- Nº 2037 (2012/12/13)
XIX Congresso do PCP

Afirmação perene de futuro

Assembleia da República

O XIX Congresso foi a comprovação plena da actualidade do ideal comunista, da vitalidade do PCP, do seu contínuo rejuvenescimento, do acerto das suas posições políticas, da justeza do seu projecto de sociedade.

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Mais ou menos nestes termos sumariou o deputado comunista João Oliveira o que foi esse extraordinário evento que teve o seu epílogo em Almada após dez meses de preparação em 1257 reuniões que envolveram mais de 18 mil militantes.

Uma reunião magna que foi toda ela «virada para o povo e partindo da vida do povo», como sublinhou o parlamentar do PCP na declaração política proferida no dia 5 onde deu a conhecer o essencial das conclusões nela apuradas.

Da tribuna da AR ouviu-se João Oliveira assinalar como o Congresso, atento à situação internacional, identificou os perigos e ameaças que ela comporta, sem deixar, simultaneamente, de valorizar as «imensas potencialidades de transformação e superação revolucionária do capitalismo».

E como tendo procedido à caracterização da grave situação nacional «a partir das dificuldades sentidas diariamente pelo povo português», os delegados concluíram que é na política de direita que radica a «origem dessas dificuldades», não poupando por isso os seus mentores e executores.

Intervenção que não se esgotou na crítica, definiu «tarefas imediatas e objectivos de fundo», afirmando desde logo a necessidade de «derrotar a política de direita» (e esse seu instrumento que é o pacto de agressão), bem como o Governo que a executa.

Construir a alternativa

João Oliveira lembrou, por outro lado, como o Congresso clarificou a política alternativa proposta pelo PCP e o projecto que apresenta ao povo no seu «Programa da Democracia Avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal», entendido como «etapa intermédia da construção de uma sociedade socialista» no nosso País.

Salientado como ponto importante foi ainda a reafirmação pelo Congresso da «possibilidade de construir essa política alternativa na base de uma ampla convergência de todos aqueles que hoje são duramente atingidos pela política de direita», não tendo o deputado do PCP deixado passar em claro o apelo saído de Almada a todos os trabalhadores, às classes e camadas antimonopolistas, a todas as forças políticas e patrióticas e de esquerda, a todos os democratas para que «converjam no objectivo de derrotar esta política e este Governo e de construir uma alternativa».

Deixada por João Oliveira foi por fim a garantia de que, em sintonia com as aspirações e a luta dos trabalhadores e do povo, na AR, os deputados comunistas saberão interpretá-las e materializar as propostas que dêem corpo à política alternativa.

A exigência da alternativa

A política alternativa foi alvo de aprofundada reflexão no decurso dos trabalhos do Congresso. A ela dedicou também João Oliveira uma particular atenção, pondo em relevo, designadamente, os três pressupostos fundamentais nos quais deve assentar, segundo o PCP: primeiro, «resgatar Portugal da teia de submissão e dependência»; segundo, «recuperar para o País o que é do País, os seus recursos, os seus sectores e empresas estratégicas, o seu direito ao crescimento económico e ao desenvolvimento e à criação de emprego»; terceiro, «devolver aos trabalhadores e ao povo os seus salários, rendimentos e direitos sociais, tendo como objectivo uma vida digna».

Trata-se, em suma, da política que o PCP integra no quadro da Democracia Avançada definida no seu Programa e que incorpora cinco objectivos, a saber: um regime de liberdade; uma política de democratização cultural; uma pátria independente e soberana; um desenvolvimento económico assente numa economia mista e liberta dos monopólios; e uma política social que garanta a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo.