Presos palestinianos em luta

Na linha da frente

Milhares de presos assinalaram o Dia do Preso Palestiniano com um jejum de 24 horas contra a política carcerária de Israel, data igualmente lembrada com protestos nas ruas da Palestina.

Mais de 750 mil palestinianos já passaram pelas prisões sionistas

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A jornada de luta foi cumprida por pelo menos três mil dos quase 4800 encarcerados, reportaram agências noticiosas com base em dados fornecidos pelas próprias autoridades sionistas. Também na quarta-feira, 17, ocorreram concentrações e protestos por toda a Palestina. Em Gaza, populares marcharam até aos escritórios do Comité Internacional da Cruz Vermelha. Em várias cidades da Cisjordânia e em Jerusalém Leste, o cenário repetiu-se, destacando-se a vigília frente à casa de Arafat Jaradat – recentemente torturado até à morte –, as marchas em Hebron, Nablus e Ramallah, e a manifestação junto à prisão de Ofer, onde as denúncias de maus tratos e torturas se sucedem. Esta última iniciativa popular teve como resposta o disparo de balas de borracha e granadas de gás lacrimogéneo por parte do exército ocupante.

Na ocasião, o presidente da Autoridade Nacional Palestiniana, Mahmoud Abbas, reiterou que a libertação dos presos em greve de fome há já 260 dias é uma das condições prévias para o reinício das negociações de paz com Telavive. O Partido Comunista de Israel, em comunicado divulgado no Dia do Preso Palestiniano, notou que, entre os reclusos, «106 encontram-se presos desde antes dos Acordos de Oslo (1993); meia centena está detida há mais de 25 anos; 235 são menores de idade e dez são mulheres: 169 estão encarcerados sob o regime de detenção administrativa. Desde Junho de 1967, mais de 750 mil palestinianos passaram pelas prisões israelitas».

As Nações Unidas emitiram uma nota onde condenam as detenções administrativas, a criminalização dos legítimos protestos contra a ocupação, e as degradantes condições enfrentadas pelos palestinianos nas prisões israelitas. A UNICEF estima que todos os anos 700 crianças entre os 12 e os 17 anos sejam presas, interrogadas e detidas pelo exército israelita.

Impossível ficar indiferente

Na linha da frente do combate pelos direitos da Palestina, os milhares de palestinianos encerrados nos cárceres sionistas são sujeitos a frequentes violações das normas internacionais sobre a matéria e dos mais elementares direitos humanos.

O regime de detenção administrativa, que pode ser renovado indefinidamente, coloca o preso e o seu defensor legal na ignorância, a maior parte das vezes sob o argumento da preservação da confidencialidade das informações recolhidas pelos serviços secretos de Israel, as quais, supostamente, sustentam as acusações, cuja formalização, na maior parte dos casos, nem sequer se concretiza.

É, também, uma forma de sujeitar os imputados às leis militares israelitas. Ao abrigo destas, todos os partidos e organizações palestinianas são ilegais e, desse modo, qualquer dos seus membros pode ser aprisionado e interrogado durante 60 dias sem qualquer controle.

O regime é ainda usado como obstáculo às visitas de familiares, impondo a arbitrária desculpa das «medidas de segurança» que, aliás, estão do mesmo modo na base do prolongamento indefinido das detenções. Acresce o facto de as prisões estarem situadas fora dos territórios ocupados, o que viola flagrantemente o artigo 76 da Convenção de Genebra.

Entre 2007 e 2011 calcula-se que mais de oito mil ordens de detenção administrativa tenham sido emitidas por Israel.

A tortura, a sobrelotação e insalubridade de muitos dos 27 estabelecimentos prisionais, bem como a negação de cuidados médicos, são práticas correntes. Desde 1967, pelo menos 72 presos morreram sob custódia em resultado de torturas; cerca de meia centena por falta de assistência médica; sete baleados no cárcere e mais de 70 assassinados ainda antes de ingressarem na prisão, afirma o Ministério dos Assuntos dos Prisioneiros. O campo de concentração situado no deserto do Neguev é, segundo os palestinianos, o «campo da morte lenta», nome pelo qual, recorde-se, ficou conhecido o Tarrafal durante a ditadura fascista portuguesa.

A luta realizada a meio da semana passada teve como uma das reivindicações centrais a libertação imediata de quatro palestinianos em greve de fome desde Agosto e Novembro de 2012: Sammer Issawi, Tareq Qa’adam, Ja’afar Ezzeidin e Youssef Sha’aban. Um quinto detido que se encontrava em privação, Ayman Sharawna, foi deportado para Gaza, a meio de Março, sujeito a um exílio forçado de dez anos no território. Nada garante, no entanto, que se mantenha nessa liberdade condicionada. Ainda no passado dia 11, Israel voltou a prender Zaer Halahla, libertado em Junho de 2012 após 77 dias de greve de fome. Esta foi a sua oitava detenção em 33 anos de vida.



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