Este texto resulta, entre muitos outros temas, de uma descrição que Almeida Garrett fez de uma viagem a Santarém, a partir de Lisboa, em 1843, evento publicado em 1846, sob o título «Viagens na Minha Terra», livro considerado uma obra-prima da nossa literatura.

Trata-se de um profundo libelo acusatório contra a exploração feita ao povo pela classe dominante, assunto que, pela sua dimensão social, justifica que passados 170 anos recordemos o seu autor, quer pelo seu mérito, quer pelo enorme incremento que deu à cultura portuguesa, quer, ainda, pelas suas contradições, associadas que estavam ao grupo social a que pertencia: a burguesia liberal.

Pequena biografia

Embora conhecido por Almeida Garrett (AG) a verdade é que, aquando do seu nascimento, em 1799, foi baptizado com o nome de João Baptista da Silva Leitão, ao qual, em 1818, é acrescentado – a ele e a toda a sua família –, o aristocratizante apelido de «Almeida Garrett», a pretexto da descendência de uma familiar de origem irlandesa.

Não sabemos se aquele apelido resultou da vontade do escritor – que na altura era um jovem estudante da Universidade de Coimbra –, ou se de algum familiar. Provavelmente o «toque aristocratizante» do nome provém do estudante que, não obstante ter ficado ligado em vários momentos à facção mais progressista da burguesia liberal, não deixou de receber, em 1851, em benefício do seu próprio ego, o título de visconde por decisão de D. Pedro V.

Na estadia em Coimbra, AG criticou, no âmbito da tentativa revolucionária de 1817, a influência inglesa no nosso País e, aquando da Revolução de 1820, foi um dos grandes entusiastas desse evento burguês o qual, na sua essência, pretendia que o regime monárquico absoluto fosse substituído por um regime monárquico constitucional, a par de medidas tendentes a aumentar a influência da burguesia – então um elemento dinâmico da sociedade –, e a diminuir o peso das classes dominantes, a nobreza e o clero, objectivos plasmados na Constituição de 1822.

A experiência de 1820 durou pouco tempo.

Em 1823 D. Miguel, inimigo figadal da Constituição vigente – a fazer lembrar o Passos Coelho da actualidade –, promove a contra-revolução, facto que leva AG a fixar-se em Inglaterra.

A sua estadia neste país foi bastante positiva na medida em que, por via da leitura a obras ligadas ao folclore popular, aos textos de Walter Scott e a outros autores, teve acesso directo a uma recém escola literária: o romantismo.

Posteriormente AG instala-se em França onde, segundo os estudiosos da nossa literatura, teria escrito as primeiras obras do romantismo português, designadamente «Camões», em 1825 e «Dona Branca», em 1826.

Nesse mesmo ano regressa a Portugal mercê de uma amnistia e da entrada em vigor da Carta Constitucional «concedida» por D. Pedro IV, texto «que salvaguardava os privilégios reais contra as manifestações democráticas da Constituição de 1822».

Instalado em Portugal AG participa em publicações violentamente atacadas pelo Padre José Agostinho de Macedo, o «principal mentor da contra-revolução».

Uma dessas publicações foi suspensa sendo os seus redactores vítimas da prisão durante alguns meses. Passado pouco tempo, em Maio de 1828, dá-se o regresso a Portugal do reaccionário D. Miguel, com a consequente tomada de poder, facto que levou, no mês seguinte, a novo exílio de AG e de muitos outros liberais, embora nem todos sintonizados na estratégia a seguir na luta contra o absolutismo.

Com efeito os emigrados portugueses, quer em Inglaterra, quer em França «guerreavam-se ente si» no que concerne a opções a tomar face ao poder autocrático de D. Miguel.

Nesta contenda AG esteve muitas vezes ao lado da facção mais à esquerda, embora em 1830, na sua obra «Portugal na Balança da Europa», tenha escrito o seguinte:

«Que perspectiva para a raça humana! Que esperanças! Liberdade sem sangue, igualdade sem desavenças, religião sem fanatismo, monarquia sem despotismo, nobreza sem oligarquia, governo popular (o sublinhado é nosso) sem demagogos!».

A expressão «governo popular» suscita a seguinte pergunta: O que é AG entendia sobre tal questão?

A resposta foi dada por ele próprio quando, naquela obra, expressou a teoria da estratificação das classes sociais dizendo que «Não se passa de servo a cidadão. Espártaco (o líder dos escravos romanos) poderia vencer Roma, mas não podia fazer-se romano».

Em 1832, a partir dos Açores, integrado na expedição de D. Pedro, desembarca no Mindelo e participa na ocupação militar da cidade do Porto.

No decurso da guerra civil – 1832/34 –, esteve envolvido em várias funções, incluindo algumas no estrangeiro, parte das quais associadas a desinteligências com o governo vigente o que o levou a regressar a Portugal no início de 1835.

Pouco tempo depois vemo-lo envolvido na fundação de «O Portugal Constitucional» contribuindo, juntamente com outras publicações e organizações para «...preparar a atmosfera donde saiu a Revolução de Setembro», em 1836, considerada a revolução burguesa mais progressista da primeira metade do século XIX e onde, expressivamente, se fez ouvir a voz de uma parte significativa dos trabalhadores lisboetas, designadamente parte daqueles que trabalhavam nos Arsenais da Marinha e do Exército, no Arsenal Real da Fundição e na Fábrica de Cordoaria Nacional. A este propósito, Victor de Sá no seu livro «A Revolução de Setembro» refere: «Os batalhões do Arsenal representavam a facção mais radical da oposição liberal; por intermédio deles, o sector mais avançado do povo de Lisboa, o elemento proletário, (o sublinhado é nosso) encontrava-se armado e organizado em milícias. Constituíam, por isso, um sólido apoio da Guarda Nacional, em oposição às pretensões governamentais».

A revolução triunfante acaba, posteriormente, por ser traída. E entre os traidores, segundo Victor de Sá, estão alguns que a lideraram.

Em Fevereiro 1840, na qualidade de deputado, para surpresa de muitos, vemos AG afastar-se dos seus companheiros Setembristas através do chamado «Discurso de Pireu», por via do qual pretendeu demonstrar ao grupo mais à esquerda a necessidade de cooperarem com a facção mais conservadora do governo então em exercício.

Pura ilusão!

Em Janeiro de 1842 tem lugar no Porto um pronunciamento militar abrindo caminho, quer para o retorno da conservadora Carta Constitucional – que havia sido afastada pela Revolução de Setembro –, quer para o início do regime autocrático imposto por Costa Cabral, um dos muito vira-casacas políticos do liberalismo do século XIX, a fazer lembrar os inúmeros vira-casacas do nosso tempo.

Costa Cabral, que no decurso da sua governação havia amealhado uma imensa fortuna, havia sido, em tempos idos, um fervoroso «esquerdista» e um apoiante do Setembrismo, antecipando, quer em termos de estatuto social, quer em proveitos financeiros, o percurso político de Durão Barroso e outros apaniguados, designadamente algumas das altas figuras associadas ao chamado «cavaquismo».

E quanto a AG o que é feito dele?

Embora não deixe de atacar a ditadura de Costa Cabral, ora pelos discursos, ora pela escrita, a situação então vigente leva-o « a retirar-se da vida pública» e a integrar a oposição, embora «à margem das sucessivas tentativas revolucionárias e das insurreições intermitentes contra a ditadura cabralista».

Em 1843, a partir de Lisboa, dirige-se a Santarém, percurso que o leva a escrever «Viagens na Minha Terra», viagem que de facto teve lugar e que serviu de pretexto para ficcionar, entre vários outros assuntos, duas histórias:

– uma história de amor frustrado entre dois primos, a Joaninha e o Carlos;

– uma história do ódio decorrente da guerra civil entre liberais e absolutistas e que envolve Carlos – apoiante de D. Pedro –, e o seu pai biológico – Frei Dinis –, simultaneamente assassino e apoiante da causa de D. Miguel.

Acresce à descrição da viagem e à parte ficcional, textos de natureza jornalística e reflexões pessoais, num contexto em que o Estado estava – como hoje está –, capturado pelos interesses convergentes dos barões e dos agiotas.

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Fontes:

– Viagens na Minha Terra, de Almeida Garrett, Livraria Tavares Martins, 1946;

– A Crise da Consciência Pequeno-Burguesa, de Augusto da Costa Dias, Portugália, 1962;

– Temas Oitocentistas, Tomo II, de Joel Serrão, Portugália, 1962;

– História Ilustrada das Grandes Literaturas, António José Saraiva, Estúdios Cor, 1966;

– A Crise do Liberalismo e as Primeiras Manifestações das Ideias Socialistas em Portugal, Victor de Sá, Seara Nova, 1969;

– A Revolução de Setembro de 1836, Victor de Sá, Publicações Dom Quixote, 1969;

– Dicionário de História de Portugal, Iniciativas Editoriais, 1963/1971.