acção reivindicativa em muitas empresas e sectores e em defesa dos serviços públicos em várias regiões, de que foi expressiva manifestação a greve dos profissionais de saúde no Algarve na passada 6.ª feira, com expressiva adesão.

O PCP mantém um elevado nível de actividade no combate à política de direita e por uma alternativa. Importantes iniciativas, com a presença do Secretário-geral, foram realizadas no passado fim-de-semana em Avis e Vialonga (Vila Franca de Xira). Iniciativas que traduzem também as reais condições e possibilidades para o reforço do Partido, que urge potenciar. De relevar ainda, perante o anúncio de novos ataques pelo Governo, a posição do PCP em defesa do sistema público, universal e solidário de Segurança Social e da necessidade do seu reforço como componente indissociável da luta dos trabalhadores e dos reformados em defesa dos seus direitos e da luta pela concretização de uma política patriótica e de esquerda.

Mas a tarefa prioritária do PCP, neste momento, é a preparação da Festa do Avante!, que requer, nesta recta final, um esforço redobrado, na sua divulgação, nas jornadas de trabalho, na adequada preparação do funcionamento dos seus espaços e na venda antecipada da EP.

A Festa do Avante! voltará a ser este ano o maior acontecimento político-cultural do País. Momento alto nas comemorações dos 40 anos da Revolução de Abril, ela será a festa dos trabalhadores e do povo na sua luta pela alternativa, com determinação e confiança no futuro.