Assembleia Geral da ONU

EUA cercados <br>pela diplomacia mundial

A abertura da 68.ª Assembleia Geral das Nações Unidas ficou marcada pelo discurso da presidente brasileira Dilma Roussef condenando com veemência a rede global de espionagem norte-americana e exigindo a partilha do controlo multilateral da rede de Internet por forma a garantir a protecção de dados.

Solução para o conflito só pode ser o diálogo político

LUSA

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O propósito norte-americano de conseguir nas Nações Unidas o respaldo para uma ameaça de intervenção militar na Síria esteve presente no discurso do presidente norte-americano Barak Obama na 68.ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O presidente dos EUA continua a defender a interferência externa na Síria para provocar a queda do governo de Bashar al Assad. Mas essa visão de intervenção unilateral foi frontalmente contrariada, desde logo com o discurso do secretário-geral Ban Ki Moon na abertura dos trabalhos da Assembleia Geral afirmando ser uma «ilusão» pensar que existe vitória militar na Síria e defendendo, pelo contrário, que a solução para este conflito, que já fez 110 mil mortos, só pode ser o diálogo político. Esta afirmação reforça a declaração de Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão Investigadora Independente para os Direitos Humanos na Síria, que defendeu não haver solução militar para o conflito e deixou o apelo aos que fornecem armas às partes distintas do conflito, garantindo que se esperam uma vitória estão a incorrer numa «ilusão perigosa e irresponsável» que permitirá que a guerra perdure.

Nesse sentido foi a declaração de Dilma Roussef. A presidente brasileira saudou a solução política para o conflito, designadamente a eliminação das armas químicas, mas repudiando que em qualquer circunstância se perspective uma intervenção militar unilateral no conflito. Junta-se a esta unanimidade pela solução política do conflito na Síria a disponibilidade demonstrada pelo novo presidente do Irão, Hassan Rohani, para mediar o conflito entre o governo de al Hassad e a oposição.

Multilateralismo e espionagem

Mas o discurso de Dilma foi para além do conflito sírio. A presidente brasileira defendeu claramente o multilateralismo alertando para a falência do unilateralismo como tendo sido, no pós guerra fria, potenciador de mais conflitos, defendendo por isso a solução política à solução militar que vem sendo adoptada em todo o mundo. Dilma referiu ainda a necessidade de uma profunda reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, acusando este órgão de imobilismo, garantindo que essa inoperância só será ultrapassada com a inclusão de mais países como membros permanentes e não permanentes daquele órgão.

Mas a ênfase do discurso foi claramente para a denúncia do chamado programa de espionagem global levado a cabo pela Agência de Segurança norte-americana (NSA) e que, como referiu Dilma, visou no caso do Brasil não só particulares como também o corpo diplomático daquele país, a própria presidência brasileira e até a empresa Petrobras: «Lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender de modo intransigente o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania do meu país», afirmou a chefe de Estado brasileira. Sem o direito à privacidade, referiu Dilma Roussef, não há verdadeira liberdade de expressão e democracia efectiva, assim como não é possível um relacionamento entre nações se não houver respeito pela soberania dos estados.

Neste contexto a presidente brasileira defendeu a partilha no controlo da Internet de forma a garantir a «liberdade de expressão, privacidade do indivíduo e respeito pelos direitos humanos». Defende assim uma gestão democrática multilateral e aberta, a neutralidade da rede ao respeitar apenas critérios técnicos e éticos, e sem quaisquer restrições com base em critérios políticos, comerciais ou religiosos.

«Fizemos saber ao governo norte-americano o nosso protesto, exigindo explicações, desculpas e garantias de que tais procedimentos não se repetirão», disse Dilma Roussef.

Recorde-se que a presidente brasileira cancelou recentemente a visita aos EUA que estava agendada para Outubro. Esta decisão assentou no facto de Roussef ter pedido esclarecimentos à diplomacia norte-americana sobre este caso de espionagem a cidadãos, instituições e empresas brasileiras e não ter obtido qualquer resposta. Esta espionagem global foi denunciada após divulgação pública de diversos documentos por parte do ex-agente da CIA Edward Snowden.




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