Através de uma in­tensa e des­pu­do­rada cam­panha pro­pa­gan­dís­tica, os go­ver­nantes e os seus pa­pa­gaios de ser­viço têm vindo a es­pa­lhar aos quatro ventos que «o pior já passou», que «os sa­cri­fí­cios va­leram a pena», que com as novas me­didas que aí vêm o País «sairá da crise»; que o «mi­lagre eco­nó­mico» acon­teceu… – enfim, que os «mer­cados» vão es­can­carar as portas a Por­tugal e que «dias fe­lizes» es­peram os por­tu­gueses…

Com tal cam­panha, ao mesmo tempo que ofendem a in­te­li­gência de mi­lhões de por­tu­gueses, estes fa­ze­dores de men­tiras pro­cedem a uma co­lossal ope­ração de bran­que­a­mento do Or­ça­mento do Es­tado para 2014, pro­cu­rando apre­sentar como coisa boa um monstro que segue a via do roubo e do con­fisco dos ren­di­mentos do tra­balho; dos sa­lá­rios, das re­formas e pen­sões; do ataque aos ser­viços pú­blicos es­sen­ciais, de­sig­na­da­mente com os de­mo­li­dores sa­ques ao Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e ao en­sino pú­blico; do em­po­bre­ci­mento, da mi­séria e da fome; do afun­da­mento do País.

E, en­quanto dizem que «o pior já passou», com este OE e com o con­junto de me­didas que, em pa­ra­lelo, estão a ser pre­pa­radas e apli­cadas, cum­prem o ob­jec­tivo que lhes está con­fiado de es­magar os tra­ba­lha­dores e o povo com mais aus­te­ri­dade, mais ex­plo­ração, mais ter­ro­rismo so­cial – na­tu­ral­mente, brin­dando o grande ca­pital com mais e mais lu­cros e, assim, dando mais um passo no ca­minho da im­po­sição do Es­tado so­cial mí­nimo para os tra­ba­lha­dores e para o povo, e do Es­tado má­ximo para o grande ca­pital opressor e ex­plo­rador.

Na ver­dade, e como não podia deixar de ser, a marca de classe da po­lí­tica de di­reita está bem pa­tente neste Or­ça­mento do Es­tado que o Go­verno Passos/​Portas dis­para contra Por­tugal e os por­tu­gueses. Como múl­ti­plos exem­plos con­firmam, o seu alvo pre­fe­ren­cial é a classe tra­ba­lha­dora: mais de 82% dos cortes são feitos à custa da po­pu­lação tra­ba­lha­dora, dos re­for­mados e pen­si­o­nistas; com este OE, cerca de 90% dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica e das em­presas pú­blicas so­frerão cortes que po­derão ir até aos 12% nos seus sa­lá­rios – e de­zenas de mi­lhares desses tra­ba­lha­dores serão des­pe­didos, etc, etc, etc.

Este é um OE que, ao con­trário do que dizem os seus pro­mo­tores, não é para ajudar Por­tugal a sair da crise, mas sim para afundar ainda mais o País; para agravar a re­cessão; para au­mentar o de­sem­prego e as in­jus­tiças so­ciais, com mais e mais roubos aos ren­di­mentos e aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo.

Este é, também, um Or­ça­mento do Es­tado que visa cum­prir o sonho de vin­gança da po­lí­tica de di­reita contra a Re­vo­lução de Abril e as suas con­quistas ci­vi­li­za­ci­o­nais, pro­cu­rando fazer re­gredir a vida dos tra­ba­lha­dores e do povo para os som­brios ní­veis do tempo do fas­cismo – e tanto têm avan­çado nesse ob­jec­tivo que bem po­demos dizer que, após trinta e sete anos de po­lí­tica de di­reita, em muitos as­pectos es­tamos hoje mais pró­ximo do 24 do que do 25 de Abril.

Por isso, às prá­ticas pro­pa­gan­dís­ticas dos go­ver­nantes e à po­lí­tica por eles pra­ti­cada há que dizer, alto e bom som: basta de roubos e de men­tiras. E há, acima de tudo, que dar mais e mais força à luta pela rup­tura com esta po­lí­tica de de­sastre na­ci­onal ao ser­viço dos in­te­resses dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros e pela sua subs­ti­tuição por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda ao ser­viço dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.

A ne­ces­si­dade pre­mente de in­ten­si­ficar e alargar a luta or­ga­ni­zada das massas tra­ba­lha­doras e po­pu­lares é todos os dias con­fir­mada pela prá­tica dos man­dantes e dos exe­cu­tantes da po­lí­tica das troikas.

Vimos há dias – através da di­vul­gação do re­la­tório do FMI e do novo pa­cote la­boral que ele en­cerra – o que aí vem: uma maior re­dução de sa­lá­rios; a anu­lação dessa con­quista his­tó­rica dos tra­ba­lha­dores que é a con­tra­tação co­lec­tiva; a fa­ci­li­tação e o em­ba­ra­te­ci­mento ainda maior dos des­pe­di­mentos, isto é, a con­ti­nu­ação agra­vada das me­didas con­tidas no fa­mi­ge­rado pacto de agressão – as­si­nado, não es­que­çamos, pelos três par­tidos da po­lí­tica de di­reita, PS/​PSD/​CDS, e en­tu­si­as­ti­ca­mente aplau­dido pelo Pre­si­dente da Re­pú­blica.

Para ta­manha e tão grave ofen­siva an­ti­la­boral, só há uma res­posta: o alar­ga­mento da uni­dade dos tra­ba­lha­dores, em torno da de­fesa dos seus di­reitos, vi­sando a in­ten­si­fi­cação da luta de massas.

Como afirmou o Se­cre­tário-geral do PCP, há uma se­mana, na sessão de Al­mada, «o que aí está de ofen­siva contra os tra­ba­lha­dores e o povo, é uma razão acres­cida para a di­na­mi­zação da luta contra este Or­ça­mento que querem impor e jus­ti­ficar a todo o custo uti­li­zando a men­tira e a chan­tagem». E, va­lo­ri­zando e sau­dando as muitas lutas re­a­li­zadas e em de­sen­vol­vi­mento, re­ve­la­doras de grande co­ragem e de uma só­lida cons­ci­ência de classe dos tra­ba­lha­dores, o ca­ma­rada Je­ró­nimo de Sousa ga­rantiu a con­ti­nu­ação da so­li­da­ri­e­dade e do em­pe­nha­mento dos mi­li­tantes co­mu­nistas como con­tri­buto para o pros­se­gui­mento e o êxito dessas lutas, e apelou à par­ti­ci­pação mas­siva no Dia Na­ci­onal de In­dig­nação e Luta, con­vo­cado para o pró­ximo 26 de No­vembro pela CGTP-IN e que, em Lisboa, cul­mi­nará com a con­cen­tração junto à As­sem­bleia da Re­pú­blica.

Vi­vemos um tempo di­fícil e exi­gente. E só com a luta or­ga­ni­zada dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções é pos­sível dar a volta a isto: pôr termo ao ciclo in­fernal de go­vernos de po­lí­tica de di­reita que têm vindo a afundar Por­tugal e a tornar num in­ferno a vida da imensa mai­oria dos por­tu­gueses, e con­quistar a al­ter­na­tiva ne­ces­sária, pa­trió­tica e de es­querda, tendo como re­fe­rên­cias fun­da­men­tais a de­fesa da in­de­pen­dência e da so­be­rania na­ci­onal e o res­peito pelos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo.