Quando, em 28 de Maio de 1926, um golpe mi­litar re­ac­ci­o­nário pôs fim à Re­pú­blica par­la­mentar em Por­tugal, o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, fun­dado cinco anos antes, era um pe­queno par­tido, com re­du­zida in­fluência. Desde então, ao longo dos 43 anos de di­ta­dura fas­cista, a re­pressão caiu com par­ti­cular fe­ro­ci­dade sobre os co­mu­nistas. Como se ex­plica então que todos os par­tidos de­mo­crá­ticos exis­tentes em 1926 te­nham so­ço­brado sob a re­pressão e o Par­tido Co­mu­nista, nas mais di­fí­ceis con­di­ções, se tenha tor­nado um in­flu­ente par­tido e in­dis­cu­ti­vel­mente a maior força po­lí­tica da Opo­sição an­ti­fas­cista? O facto ex­plica-se porque o PCP, par­tido da única classe ver­da­dei­ra­mente re­vo­lu­ci­o­nária, se forjou e tem­perou através de duras provas como um par­tido re­vo­lu­ci­o­nário guiado e ins­pi­rado pela te­oria ci­en­tí­fica do pro­le­ta­riado re­vo­lu­ci­o­nário — o mar­xismo-le­ni­nismo.

Ao co­me­mo­rarmos em Por­tugal o Cen­te­nário do nas­ci­mento de Lé­nine afir­mamos jus­ta­mente que a for­mação e a ac­ti­vi­dade do nosso Par­tido e a luta da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores de Por­tugal no úl­timo meio sé­culo estão in­dis­so­lu­vel­mente li­gados às ideias de Lé­nine e às con­quistas re­vo­lu­ci­o­ná­rias da nossa época al­can­çadas sob a ban­deira do le­ni­nismo.

Antes da guerra im­pe­ri­a­lista de 1914-1918, o mo­vi­mento ope­rário en­con­trava-se em Por­tugal sob a in­fluência do anarco-sin­di­ca­lismo e do re­for­mismo. A po­sição so­cial-chau­vi­nista da ge­ne­ra­li­dade dos di­ri­gentes ope­rá­rios da época, que apoi­aram a en­trada de Por­tugal na guerra e a de­fesa do «im­pério co­lo­nial», a ine­fi­cácia dos mé­todos de luta e da tác­tica das or­ga­ni­za­ções anar­quistas que de­fen­diam a neu­tra­li­dade dos sin­di­catos, o abs­ten­ci­o­nismo elei­toral e os mé­todos ter­ro­ristas, a in­teira sub­missão dos so­ci­a­listas à bur­guesia, co­lo­caram ante o pro­le­ta­riado por­tu­guês a ne­ces­si­dade de formar o seu par­tido po­lí­tico in­de­pen­dente, a sua van­guarda re­vo­lu­ci­o­nária capaz não apenas de guiar os tra­ba­lha­dores nas ba­ta­lhas de classe contra a ex­plo­ração, mas de os guiar no com­plexo ca­minho para a li­qui­dação do ca­pi­ta­lismo.

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A for­mação do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês re­sultou dum pro­cesso ob­jec­tivo e do ama­du­re­ci­mento da cons­ci­ência po­lí­tica dos tra­ba­lha­dores. O Par­tido foi a cri­ação e tornou-se o le­gí­timo or­gulho da classe ope­rária por­tu­guesa.

Essa to­mada da cons­ci­ência teria sido en­tre­tanto in­com­pa­ra­vel­mente mais tardia se não fora a in­fluência da Re­vo­lução de Ou­tubro, das ex­pe­ri­ên­cias dos bol­che­vi­ques russos, da di­fusão das ideias de Lé­nine.

Acon­te­ci­mento ca­pital na his­tória da hu­ma­ni­dade, a Re­vo­lução de Ou­tubro teve uma in­fluência de­ter­mi­nante em toda a evo­lução so­cial e po­lí­tica e con­tem­po­rânea. No que res­peita a Por­tugal, pro­vocou uma de­ci­siva vi­ragem no mo­vi­mento ope­rário. Em Ja­neiro de 1918, Lé­nine dizia que o pro­le­ta­riado de todos os países «acolhe cada no­tícia, cada frag­mento de re­la­tório sobre a nossa re­vo­lução, cada nome, com uma tem­pes­tade de aplausos de sim­patia, porque sabe que na Rússia se tra­balha para a sua causa comum: a causa da in­sur­reição do pro­le­ta­riado, da re­vo­lução so­ci­a­lista in­ter­na­ci­onal» (Oeu­vres, ed. fr., v. 26, p. 496) (*). Assim su­cedeu também em Por­tugal. Apesar da feroz cam­panha que a im­prensa bur­guesa con­duzia contra o jovem Es­tado so­vié­tico, apesar das po­si­ções anti-so­vié­ticas de di­ri­gentes anar­quistas e so­ci­a­listas, os tra­ba­lha­dores pro­cu­ravam avi­da­mente «cada mi­galha de in­for­mação» e, por ins­tinto de classe, logo viram na re­vo­lução russa a sua pró­pria causa. Antes mesmo que os di­ri­gentes se pro­nun­ci­assem, um largo mo­vi­mento de apoio à Re­vo­lução de Ou­tubro, aos bol­che­vi­ques, à causa de Lé­nine, surgiu vindo da base.

Em 1919 cons­ti­tuiu-se o So­viete de Pro­pa­ganda So­cial, cír­culo po­lí­tico cujo ob­jec­tivo era de­fender a Re­vo­lução de Ou­tubro e po­pu­la­rizar as suas ex­pe­ri­ên­cias. Com o mesmo ob­jec­tivo for­maram-se ul­te­ri­or­mente cír­culos «bol­che­vi­ques», que se agru­param na Fe­de­ração Ma­xi­ma­lista Por­tu­guesa e pu­bli­caram, a partir de Ou­tubro de 1919, o se­ma­nário Ban­deira Ver­melha. O apoio à Re­vo­lução de Ou­tubro cons­ti­tuiu um mo­vi­mento de opi­nião que, ga­nhando par­ti­dá­rios nas pró­prias or­ga­ni­za­ções e im­prensa anar­quistas, havia de con­duzir à for­mação do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês em 1921.

O golpe mi­litar de 1926 e a sub­se­quente ins­tau­ração da di­ta­dura fas­cista ve­ri­fi­caram-se antes que o PCP, em cujas fi­leiras se fazia ainda for­te­mente sentir a in­fluência do anarco-sin­di­ca­lismo, ti­vesse con­se­guido criar só­lidas raízes na classe ope­rária e formar qua­dros re­vo­lu­ci­o­ná­rios edu­cados nas ideias de Lé­nine. Proi­bido e per­se­guido, quando en­saiava apenas os pri­meiros passos, o Par­tido não es­tava então em con­di­ções de se adaptar ra­pi­da­mente à se­vera clan­des­ti­ni­dade que lhe foi su­bi­ta­mente im­posta. As suas or­ga­ni­za­ções de­sa­gre­garam-se e a sua ac­ti­vi­dade cessou pra­ti­ca­mente du­rante os três pri­meiros anos de di­ta­dura.

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É a partir de 1929 que o PCP se vai fi­nal­mente or­ga­nizar como um par­tido do tipo le­ni­nista. As vi­a­gens do ope­rário e di­ri­gente sin­dical do Ar­senal da Ma­rinha de Lisboa Bento Gon­çalves à URSS, em 1927 e 1929, ti­veram de­ci­siva in­fluência. Apren­dendo as ex­pe­ri­ên­cias do Par­tido de Lé­nine, no pró­prio berço da Re­vo­lução, Bento Gon­çalves pro­move a Con­fe­rência do PCP de Abril de 1929 e di­rige desde então a re­or­ga­ni­zação do Par­tido. A vida de Bento Gon­çalves foi curta. Se­cre­tário-geral do Par­tido, preso em No­vembro de 1935, logo após o seu re­gresso do VII Con­gresso da In­ter­na­ci­onal Co­mu­nista, viria a morrer a 1942 no campo de con­cen­tração do Tar­rafal (Ilhas de Cabo Verde), ví­tima da con­de­nação à morte lenta com que os fas­cistas ani­qui­laram aí nu­me­rosos qua­dros do Par­tido. Nos es­cassos seis anos de­cor­ridos de 1929 a 1935, o Par­tido, aju­dado pela In­ter­na­ci­onal Co­mu­nista e pelo PCUS, de­finiu a sua ori­en­tação po­lí­tica, formou um pri­meiro só­lido nú­cleo de qua­dros re­vo­lu­ci­o­ná­rios, fundou em 1931 o seu órgão clan­des­tino cen­tral Avante!, ga­nhou raízes na classe ope­rária e criou assim as con­di­ções bá­sicas do seu de­sen­vol­vi­mento ul­te­rior.

O de­sen­vol­vi­mento do Par­tido foi ir­re­gular e aci­den­tado. Numa longa e di­fícil apren­di­zagem, atra­vessou com­plexas si­tu­a­ções. Mas pôde su­perar di­fi­cul­dades e de­bi­li­dades, cor­rigir erros, e trans­formou-se fi­nal­mente na van­guarda re­vo­lu­ci­o­nária da classe ope­rária e na maior força po­lí­tica an­ti­fas­cista, porque teve a ilu­minar o seu ca­minho as ideias e os en­si­na­mentos de Lé­nine.

A con­ti­nui­dade do nú­cleo di­ri­gente, du­ra­mente atin­gido por as­sas­si­natos e por sé­culos de prisão so­fridos pelo con­junto dos seus qua­dros, mas sempre re­no­vado por novos mi­li­tantes for­jados no fogo da luta; a con­ti­nui­dade da im­prensa clan­des­tina e em par­ti­cular do órgão cen­tral do Par­tido, Avante!, sempre edi­tado no in­te­rior do país, que se pu­blica sem in­ter­rupção há 30 anos; a vi­ta­li­dade das or­ga­ni­za­ções re­nas­cendo sempre que des­truídas pelo ini­migo — mos­tram que um Par­tido que se guia pelo le­ni­nismo é in­des­tru­tível, que é uma força re­vo­lu­ci­o­nária capaz de triunfar das mais duras provas.

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Ao ge­nial teó­rico con­ti­nu­ador de Marx e de En­gels, ao cri­ador do Par­tido pro­le­tário de novo tipo, ao di­ri­gente da pri­meira re­vo­lução so­ci­a­lista vi­to­riosa, ao fun­dador do pri­meiro Es­tado de ope­rá­rios e cam­po­neses, ao cri­ador e guia da In­ter­na­ci­onal Co­mu­nista, nós, co­mu­nistas por­tu­gueses, de­vemos, como os co­mu­nistas e tra­ba­lha­dores de todo o mundo, a de­ter­mi­nante in­fluência das suas ideias e ac­ti­vi­dade nos acon­te­ci­mentos re­vo­lu­ci­o­ná­rios ca­pi­tais da nossa época. De­vemos o exal­tante exemplo e o pro­fundo im­pacto na cons­ci­ência dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses da vi­tória de Ou­tubro, das re­a­li­za­ções da URSS, dos êxitos do mo­vi­mento ope­rário in­ter­na­ci­onal. De­vemos ainda a Lé­nine a bús­sola se­gura para a ori­en­tação de toda a nossa ac­ti­vi­dade.

Só na base do le­ni­nismo o PCP pôde fazer uma aná­lise cor­recta da si­tu­ação eco­nó­mica e po­lí­tica em Por­tugal, dos as­pectos es­pe­cí­ficos do de­sen­vol­vi­mento do ca­pi­ta­lismo, da evo­lução da es­tru­tura de classe da so­ci­e­dade, das con­tra­di­ções e con­flitos de classes. Só na base do le­ni­nismo pôde de­finir a fase ac­tual da re­vo­lução, e as suas ca­rac­te­rís­ticas e ob­jec­tivos. Só na base do le­ni­nismo pôde es­ta­be­lecer o sis­tema de ali­anças da classe ope­rária e pros­se­guir uma po­lí­tica in­de­pen­dente de classe. Só na base do le­ni­nismo pôde de­finir uma tác­tica cor­recta, tendo como ob­jec­tivo o de­sen­vol­vi­mento das lutas de massas, as­so­ci­ando o tra­balho clan­des­tino ao apro­vei­ta­mento das pos­si­bi­li­dades de acção legal, mesmo li­mi­tadas, con­di­ci­o­nais e con­tin­gentes. Só na base do le­ni­nismo pôde com­bater com êxito a ide­o­logia da bur­guesia e as in­fluên­cias pe­queno-bur­guesas, opor­tu­nistas e re­vi­si­o­nistas, no mo­vi­mento ope­rário. Só na base do le­ni­nismo pôde de­ter­minar a pers­pec­tiva re­vo­lu­ci­o­nária do mo­vi­mento ope­rário e an­ti­fas­cista. Só na base do le­ni­nismo pôde de­finir os seus prin­cí­pios or­gâ­nicos e a sua apli­cação nas con­di­ções de se­vera clan­des­ti­ni­dade, que lhe per­mi­tiram al­cançar o grau de or­ga­ni­zação, a uni­dade e a dis­ci­plina in­dis­pen­sá­veis para re­sistir vi­to­ri­o­sa­mente à re­pressão fas­cista e di­rigir a luta da classe ope­rária e das massas po­pu­lares nas con­di­ções da di­ta­dura fas­cista.

Ins­pi­rando-se no le­ni­nismo, o Par­tido ligou-se es­trei­ta­mente à classe ope­rária e às massas po­pu­lares e, in­tér­prete fiel do seu sen­tido e as­pi­ra­ções, tornou-se a força mo­tora das lutas pelos seus in­te­resses fun­da­men­tais da po­pu­lação tra­ba­lha­dora, contra o fas­cismo, pela li­ber­dade, pela ver­da­deira in­de­pen­dência na­ci­onal, pelo re­co­nhe­ci­mento do di­reito dos povos das co­ló­nias por­tu­guesas à au­to­de­ter­mi­nação e à in­de­pen­dência. A exis­tência e a ac­ti­vi­dade do Par­tido estão tão in­dis­so­lu­vel­mente li­gadas às lutas da classe ope­rária e do povo por­tu­guês ao longo dos ne­gros anos de di­ta­dura fas­cista que, em larga me­dida, a his­tória do Par­tido é a his­tória des­sas lutas e não se pode falar destas sem re­ferir o papel do Par­tido.

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Os êxitos do Par­tido são êxitos da classe ope­rária por­tu­guesa, fonte da sua exis­tência, da sua vida e da sua força e re­serva ines­go­tável de energia re­vo­lu­ci­o­nária. São fruto da luta ab­ne­gada de ge­ra­ções de mi­li­tantes que, ins­pi­rados pelo le­ni­nismo, con­sa­gravam todas as suas ener­gias à causa dos tra­ba­lha­doras e sou­beram fazer por ela os mai­ores sa­cri­fí­cios.

O de­sen­vol­vi­mento, a ac­ti­vi­dade e os êxitos do PCP são ao mesmo tempo in­se­pa­rá­veis das vi­tó­rias do pro­le­ta­riado in­ter­na­ci­onal, da Re­vo­lução de Ou­tubro, das vi­tó­rias e re­a­li­za­ções da União So­vié­tica, das ul­te­ri­ores re­vo­lu­ções so­ci­a­listas vi­to­ri­osas, dos êxitos da classe ope­rária de todos os países, do de­sen­vol­vi­mento do mo­vi­mento de li­ber­tação na­ci­onal, da so­li­da­ri­e­dade fra­ternal dos par­tidos ir­mãos. Van­guarda re­vo­lu­ci­o­nária da classe ope­rária por­tu­guesa, o PCP é ao mesmo tempo um des­ta­ca­mento do mo­vi­mento co­mu­nista in­ter­na­ci­onal e con­si­dera in­di­vi­sí­veis, como en­sinou Lé­nine, os seus de­veres na­ci­o­nais e os seus de­veres in­ter­na­ci­o­nais.

A causa do pro­le­ta­riado por­tu­guês iden­ti­fica-se com a causa do pro­le­ta­riado de todos os países de que Lé­nine foi o ge­nial teó­rico e di­ri­gente.

Por isso, o PCP co­me­mora o cen­te­nário do nas­ci­mento de Lé­nine ao lado do Par­tido Co­mu­nista da União So­vié­tica e do povo so­vié­tico, dos países so­ci­a­listas, dos par­tidos ir­mãos, dos tra­ba­lha­dores de todo o mundo.

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«Co­me­morar o Cen­te­nário do nas­ci­mento de Lé­nine (diz a re­so­lução do CC do PCP de Agosto de 1969) é co­me­morar os êxitos e vi­tó­rias da União So­vié­tica, prin­cipal ba­lu­arte de todas as forças re­vo­lu­ci­o­ná­rias do mundo. É co­me­morar os êxitos e vi­tó­rias do Par­tido de Lé­nine, o Par­tido Co­mu­nista da União So­vié­tica. É co­me­morar as vi­tó­rias his­tó­ricas dos países so­ci­a­listas, do pro­le­ta­riado in­ter­na­ci­onal, dos povos que se li­ber­taram do jugo co­lo­nial. É co­me­morar o triunfo das ideias de mar­xismo-le­ni­nismo, que ins­piram mi­lhões de ho­mens e ilu­minam o ca­minho da luta pela li­ber­tação de toda a hu­ma­ni­dade do jugo do im­pe­ri­a­lismo, pelo triunfo do co­mu­nismo à es­cala mun­dial.»

Em Por­tugal, os co­mu­nistas, os tra­ba­lha­dores e os ho­mens pro­gres­sistas co­me­moram o Cen­te­nário nas di­fí­ceis con­di­ções da di­ta­dura fas­cista, que priva o povo por­tu­guês das mais ele­men­tares li­ber­dades, que impõe uma feroz cen­sura à im­prensa, que nega o di­reito de or­ga­ni­zação e de reu­nião. A edição das obras de Lé­nine é proi­bida. De­fender as ideias de Lé­nine é con­si­de­rado um crime, que su­jeita os seus au­tores a pe­sadas con­de­na­ções. En­tre­tanto, em­bora for­çado à mais se­vera clan­des­ti­ni­dade, o PCP, no quadro das co­me­mo­ra­ções, pro­move reu­niões, edita um nú­mero es­pe­cial do seu órgão cen­tral, edita os es­critos de Lé­nine sobre Por­tugal e toma uma série de ou­tras ini­ci­a­tivas. Con­si­dera também que a me­lhor forma de co­me­morar tão me­mo­rável cen­te­nário é aplicar na acção, na prá­tica re­vo­lu­ci­o­nária, os en­si­na­mentos de Lé­nine.

«À frente da classe ope­rária e das massas tra­ba­lha­doras (diz a ci­tada re­so­lução do CC do PCP) o PCP e cada um dos seus mi­li­tantes co­me­mo­rarão o cen­te­nário do nas­ci­mento de Lé­nine, lu­tando com en­tu­si­asmo e de­voção contra a di­ta­dura fas­cista, pela de­mo­cracia, a in­de­pen­dência na­ci­onal, a paz e o so­ci­a­lismo.»

Em Por­tugal, como em todos os países do mundo, ao co­me­morar o cen­te­nário, os co­mu­nistas e os tra­ba­lha­dores têm jus­ta­mente os olhos vol­tados para a União So­vié­tica e para o Par­tido Co­mu­nista da União So­vié­tica, que Lé­nine criou e di­rigiu e que con­tinua a sua obra imortal. Ser fiel às ideias e aos en­si­na­mentos de Lé­nine sig­ni­fica hoje, tal como nos pri­meiros anos do pri­meiro Es­tado de ope­rá­rios e cam­po­neses, tal como em vida de Lé­nine, estar ao lado da União So­vié­tica e ser ac­ti­va­mente so­li­dário para com ela. Ao co­me­morar o cen­te­nário, o PCP re­a­firma a sua ami­zade in­que­bran­tável com o Par­tido Co­mu­nista da União So­vié­tica, com os con­ti­nu­a­dores di­rectos de Lé­nine, com o grande país do so­ci­a­lismo, que, fiel às ideias de Lé­nine, edi­ficou a so­ci­e­dade mais avan­çada, pro­gres­siva e de­mo­crá­tica ja­mais exis­tente na his­tória da hu­ma­ni­dade e se tornou uma força de­ter­mi­nante de todo o pro­cesso re­vo­lu­ci­o­nário mun­dial.

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O que o PCP e os tra­ba­lha­dores por­tu­gueses devem a Lé­nine, devem-no também ao Par­tido e ao povo cujo tra­balho cri­ador, cujas vi­tó­rias, cuja ab­ne­gação, cujos sa­cri­fí­cios, cujo in­ter­na­ci­o­na­lismo deram e dão uma con­tri­buição sem pa­ra­lelo para o triunfo em todo o mundo da causa do so­ci­a­lismo e do co­mu­nismo, da grande causa de Lé­nine.

(*) V. I. Lé­nine, Obras Es­co­lhidas em seis tomos, Edi­ções «Avante!»-Edi­ções Pro­gresso, Lisboa-Mos­covo (do­ra­vante OE6), t. 3, 1985, p. 386. (Nota das Edi­ções «Avante!»).