Intervenção, acção e luta
A intensa e qualificada actividade dos deputados do PCP no PE debruçou-se sobre os mais variados temas e cobriu todos os assuntos em que estiveram em causa os interesses dos trabalhadores e do povo, assim como do interesse nacional.
As questões nacionais perpassam todo o trabalho desenvolvido
O balanço apresentado divide-se em cinco capítulos: «Trabalho, honestidade e competência» (I), «Relatórios e pareceres» (II), «A actividade parlamentar dos deputados do PCP por área de intervenção» (III), «Reuniões do Conselho Europeu – Declarações» (IV) e «Anexos» (V). Neste último capítulo está inscrita a actividade dos deputados em Portugal, dos Açores a Vila Real, as perguntas às instituições europeias, as iniciativas co-organizadas pelos eleitos do Partido e pelo Grupo EUE/EVN em Portugal e as exposições e eventos promovidos no PE.
Destaque para o III capítulo, que aborda os temas: «emprego e assuntos associais», «agricultura», «pescas», «indústria, «investigação e energia», «assuntos económicos», «transportes e turismo», «ambiente e saúde», «coesão e desenvolvimento regional», «orçamento comunitário», «questões internacionais e militarização da UE», «comércio internacional», «cooperação e desenvolvimento», «liberdade e garantias», «cultura e educação», «direitos das mulheres» e «questões institucionais».
«Todos os eixos, em torno dos quais desenvolvemos o nosso compromisso eleitoral, a nossa declaração programática, encontram desenvolvimento e o devido acolhimento neste balanço. Quando agora nos apresentamos a eleições, com um novo compromisso eleitoral, com uma nova declaração programática, esse compromisso e essa declaração têm um valor acrescido de quem, ao longo destes últimos cinco anos, soube dar seguimento e concretizar uma política de verdade», salientou João Ferreira.
Redução de deputados
O candidato criticou a diminuição do número de deputados portugueses no PE, acordada entre PS, PSD e CDS. «Eram possíveis outras soluções, que defendemos e apresentámos em plenário, para acomodar a entrada dos novos deputados da Croácia, mantendo intocável o número dos pequenos e médios países, fazendo um ajustamento nos mais representados», afirmou, acusando PS, PSD e CDS de «desistirem desta possibilidade, aceitando a perda de deputados em Portugal».
João Ferreira lamentou, de igual forma, a redução do número de perguntas que cada deputado pode fazer às instituições europeias, decisão, que, mais uma vez, PS, PSD e CDS subscreveram, e que «é da maior gravidade e que vai contra o discurso de muitas forças políticas, de valorização do papel do PE e da aproximação entre eleitos e eleitores, entre representantes e representados».
Situação de desastre
Na sua intervenção, João Ferreira afirmou ainda que «hoje não é possível separar as questões nacionais de supostas questões europeias, desligadas da realidade nacional», como outros partidos querem fazer.
«Este balanço que hoje aqui fazemos mostra que as questões nacionais perpassam todo o trabalho desenvolvido ao longo destes cinco anos. Nesta campanha eleitoral também não será possível afastar as questões nacionais, porque nunca como hoje foi tão evidente a ligação entre a situação que vivemos no nosso País e as políticas e as orientações definidas ao nível da UE, com a conivência e o empenhamento de forças nacionais, concretamente o PS, o PSD e o CDS, que são responsáveis pela situação em que Portugal se encontra, não apenas nas questões que têm assumido no plano nacional, ao longo dos sucessivos governos e das sucessivas maiorias na Assembleia da República, mas também por via do que tem sido a sua actuação, quer no PE, quer no Conselho Europeu», acusou.
A terminar, o candidato prometeu, em nome do PCP, defender sempre «os interesses nacionais nas instituições europeias», propor «a apresentação de medidas que possam minimizar o impacto negativo de decisões prejudiciais aos interesses nacionais» e, a favor do progresso de Portugal e do bem-estar dos portugueses, aproveitar «todos os meios, recursos e possibilidades». Por outro lado, acrescentou, terá que se articular «com as forças de outros países, que lutam por objectivos semelhantes aos do PCP, a ruptura necessária com os eixos centrais deste processo de integração, por uma Europa dos trabalhadores e dos povos».