Recursos naturais
O PCP responsabilizou PS, PSD e CDS-PP pelo processo de «gradual mercantilização» a que são sujeitos os nossos recursos naturais, acusando aqueles partidos de colocarem o «valor ecológico e correspondente valor económico ao serviço dos grandes interesses privados».
«São os responsáveis pela degradação da riqueza natural e pela privação das populações do pleno usufruto dessa riqueza, assim como pela subordinação do ordenamento do território e dos actos de conservação da natureza aos mercados e aos interesses privados», afirmou o deputado comunista Paulo Sá no debate de um projecto de lei da autoria do PCP (que viria a ser chumbado por aqueles três partidos) orientado para a obtenção de resultados opostos, por via de uma política alternativa.
Em suma, como enunciou o parlamentar comunista, trata-se de garantir uma política que não abdique do papel fundamental do Estado na conservação da natureza e da biodiversidade – eixo central dessa política –, promovendo simultaneamente uma «gestão democraticamente participada dos recursos naturais», harmonizando-a com o desenvolvimento económico e social e «colocando a riqueza natural ao serviços das necessidades do País e das populações».