O comissário de direitos humanos do Conselho da Europa, Niels Muiznieks, apresentou anteontem, terça-feira, um relatório em que acusa simpatizantes, militantes e inclusive deputados do partido neonazi grego Aurora Dourada, de participação em crimes e ataques racistas na Grécia.

O documento, antecipado pela agência noticiosa grega AMNA, salienta que «a Convenção Internacional para a Abolição das Discriminações Raciais e a Carta Europeia dos Direitos Humanos, ambas ratificadas pela Grécia e com um valor superior ao seu direito nacional, permitem tomar medidas penais ou administrativas contra as pessoas envolvidas em crimes racistas».

O seu autor considera que as mesmas disposições legais podem ser utilizadas contra organizações políticas, incluindo «contra o partido neonazi Aurora Dourada», até a sua ilegalização, caso seja considerado necessário.

O comissário considera ainda que a própria legislação grega em vigor, caso fosse aplicada, bastaria para enfrentar os crimes racistas cometidos por indivíduos ou organizações políticas.

A investigação permitiu detectar igualmente casos de discriminação ou de tortura perpetrados por agentes das forças da ordem contra imigrantes ou ciganos.