Esta política afecta
a própria instituição militar
Desfile de sábado à tarde
com milhares de pessoas
Militares à beira de gritar

O «desfile da família militar», entre a Praça Luís de Camões e o Palácio de São Bento, não teve palavras de ordem, mas no final o presidente da ANS evocou Zeca Afonso e apelou a que «não nos obriguem a vir para a rua gritar».

Esta marcha foi convocada há cerca de um mês, numa iniciativa pública que também decorreu junto à estátua a Camões, e contou com o apoio incondicional das associações profissionais de militares: a Associação de Praças, a Associação Nacional de Sargentos e a Associação de Oficiais das Forças Armadas.

Os motivos mais próximos e mais visíveis resultam da situação criada à generalidade dos militares e suas famílias, com as medidas de «austeridade», impostas pelo quarto ano consecutivo, por via do Orçamento do Estado e diplomas de matriz semelhante, e agravadas no OE de 2014, com novos cortes nas remunerações e nas pensões, já anunciados para serem definitivos.

As três associações, em documentos enviados ao Tribunal Constitucional, no dia 7, e à presidente da Assembleia da República, no dia 13, expuseram as principais razões que levaram a que o desfile fosse convocado e a que as estruturas associativas o apoiassem, realçando que muitos militares vivem já uma situação dramática, «por não conseguirem honrar compromissos assumidos numa altura em que não era previsível que o Estado, através dos governos, deixasse de cumprir o que, livremente, garantira em letra de lei».

Nas missivas – tal como nas declarações públicas dos dirigentes da AOFA, ANS e AP – foram recordados «os nossos concidadãos, em especial, não só os que enfrentam o terrível flagelo do desemprego, como também todos os outros servidores do Estado, os pensionistas e os reformados, que, como os militares, têm estado na linha da frente dos pesados sacrifícios que vêm sendo impostos aos portugueses».

Instituição
também perde

Os motivos expostos em bandeiras negras, em faixas e cartazes e nas breves intervenções dos presidentes das associações profissionais de militares, no final do desfile, junto ao Parlamento, foram incluídos num documento entregue depois a um assessor da presidente da AR. Em grande parte, estas razões assemelham-se às que os trabalhadores da Administração Pública ali tinham feito ouvir, na véspera: redução de remunerações; restrições nas promoções (atribuição de cargos e responsabilidades sem a correspondente remuneração) e outras medidas avulsas, que pervertem o quadro legal e geram sentimentos de injustiça e desmotivação; redução de efectivos, sem avaliação aprofundada que a sustente; alterações na Assistência na Doença, degradação da saúde hospitalar e da Acção Social Complementar; extinção do Fundo de Pensões, que funcionava como garantia de estabilidade e dignidade na velhice; alterações no cálculo das reformas e o «confisco, mascarado de “Contribuição Extraordinária de Solidariedade”»; o corte de pensões de sobrevivência de viúvas de militares.

Tanto as medidas implementadas como as anunciadas são «penalizadoras dos militares e da própria instituição militar», destaca-se no documento entregue ao cuidado de Assunção Esteves.

Este duplo prejuízo foi também destacado por António Filipe, membro do Comité Central do PCP e deputado, que no sábado esteve no Camões e, em nome do Grupo Parlamentar comunista, manifestou compreensão quanto às razões dos militares e solidariedade quanto às suas lutas.

Entre outros elementos da família militar que marcaram presença, destacaram-se delegações de deficientes das Forças Armadas e de antigas e actuais alunas do Instituto de Odivelas (que protestaram contra o anunciado encerramento deste estabelecimento centenário), e ainda ex-alunos do Colégio Militar e dos Pupilos do Exército.

No final das intervenções, Paulo Rodrigues, presidente da ASPP/PSP, dirigiu-se aos dirigentes associativos militares, a expressar a solidariedade da Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança.

Também na tarde de sábado, nas Portas da Cidade, em Ponta Delgada, teve lugar um concentração de militares e familiares de apoio aos objectivos do desfile em Lisboa.




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