Deputados de todos os partidos subscreveram um apelo dirigido ao Presidente dos Estados Unidos da América pela libertação de António Guerrero, Gerardo Hernandez e Ramon Labanino, três dos cinco cidadãos cubanos que foram presos naquele país em 12 de Setembro de 1998.

António Filipe, na qualidade de presidente da Associação Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba, deu a conhecer no passado dia 2 à embaixadora de Cuba, Johana Tablada de la Torre, esse apelo pela libertação do seus compatriotas presos nos EUA

Enviado pelo protocolo da Assembleia da República à embaixada dos EUA em Lisboa, no texto é feito o apelo a Barack Obama para que «considere a adopção de uma medida de clemência, legalmente ao seu alcance, no sentido da libertação e do regresso ao seu país» daqueles cidadãos presos há mais de 15 anos.

Libertados que foram René Gonzalez e Fernando Gonzalez desse grupo dos «cinco», após cumprimento das penas a que foram condenados, António Guerrero continua a cumprir uma pena de 22 anos, Ramon Labanino de 30, e Gerardo Hernandez de prisão perpétua.

Os subscritores do apelo lembram que a missão incumbida àqueles cidadãos consistia em «recolher informações junto da comunidade cubana em Miami visando evitar acções terroristas contra Cuba». E que em resultado dessas acções foi facultado ao BFI pelas autoridades cubanas um «amplo conjunto de informações em Junho de 1998».

«Porém, os cinco referidos cidadãos foram presos, julgados em Miami em 2001 e condenados a pesadas penas de prisão», assinala-se no texto onde é salientando ainda que as «vicissitudes do processo levaram a que várias instituições de defesa dos direitos humanos, tendo em conta as longas penas de prisão impostas aos condenados e o muito tempo já decorrido, tenham vindo a apelar à revisão do caso pelas autoridades dos EUA mediante um “processo de clemência”».

Apelos de todo o mundo

Sublinhado é também o facto de a própria Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas ter apelado nesse mesmo sentido às autoridades norte-americanas, e gesto idêntico nestes últimos anos ter vindo a multiplicar-se por todo o mundo, como é o caso do que foi protagonizado por dez laureados com o Prémio Nobel, por Ramsey Clark (ex-Procurador Geral dos EUA) ou por Miguel D' Escoto (ex-Presidente da Assembleia Geral da ONU).

Ainda recentemente tiveram também lugar em Londres e Washington conferências internacionais com jornalistas e personalidades de diversos países, de onde saíram apelos à libertação dos três cidadãos cubanos ainda presos, referem os deputados portugueses.

Entre os subscritores do documento, dinamizado pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba, estão os líderes parlamentares do PCP (João Oliveira), PEV (Heloísa Apolónia) e BE (Pedro Filipe Soares), dois vice-presidentes da AR (António Filipe e Ferro Rodrigues), e o presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, Sérgio Sousa Pinto.

Assinam ainda o apelo a deputada comunista Carla Cruz, os deputados do PSD Rosa Arezes, Carlos Peixoto, Carlos São Martinho e Teresa Santos, os deputados do PS Mário Ruivo, Paulo Pisco, João Paulo Pedrosa e Sandra Pontedeira, e o deputado do CDS-PP José Ribeiro e Castro.