O PCP discorda em absoluto da decisão do Governo de introduzir uma propina no ensino do português no estrangeiro (decreto-lei n.º 234/2012), tendo por isso apresentado propostas de alteração que estão agora em sede de...
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O PCP entregou na AR um projecto de lei que revoga a lei do arrendamento, suspendendo simultaneamente a actualização de todas as rendas.
«É uma lei que tem levado a que muitos inquilinos, principalmente os mais idosos, com contratos anteriores a 1990, tenham que abandonar as suas casas, onde,...
O deputado comunista Honório Novo exigiu explicações ao Governo sobre os custos do BPN em 2012. Em causa está a discrepância entre dados que revelam, por um lado, uma diminuição de encargos com juros e, por outro, uma execução a 100 % da garantia desses juros....
O Parlamento chumbou, com os votos contra da maioria PSD/CDS-PP, o projecto de resolução do PEV que recomendava ao Governo a remodelação das linhas do Douro e do Tâmega e das estações de Marco, Livração e Vila Meã. Trata-se de uma obra de...
