O FMI e a UE aqui es­ti­veram duas a três se­manas, no quadro da 7.ª ava­li­ação da troika, e de­cor­ridos vá­rios dias de «sus­pense», con­cluíram: a exe­cução do pro­grama de ajus­ta­mento – pacto de agressão – «con­tinua no bom ca­minho». É certo que o dé­fice, a dí­vida e a re­cessão vão au­mentar ainda mais do que pre­visto, mas tal são meros por­me­nores. O de­sem­prego – o ofi­cial, não o real – atin­girá 19 por cento este ano, mas isso é também um por­menor. Os por­tu­gueses dever-se-ão focar, sim, na cri­ação das con­di­ções para Por­tugal voltar aos mer­cados porque aí en­con­trarão so­lução para os seus pro­blemas. Os téc­nicos da troika re­fe­riram ainda que «o amplo con­senso po­lí­tico e so­cial con­tinua a ser um im­por­tante factor de êxito do pro­grama». É caso para pensar se foi mesmo neste país e neste pla­neta que os se­nhores es­ti­veram ou se se terão en­ga­nado no en­de­reço.

No pas­sado fim-de-se­mana, os de­pu­tados do PCP ao Par­la­mento Eu­ropeu re­a­li­zaram mais umas jor­nadas de tra­balho, desta feita, no dis­trito de Leiria. As jor­nadas de tra­balho fazem parte da ac­ti­vi­dade re­gular do tra­balho ins­ti­tu­ci­onal do PCP, a qual per­mite – em co­or­de­nação com as or­ga­ni­za­ções re­gi­o­nais do Par­tido – co­nhecer e in­tervir mais apro­fun­da­da­mente sobre as re­a­li­dades so­ciais e eco­nó­micas dos vá­rios dis­tritos do País. O que co­nhe­cemos e en­con­tramos neste tra­balho con­trasta di­a­me­tral­mente com as ava­li­a­ções fan­ta­si­osas da troika – mostra-nos as con­sequên­cias das po­lí­ticas de di­reita na vida real de todos os dias. Mas en­con­tramos também os exem­plos de re­sis­tência e dig­ni­dade que hoje per­sistem em todo o País.

Talvez os se­nhores da troika e o Go­verno não saibam, mas a in­dús­tria dos moldes tem hoje uma di­fi­cul­dade enorme em fi­nan­ciar-se porque os bancos – muitos deles, que nós todos re­ca­pi­ta­li­zámos com di­nheiros pú­blicos – negam atri­buir cré­dito à eco­nomia real. Ou que as em­presas de em­ba­lagem de vidro por­tu­guesas – de­vido à lo­ca­li­zação pe­ri­fé­rica do País – têm mai­ores di­fi­cul­dades em re­ci­clar e são, por isso, ex­tre­ma­mente pre­ju­di­cadas pelas po­lí­ticas de mer­can­ti­li­zação do car­bono. Ou que, cada vez mais, em todas as em­presas de sec­tores li­gados ao vidro – como as lim­pezas e os car­re­ga­mentos – os tra­ba­lha­dores são con­tra­tados como pres­ta­dores de ser­viços, ga­nhando menos, com menos con­di­ções e com a pers­pec­tiva do de­sem­prego ao virar da es­quina. E que mesmo nas em­presas lu­cra­tivas – como a Bar­bosa e Al­meida – em con­sequência da apli­cação do Có­digo do Tra­balho, di­mi­nuiu o valor das horas ex­tra­or­di­ná­rias e foi apli­cado o banco de horas. Que, hoje, o sector da cris­ta­laria e da de­co­ração vi­dreira está com­ple­ta­mente as­fi­xiado pelas altas ta­rifas do gás e da elec­tri­ci­dade e que tra­ba­lha­dores de em­presas como a Gal­vidro vivem di­a­ri­a­mente com a ameaça do des­pe­di­mento co­lec­tivo. Será que os se­nhores da troika e do Go­verno estão exac­ta­mente ci­entes de que, em di­versas au­tar­quias – como na Ma­rinha Grande – se re­corre cada vez mais à uti­li­zação de de­sem­pre­gados ao abrigo dos pro­gramas do IEFP, ao invés de se ce­le­brarem con­tratos de tra­balho por se tratar de postos de tra­balho per­ma­nentes? E será que sabem que, em con­sequência do tal Có­digo do Tra­balho que im­pu­seram, o banco de horas é apli­cado até no sector dos trans­portes, co­lo­cando em causa a se­gu­rança dos tra­ba­lha­dores, dos pas­sa­geiros e a se­gu­rança ro­do­viária em geral? Es­tarão ci­entes de que em vá­rias es­colas do en­sino Bá­sico e no Se­cun­dário – como nos foi re­la­tado no dis­trito de Leiria – os pais pedem aos pro­fes­sores que levem ali­mentos para darem aos seus fi­lhos? Sa­berão que a con­tracção do in­ves­ti­mento pú­blico – cujos cortes ainda querem au­mentar em mais quatro mil mi­lhões de euros – tem le­vado ao de­clínio de vá­rias em­presas li­gadas à cons­trução civil e do Es­ta­leiro Naval de Pe­niche? Sa­berão que de­pois da apo­sen­tação de mé­dicos, sem subs­ti­tuição, no Centro de Saúde em Mar­razes, cerca de 13 mil utentes fi­carão sem mé­dico de fa­mília? Sabem que nas ins­ti­tui­ções do en­sino Su­pe­rior – como no Ins­ti­tuto Po­li­téc­nico de Leiria – os cortes no fi­nan­ci­a­mento levam a que as re­ceitas cen­trais não che­guem nem para pagar os ven­ci­mentos e que há cada vez mais alunos a aban­do­narem o en­sino Su­pe­rior? Terão noção os se­nhores da troika e o nosso Go­verno de que os Bom­beiros Vo­lun­tá­rios de An­sião – ins­ti­tuição na linha da frente ao nível do so­cor­rismo numa re­gião par­ti­cu­lar­mente afec­tada por in­cên­dios – não têm se­quer di­nheiro para com­prar equi­pa­mento de pro­tecção in­di­vi­dual para cada bom­beiro?

Não têm ideia. Mas mesmo que o Go­verno e a troika ti­vessem a noção exacta desta re­a­li­dade, tal não al­te­raria a ava­li­ação que fazem da apli­cação do pacto de agressão. Para Gaspar, a ava­li­ação foi bem su­ce­dida porque «as me­didas di­ri­gidas ao sis­tema fi­nan­ceiro per­mi­tiram pre­servar a sua es­ta­bi­li­dade», o que nos elu­cida sobre para quem é que a exe­cução do «plano» vai no bom ca­minho e para quem tra­ba­lham Go­verno, União Eu­ro­peia e FMI.