Levar agora o voto à luta

Pouco tempo de­correu sobre as elei­ções para o Par­la­mento Eu­ropeu e são já vi­sí­veis os efeitos dos seus re­sul­tados sobre os par­tidos da troika. Elei­ções que, como o Co­mité Cen­tral do PCP de 27 de Maio su­bli­nhou, «con­fir­maram no plano elei­toral um im­por­tante re­sul­tado da CDU e o iso­la­mento po­lí­tico e so­cial do Go­verno PSD/​CDS-PP de Passos Co­elho e Paulo Portas para a qual a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês e a in­ter­venção co­e­rente e de­ci­siva do PCP e dos seus ali­ados da CDU deram a mais re­le­vante con­tri­buição». Re­sul­tados que con­fir­maram também «a con­de­nação da po­lí­tica das troikas. Uma con­de­nação ex­pressa na re­dução da ex­pressão elei­toral dos três par­tidos – PS, PSD e CDS-PP – que subs­cre­veram, apoi­aram e se pro­põem manter o rumo de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento, e que no seu con­junto viram a sua vo­tação re­duzir-se, pas­sando de 66,6% em 2009 para 59,1% agora re­gis­tados, per­dendo mais de 400 000 votos».
Na mesma linha de aná­lise se têm pro­nun­ciado as or­ga­ni­za­ções re­gi­o­nais do PCP cujas di­rec­ções têm pro­ce­dido à apre­ci­ação dos re­sul­tados dis­tri­tais/​re­gi­o­nais, re­flec­tindo o bom am­bi­ente de ale­gria e con­fi­ança que se vive no Par­tido.

Perante a ile­gi­ti­mi­dade so­cial do Go­verno evi­den­ciada nos re­sul­tados elei­to­rais e em co­e­rência com os com­pro­missos as­su­midos, o PCP apre­sentou na As­sem­bleia da Re­pú­blica uma moção de cen­sura que foi dis­cu­tida e vo­tada no pas­sado dia 30 de Maio e que, apesar da (es­pe­rada) re­jeição, não deixou de cons­ti­tuir um novo li­belo acu­sa­tório contra o Go­verno res­pon­sável pela po­lí­tica de ex­plo­ração, em­po­bre­ci­mento e in­jus­tiças mais re­tró­grada e agres­siva desde o 25 de Abril.
Re­for­çado pelos re­sul­tados elei­to­rais, ex­pressão da von­tade do povo por­tu­guês, o PCP re­a­lizou também, no úl­timo fim-de-se­mana, im­por­tantes ini­ci­a­tivas contra este Go­verno e a po­lí­tica de di­reita (des­file em Lisboa, co­mí­cios em Oeiras e Al­mada) que con­taram com a par­ti­ci­pação com­ba­tiva e con­fi­ante de mi­lhares de mi­li­tantes do PCP e ac­ti­vistas da CDU. Pelo seu sig­ni­fi­cado par­ti­cular, me­recem des­taque a imensa onda de ban­deiras ver­me­lhas que des­fi­laram pelas ruas de Lisboa, na pas­sada 5.ª feira e a Festa da Ami­zade em Al­mada, acon­te­ci­mento po­lí­tico, so­cial e cul­tural re­to­mado após 25 anos de in­ter­rupção, que atraiu mi­lhares de vi­si­tantes.

Entre­tanto, à cla­mo­rosa der­rota elei­toral veio juntar-se a der­rota in­fli­gida pelo Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal ao Go­verno obri­gando à re­po­sição dos cortes nos sa­lá­rios dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, das re­du­ções nas pen­sões de so­bre­vi­vência e da con­tri­buição sobre os sub­sí­dios de de­sem­prego e de do­ença.
Der­rotas a que o Go­verno e os par­tidos que o su­portam, pro­cu­rando de­ses­pe­radas fugas para a frente, tentam res­ponder com uma ofen­siva ide­o­ló­gica de grandes di­men­sões num des­pu­do­rado ataque ao Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal e à Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa e às forças po­lí­ticas e so­ciais que lhe dão frontal e des­te­mido com­bate, em par­ti­cular, o PCP/​CDU e a CGTP-IN. Tenta, deste modo, numa in­qua­li­fi­cável ma­nobra de di­versão, apre­sentar como an­ti­pa­tri­otas e sub­ver­sivos os de­fen­sores da le­ga­li­dade de­mo­crá­tica que a Cons­ti­tuição con­sagra e como de­fen­sores da Lei e dos in­te­resses do País os que sub­vertem, de facto, a Cons­ti­tuição, para servir os in­te­resses do grande ca­pital apá­trida.

Numa de­ses­pe­rada cor­rida contra o tempo, que, como estas elei­ções mos­traram, pode não ser longo, o Go­verno lança-se numa de­sen­freada ca­val­gada contra a con­tra­tação co­lec­tiva, contra os sa­lá­rios, contra os bal­dios, contra as au­tar­quias lo­cais, contra as es­colas, contra os di­reitos das po­pu­la­ções a ser­viços pú­blicos de qua­li­dade e des­cen­tra­li­zados, que a todos (e em todo o País) as­se­gurem o acesso às fun­ções so­ciais do Es­tado.
Noutro plano, o PS, pe­rante um re­sul­tado elei­toral pe­na­li­zador, em vez de ana­lisar as ver­da­deiras causas do seu re­la­tivo in­su­cesso elei­toral e ar­re­piar ca­minho, re­solve ceder às teses po­pu­listas e trazer para a ordem do dia a al­te­ração às leis elei­to­rais com todo o po­ten­cial de pe­rigos e ame­aças que a aber­tura de tal dos­sier com­porta para o re­gime de­mo­crá­tico. Desta forma, vai-se pre­pa­rando para ga­nhar na se­cre­taria o que, por força das po­lí­ticas contra os tra­ba­lha­dores e o povo que pre­tende pros­se­guir, vai per­dendo no ter­reno so­cial.Ter­reno so­cial onde cresce a luta nas em­presas e lo­cais de tra­balho pelo au­mento dos sa­lá­rios, em par­ti­cular, pela apli­cação ime­diata do au­mento do SMN para os 515 euros (sobre o qual o PCP apre­sen­tará amanhã na AR um Pro­jecto de Re­so­lução), pelo ho­rário de tra­balho das 35 horas, por me­lhores con­di­ções de tra­balho. Me­recem des­taque as lutas contra o DEO (sobre o qual o PCP vai apre­sentar na AR um Pro­jecto de Re­so­lução, no pró­ximo dia 12), em de­fesa das es­colas, dos tri­bu­nais e dos ser­viços de saúde, a luta da EGF (con­cen­tração e ma­ni­fes­tação, amanhã, em Lisboa contra a pri­va­ti­zação dos re­sí­duos), da So­porcel, dos TST, da APD e CNOD, e, com par­ti­cular des­taque, as ma­ni­fes­ta­ções de 14 (Porto) e 21 de Junho (Lisboa).

No plano do Par­tido, vai pros­se­guir a cam­panha de re­forço, com uma nova fase na acção de con­tactos, novos re­cru­ta­mentos, res­pon­sa­bi­li­zação de novos qua­dros e, a partir de 28 de Junho, a cons­trução da 38.ª edição da Festa do Avante! re­le­vante acon­te­ci­mento po­lí­tico-cul­tural a que urge dar uma grande pro­jecção e, de ime­diato, pro­mover a sua di­vul­gação e venda da EP.
Com os bons re­sul­tados al­can­çados, vamos agora levar o voto à luta, por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que re­tome os va­lores de Abril e dê cum­pri­mento ao pro­jecto de pro­gresso e jus­tiça so­cial que a Cons­ti­tuição con­sagra.