Na reunião que o Ministério da Educação e Ciência convocou para hoje, de manhã, a Federação Nacional dos Professores vai declarar que a proposta do Governo, sobre rescisões de docentes «por mútuo acordo», é «completamente inaceitável».

Depois de ter sido divulgada a proposta do MEC, na noite de quarta-feira da semana passada, a Fenprof considerou-a como «uma forma de despedir com pouquíssimos direitos – pouco mais do que uma simbólica indemnização – e sem protecção no desemprego, nem possibilidade de aposentação imediata».

Este programa de rescisões não deveria aplicar-se aos professores, defende a federação, citando o próprio documento do Governo, onde se afirma que a medida é destinada a «áreas funcionais da Administração Pública em manifesta situação de sobre-emprego». Ora, contrapõe a Fenprof, «não há professores a mais» e «retirar ainda mais professores às escolas constituiria um grave atentado contra a capacidade de organização pedagógica e de resposta educativa que se exige da Escola Pública».