Brest-Litovsk foi o campo lamacento onde a nova Rússia esperava garantir a paz, apesar de dolorosas concessões feitas, mas de onde surgiria a guerra. Na base da política leninista, o Decreto sobre a Paz proclamado na atmosfera da Revolução de Outubro era uma das pedras mais importantes. O líder revolucionário sabia que o novo governo bolchevique não teria condições de sobrevivência se a paz não fosse construída e assinada com os alemães. Como garantir que a paz vingasse e fosse consolidada? A nova Rússia, que pretendia avançar para o socialismo e modificar o mundo, não tinha aliados. Mas assumia-se que a revolução socialista pudesse eclodir na própria Alemanha. As condições de paz, entretanto, eram gravosas. Para garantir o fim da guerra e passar à reorganização da sociedade e à construção do socialismo, o novo governo presidido por Lénine não tinha alternativas. Era-lhe essencial assinar o Tratado de paz que os alemães apresentavam. Tinha de ceder a Polónia, a Lituânia, a parte ocidental da Letónia, territórios que os alemães haviam ocupado no decurso das operações militares da 1.ª Guerra Mundial e que integravam o império russo.

Trotsky, entretanto, como Comissário dos Negócios Estrangeiros do novo governo bolchevique e encarregado das negociações de paz, divisara uma outra política, aquela que ficaria conhecida como de nem paz nem guerra. A nova Rússia, assim, suspenderia as hostilidades e desmobilizaria o exército, mas não assinaria o Tratado. Ninguém ficaria a seu lado se pensasse em suspender a paz. Ninguém, nas forças armadas, voltaria a pegar em armas naquela situação trágica. Poucos, entre os largos e sempre vociferantes contingentes de operários e marinheiros que eram dos esteios mais fiáveis da Revolução, desejavam o regresso das hostilidades quando tinham derrubado séculos de estagnação e de miséria e já viam no horizonte as formas exuberantes e, às vezes, quase gentis da nova Rússia comunista. Mas Trotsky opunha-se a que se fizessem concessões de territórios ou quaisquer outras ao imperialismo. Não lhe saía do imaginário a possibilidade de que a Revolução de Outubro conduzisse, rapidamente, à revolução mundial e ao caos entre as nações imperialistas. Não era partidário do conceito de revolução socialista num só país. Se em nome do governo revolucionário que assumira o poder em Petrogrado declarasse a paz, unilateralmente, mas só por forma verbal, supunha que lhe surgiria o apoio das massas de explorados em todos os países ocidentais. E os governos desses países, obviamente, aceitariam a nova situação até que Trotsky declarasse a revolução mundial. Então, se veria.

A 28 de Janeiro de 1918, anunciava em plena conferência com diplomatas e militares da Alemanha, da Áustria-Hungria, da Bulgária, que a Rússia socialista assumia o fim da guerra. Mas as potências, após dias de avaliação da situação criada e porque não existia um Tratado assinado, decidiram confirmar que um estado de guerra continuava a existir. Assim, a 18 de Fevereiro, as hostilidades recomeçavam. A Rússia nova, o governo revolucionário leninista, o proletariado que tão profundamente representava os sofrimentos da nação russa ao longo de séculos de exploração e serventia, achavam-se de novo em guerra enquanto os representantes das velhas estruturas sociais rejubilavam na esperança de que os invasores atingissem Petrogrado e Moscovo e destruíssem a Revolução de Outubro para que voltasse o tempo antigo e morressem as propostas dos bolcheviques. Sem combatentes que lhes fizessem frente, com intermináveis e vazios territórios a percorrer e, obviamente, temerosos do desconhecido, os exércitos germânicos também não se encontravam numa situação sólida. Assim, a diplomacia de Berlim preferiu endurecer as suas posições intimando à nova Rússia nada menos do que o fim do controlo soviético na Polónia, na Ucrânia, na Finlândia e nas províncias bálticas. Lénine, à vista do caos que em vez de surgir a Ocidente, no seio do próprio capitalismo, como se esperava, ameaçava instaurar-se no coração da Revolução de Outubro, assumiu então a necessidade absoluta da aceitação das exigências do imperialismo. Revolução na Alemanha, em França, na Grã-Bretanha? Já não via como. A nova Rússia, confirmava-se, não tinha aliados, não tinha amigos. Estava sozinha diante de ferozes inimigos, como se via. Mas se pretendesse continuar na estrada do futuro, teria de aceitar as condições que lhe eram impostas, ainda que estas significassem a desintegração, talvez o princípio do fim de um novo mundo que assumia como razoavelmente seguro.

A favor da paz

A 23 de Fevereiro de 1918, após ter ameaçado com a sua própria demissão e na base da convicção de que não havendo um exército digno desse nome para defendê-lo o governo dos sovietes e dos trabalhadores socialistas cairia, Lénine, agindo no centro de uma luta intensa no CC do Partido bolchevique acabaria por convencer a maioria dos dirigentes históricos e os principais órgãos do poder soviético de que, na verdade, alternativas já não tinham. A 24, o CC registava, numa votação que ficaria para a História, sete votos em quinze presenças a favor da assinatura do Tratado de paz segundo os pontos de vista de Lénine. Entre esses votos, além daquele que era o do próprio Lénine, contaram-se os de Sverdlov, Zinoviev, Kamenev, Smilga, Sokolnikov e Staline. Bukarine votou contra a paz assim como Lomov, Uritski, e Krestinski. Trotsky, Dzerzinski, Joffe e Stassova, abstiveram-se. Diria Trotsky, cuja demissão de negociador em chefe e de Comissário para os Negócios Estrangeiros se tornava efectiva: «Ao abster-me, quis significar que apoiava Lénine. Não estou muito seguro de que ele tenha razão, mas nada quero fazer que possa prejudicar a unidade do Partido».

Mesmo assim, apesar do apoio registado e pela força da razão que lhe assistia, o dirigente supremo da Revolução russa enfrentaria profundas dificuldades para conseguir que fosse nomeada uma nova delegação encarregada de clarificar e resolver com as potências inimigas as condições finais do Tratado de Brest-Litovsk que acabaria por ser assinado só a 3 de Março. Nestes termos, a Rússia que assombrara o mundo em Outubro de 1917, cedia a Polónia, a Lituânia, partes da Letónia. Faria a paz com a Ucrânia que acedia à independência, retirava as suas forças da Finlândia e da Bielorússia, recuava diante de forças contra-revolucionárias na Arménia, na Geórgia, no Azerbeijão, cedia partes do Cáucaso e das nações asiáticas para dar lugar a que tropas das potências adversárias surgissem como ocupantes dos territórios desses países. A Rússia soviética não estava em condições de evitar, consequentemente, o aparecimento, à sua volta, de um cerco que ameaçava estrangulá-la. Em duas palavras: o velho império czarista desfazia-se, peça a peça, mas para dar lugar a uma guerra feroz cujas consequências eram, pelo menos, difíceis de prever.

Defender a Revolução

Foi nesta perigosa conjuntura que Lénine escreveu, a 21 de Fevereiro, o famoso Decreto intitulado «A Pátria socialista está numa situação perigosa» no qual se afirma: «Para que se salve este país exausto e devastado por novos sofrimentos impostos pela guerra, decidimos aceitar um grande sacrifício informando os alemães de que estamos preparados para aceitar as condições de paz. Os nossos enviados diplomáticos partiram de Rezitsa para Dvinsk na tarde de 20 de Fevereiro, mas ainda não recebemos qualquer resposta do governo germânico cuja pressa, evidentemente, não deve ser nenhuma, posto que não tem mostrado vontade de assinar a paz. Ao cumprir as tarefas que lhe foram designadas pelos capitalistas dos vários países, o militarismo alemão deseja estrangular os camponeses russos e ucranianos para que as terras sejam devolvidas aos antigos proprietários rurais, para que as fábricas regressem à posse dos banqueiros, para que o poder caia para o lado da monarquia. Os generais germânicos desejam estabelecer a sua própria ordem em Kiev e em Petrogrado. A República Socialista Soviética conhece, agora, o mais grave perigo desde a sua fundação. Mas até ao dia em que o proletariado alemão se erga e triunfe é dever sagrado dos camponeses e operários da Rússia defenderem-na, devotadamente, contra as hordas enviadas sobre eles pelo imperialismo alemão. Assim, o Conselho dos Comissários do Povo resolveu:

• Colocar todos os recursos materiais e humanos inteiramente ao serviço da Revolução;

• Ordenar a todos os Sovietes e a todas as organizações revolucionárias que defendam as respectivas posições até à última pinga de sangue;

• Instruir as organizações ligadas aos caminhos-de-ferro e, evidentemente, os respectivos sovietes, no sentido de que façam os máximos esforços para que o inimigo não se aproveite do nosso sistema de transportes; mas no caso de uma eventual retirada, ordenar que se destruam as linhas ferroviárias e incendeiem os edifícios; todo o material circulante – carruagens e locomotivas – deve ser, imediatamente, despachado para territórios de Leste;

• Todos os ‘stocks’ de trigo e de produtos alimentares em geral, tal como tudo o que tenha valor e esteja em perigo de cair nas mãos do inimigo deve ser, incondicionalmente, destruído; o dever de garantir o cumprimento desta ordem compete aos Sovietes locais sendo disso responsáveis os respectivos presidentes;

• Os operários e os camponeses de Petrogrado, Kiev e de outras cidades, vilas, aldeias, casais, por onde passe a linha da nova frente de hostilidades, devem considerar-se mobilizados em batalhões e começar a cavar trincheiras sob a direcção de especialistas militares; estes novos batalhões devem requisitar todos os membros da classe burguesa, tanto os homens como as mulheres, que tenham condições físicas para servir sob o comando dos Guardas Vermelhos – aqueles que resistirem à chamada serão fuzilados;

• Todas as publicações que se oponham à defesa da Revolução ou se coloquem ao lado da burguesia alemã, ou que procurem tirar benefício da invasão das hordas imperialistas para que o governo soviético seja eliminado, devem ser extintas e todos os editores e pessoal da redacção dessas publicações que tenham condições físicas aceitáveis, serão recrutados para a tarefa de abertura de trincheiras ou de outros trabalhos defensivos;

• Agentes do inimigo, especuladores, ladrões, desordeiros, agitadores contra-revolucionários, espiões, devem ser fuzilados à vista. A Pátria socialista está em perigo! Viva a Pátria socialista! Viva a revolução socialista internacional!».

Este Decreto do Conselho dos Comissários do Povo, seria objecto, ainda, de um suplemento emitido na mesma data que focava os seguintes pontos:

1. Cada trabalhador, cumprido o seu dia de oito horas de trabalho, realizará mais três horas de actividade suplementar (ou quatro e meia, folgando ao quarto dia) em tarefas administrativas ou de guerra;
2. Todos os cidadãos pertencentes às classes abastadas ou que possuam pelo menos 1500 rublos em dinheiro, receberão um ‘cartão de guerra’ onde serão inscritas, semanalmente, as tarefas administrativas ou de guerra já realizadas. Estas inscrições serão feitas por um sindicato, pelo Soviete dos Deputados dos Trabalhadores ou pelo destacamento local dos Guardas Vermelhos; os ‘cartões de guerra’ custarão 50 rublos;
3. Os cidadãos que não trabalhem mas que também não pertençam às classes abastadas, serão, igualmente, obrigados à aquisição do seu ‘cartão de guerra’ (custo: cinco rublos ou um rublo, apenas, conforme a situação individual desses cidadãos).

O suplemento ao Decreto dos Comissários do Povo intimava, ainda: «Não possuir o ‘cartão de guerra’ ou agir de modo a que nele se façam registos incorrectos ou falsos, dará lugar a punições de acordo com as leis de tempo de guerra. A posse de armas só será permitida mediante a emissão de nova licença para tal efeito – sem esta nova licença, fica proibida a posse e o uso de armas e todos os que violarem este regulamento serão fuzilados; a mesma penalidade será aplicada para quem esconder produtos alimentares e todos os cidadãos ficam obrigados a inscreverem-se numa cooperativa de consumo onde farão a aquisição desses produtos para seu próprio uso».

O que restava do antigo exército regular recusava combater, desmobilizava-se ou recuava constantemente. Fugia ao contacto com as unidades militares alemãs que, desprezando o facto de que a nova Rússia já tinha aceite as últimas exigências de Berlim, avançavam na terra interminável e vazia. Segundo Lénine, já em Rezitsa os contra-revolucionários tinham aclamado a passagem dos alemães e em Petrogrado a burguesia e os jornais que lhe defendiam os interesses (Rech, Dyelo Naroda, Novy Luch, etc.) mordiam os lábios de prazer ante a esperada destruição do poder soviético. «Faremos nascer um novo exército revolucionário, um verdadeiro exército do povo em substituição deste cujos efectivos fogem!», diria a 23 de Fevereiro. E no dia seguinte, na reunião do CC do Partido Bolchevique (Pravda: 24.02.1918) acrescentaria: «Mas, agora, não nos permitiremos tornar mais fácil para o imperialismo alemão o esmagamento da República Soviética aceitando fazer a guerra. Se o fizéssemos, se nos destruíssemos, estaríamos a ferir os interesses do movimento da classe trabalhadora germânica e os dos internacionalistas de todos os países. Ajudaremos esses internacionalistas através de trabalho sistemático e persistente. Mas, na situação em que nos encontramos, não apoiaremos a organização de levantamentos armados seja em que país for. Isso seria indigno, um jogo indigno de marxistas. Reconstruir o nosso potencial defensivo, consolidar a nossa disciplina em todas as esferas da vida para que se fortaleça o poder soviético e surja o progresso económico – eis a tarefa do momento, eis o caminho para a preparação da guerra revolucionária em condições verdadeiramente objectivas e não por palavras vazias».