«Por todo o País, a juventude luta por uma outra política e um novo Governo», lê-se numa nota da JCP, onde se saúda as acções desenvolvidas no âmbito das «Quintas-Feiras Negras» no Ensino Superior, como aconteceu no dia 17 de Outubro, com a concentração de estudantes de Lisboa, frente ao Ministério da Educação e Ciência, bem como, entre outras, as que tiveram lugar no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e na Faculdade de Letras e de Direito da Universidade de Coimbra.

«Estas acções são demonstrativas da vontade dos estudantes e do movimento estudantil de travar o rumo de ataque à escola pública, exigindo mais financiamento para as universidades», refere a JCP, contestando o corte de 15 milhões no financiamento ao ensino universitário, assim como o de 20 milhões para o politécnico. A estes cortes juntam-se os 700 milhões de euros retirados desde 2010, que degradam a qualidade do ensino e promovem a asfixia financeira das instituições. 

Ensino inacessível 

Esta estratégia procura transferir a obrigação do Estado no financiamento das instituições para os estudantes e respectivas famílias, que hoje chegam a pagar 1066 euros de propinas de licenciatura.

«O subfinanciamento tem trazido consequências nefastas para o Ensino Superior: há falta de funcionários e professores, espaços de estudo insuficientes, salas de aula sobrelotadas e instalações com falta de condições. Isto leva a que as instituições recorram cada vez mais à privatização de serviços, tornando-os mais caros e inacessíveis a vários alunos», salientam os jovens comunistas.

A JCP critica, de igual forma, a cada vez menor expressão da Acção Social Escolar, que se reflecte no encerramento de cantinas, de residências e de repúblicas. «Milhares de estudantes deixam o Ensino Superior, enquanto outros recorrem a avultados empréstimos. Esta é uma consequência da política dos sucessivos governos (PS/PSD/CDS) e da actuação da troika em Portugal, que têm conduzido ao crescimento do abandono escolar e à elitização do ensino», denunciam os jovens comunistas. 

Novamente detidos ao arrepio da lei

No dia 23 de Outubro, cinco jovens foram detidos na Praça da Galiza, no Porto, durante a pintura de um mural. Esta situação ocorre após de ter sido arquivado um processo judicial contra a JCP, aquando da pintura e detenção, no mesmo local, de militantes comunistas, a 21 de Junho, por não ter fundamento jurídico, e depois do regulamento de propaganda da Câmara Municipal ter sido considerado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional.

«Esta detenção confirma o rumo da política deste Governo que, ao arrepio da lei, mesmo da sua lei (aprovada há poucos meses), nega direitos fundamentais», acusa a JCP, explicando que tal «ofensiva» pretende «calar a contestação e protesto da juventude e do povo».

A Direcção da Organização Regional de Santarém do PCP, solidarizando-se com os cinco jovens, repudiou estas medidas, que «têm como único objectivo garantir o prosseguimento da política de direita e limitar o direito à liberdade de expressão, à contestação e à propaganda».