Com o objectivo de implementar um processo de reestruturação institucional e «garantir a construção efectiva, real e material, de um Estado social, democrático e participado de direito», as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP), apresentaram, a semana passada, em Havana, Cuba, onde decorrem as conversações com o governo da Colômbia, um conjunto de propostas que, dizem, visam igualmente erradicar as actuais estruturas clientelares, corruptas, criminosas e mafiosas.

Entre as propostas avançadas pela guerrilha está o estabelecimento de um quarto poder, destinado a promover a participação cidadã, social e popular, com capacidade de decisão legislativa em diferentes assuntos públicos e faculdades de fiscalização política do Estado.

As FARC-EP pretendem, ainda, tornar realidade as suas exigências em matérias como a descentralização, a redefinição da ordem jurídico-económica e a reconversão das forças armadas e da polícia nacionais em contingentes preparados para uma nova situação de paz e para a defesa da soberania, bem com a reforma democrática da justiça e eleitoral, e a eleição popular dos membros de organismos de controlo e de outras instituições públicas.

Luta justa 

A partir de Havana, as FARC-EP aproveitaram também a ocasião para se solidarizarem com a luta levada a cabo desde o passado dia 10 de Junho pelos camponeses da região de Catatumbo, e manifestarem o seu repúdio face à repressão dos protestos, da qual já resultaram quatro mortos e mais de 30 feridos.

No final da semana passada, a Associação Camponesa de Catatumbo rejeitou a proposta governamental de suspensão da greve e das acções de massas realizadas no departamento de Norte de Santander como condição para prosseguir o diálogo. Em nome dos agricultores, Gilma Tellez explicou à Telesur que as comunidades locais estão fartas de promessas e temem que a interrupção das iniciativas populares permita ao gabinete liderado por Juan Manuel Santos adiar a concretização das reivindicações camponesas: o estabelecimento de uma zona de reserva, a substituição gradual das plantações ilícitas, a canalização de fundos públicos para combater a fome e garantir o acesso à saúde, e o fim dos projectos mineiros e agro-industriais privados e ilegais.

Já este domingo, a ex-senadora Piedade Córdoba veio, através da sua conta numa rede social, denunciar algumas das razões que estão na base do conflito. «Em Catatumbo, desde o século passado que as multinacionais engordam as suas contas. Mas na região – onde se estima que existam 300 milhões de toneladas de carvão e 1700 milhões de barris de petróleo –, não fica nada».

«Apenas 27 por cento da população tem água potável e nenhum dos municípios possuiu estação de tratamento de águas. A pobreza atinge 73 por cento do povo, chegando mesmo a atingir 90 por cento do total dos habitantes em alguns municípios. Dos 282 mil residentes em Catatumbo, 52 mil foram vítimas do conflito armado. Extracção mineira ilegal e plantações ilícitas devastaram pelo menos 200 mil hectares de bosque húmido tropical», salientou.