A Lei da Amnistia foi aprovada terça-feira, 12, por unanimidade no parlamento moçambicano, abrindo assim caminho à subscrição de uma acordo que termine os confrontos militares, desencadeados pela Renamo há cerca de dois anos.
A norma garante imunidade face aos crimes cometidos entre Março de 2012 e a data da aprovação do diploma, bem como em relação aos delitos ocorridos em 2002, 2004 e 2011 em três províncias de Moçambique, algo que era exigido pela Renamo.