Urge travar e mudar
O novo ataque do Governo aos direitos e rendimentos dos trabalhadores vem mostrar que, com troika estrangeira ou sem ela, a política que leva o País ao desastre e agrava a exploração dos trabalhadores só será interrompida pela luta. A CGTP-IN promove uma intensa mobilização para a manifestação de 10 de Julho, de modo a mostrar nas ruas a determinação de suster esta ofensiva, mudar de Governo e enveredar por uma política alternativa, de esquerda e soberana.
A CGTP-IN eleva a resposta à ofensiva
No Plenário Nacional de Sindicatos, que se reuniu no dia 25, quarta-feira, em Lisboa, o Secretário-geral da Intersindical salientou que a manifestação da próxima quinta-feira não é encarada como «mais uma» das muitas acções que o movimento sindical unitário tem realizado. Arménio Carlos vincou o carácter extraordinário da acção e a necessidade de intensificar a resposta dos trabalhadores às graves medidas que o Governo pretende pôr em prática.
Destaca-se, pelas suas consequências na vida dos trabalhadores e das suas organizações, a proposta de lei que visa apressar a caducidade das convenções colectivas. O mais recente «pacote» laboral inclui também outra proposta de lei, para prolongar até ao final deste ano a redução do valor do trabalho suplementar. Aqui se insere ainda a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada no dia 20 de Junho, no contexto da «reforma» do Estado e dos objectivos expressos no «documento de estratégia orçamental» para os próximos quatro anos.
Na resolução do plenário, considera-se que «estamos perante um processo perverso, que pretende favorecer a relação individual de trabalho, para colocar em causa a contratação colectiva conquistada e consolidada por gerações de homens e mulheres antes e depois do 25 de Abril». Nesse documento, tal como no manifesto em distribuição para apelar à participação na jornada de dia 10, a CGTP-IN destaca que «no passado, outros governos o tentaram e não conseguiram» e que «também agora, os trabalhadores não vão deixar que os desejos deles se transformem em realidade».
A central conclui que «a demissão do Governo PSD-CDS e a convocação de eleições, para devolver ao povo o poder de decidir sobre o seu presente e futuro, mostram-se, na actual situação, imprescindíveis para viabilizar uma verdadeira política alternativa de esquerda e soberana, que valorize o trabalho e dignifique os trabalhadores».
O empenho no esclarecimento e na mobilização, a exigir um esforço acrescido devido ao período de férias que está a iniciar-se – e que o próprio Governo pretende aproveitar para concretizar as medidas com menor resistência –, foi mostrado pelos dirigentes e delegados sindicais logo após o plenário. Seguiram em manifestação, com palavras de ordem, faixas e bandeiras, desde a Voz do Operário até à Assembleia da República, passando pela baixa lisboeta, para deixar em São Bento mais um aviso aos responsáveis por este rumo da política, prometendo que, no dia 10, ali estarão muitos milhares, de todo o País e dos diversos sectores.
Para facilitar a participação, legalizando a ausência no trabalho nesse dia, em vários sectores foram já apresentados pré-avisos de greve, que se associam aos objectivos gerais da jornada e lhes juntam reivindicações próprias, como o aumento de salários, negado por diversas associações patronais que mantêm o boicote à negociação colectiva. Os transportes estão a ser organizados pelos sindicatos e uniões distritais.
Mais de dois mil
Na sexta-feira, dia 27, uma delegação da CGTP-IN entregou ao presidente da Comissão Parlamentar do Trabalho 2033 pareceres contra as propostas de lei sobre contratação colectiva e valor do trabalho suplementar. De seguida, a convite do Grupo Parlamentar do PCP, Arménio Carlos e os demais dirigentes assistiram na galeria da AR à discussão dos diplomas em plenário, observando que a pressa do Governo e dos grupos do PSD e do CDS nem sequer respeitaram o prazo formal de apreciação pública, que a maioria fixou em 20 dias, «tudo para esconder dos trabalhadores e do País a gravidade e alcance social e económico muito negativo das propostas de lei», como se refere numa nota que a central divulgou pouco depois.
Todos a Lisboa!
Para 10 de Julho, às 14.30 horas, estão marcadas duas pré-concentrações:
– no Marquês de Pombal, encontram-se os trabalhadores da Administração Pública (central, regional e local);
– no Cais do Sodré reúnem-se os trabalhadores das empresas do sector privado e do sector empresarial do Estado, bem como os jovens e os reformados (organizados na Interjovem e na Inter-Reformados).
Em desfile, vão todos dirigir-se para a Assembleia da República.
