Comité Central do PCP ultima preparação do XIX Congresso

Democracia e Socialismo - Os valores de Abril no futuro de Portugal

A pre­pa­ração do XIX Con­gresso do PCP, que se inicia amanhã em Al­mada, do­minou os tra­ba­lhos da reu­nião do Co­mité Cen­tral re­a­li­zada no fim-de-se­mana, que aprovou as pro­postas de Re­so­lução Po­lí­tica, de al­te­ra­ções ao Pro­grama do Par­tido e de com­po­sição do Co­mité Cen­tral a apre­sentar aos de­le­gados. Na con­fe­rência de im­prensa, Je­ró­nimo de Sousa va­lo­rizou a par­ti­ci­pação dos mi­li­tantes e das or­ga­ni­za­ções.

A pre­pa­ração do Con­gresso contou com uma ampla par­ti­ci­pação mi­li­tante

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Com esta reu­nião cul­mina a pre­pa­ração do XIX Con­gresso do PCP, que tem lugar amanhã, sá­bado e do­mingo no Com­plexo Mu­ni­cipal dos Des­portos «Ci­dade de Al­mada» (mapas e acessos nas pá­ginas 8 e 9). A de­cisão final ca­berá aos de­le­gados que, com a sua opi­nião e o seu voto, mu­nirão o Par­tido de três im­por­tantes ins­tru­mentos: o Pro­grama, ac­tu­a­li­zado às novas con­di­ções; uma Re­so­lução Po­lí­tica com as aná­lises, pro­postas e pri­o­ri­dades de in­ter­venção do Par­tido; uma di­recção forte e coesa, capaz de en­frentar os duros em­bates que es­peram os co­mu­nistas nos pró­ximos anos. 
Mar­cado pelo Co­mité Cen­tral no dia 8 de De­zembro do ano pas­sado, o XIX Con­gresso en­trou de­fi­ni­ti­va­mente no dia-a-dia da or­ga­ni­zação do Par­tido após a reu­nião do CC de fi­nais de Fe­ve­reiro, que fixou as fases pre­pa­ra­tó­rias e de­finiu o con­junto de ma­té­rias cen­trais para o de­bate das Teses/​Pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica e as li­nhas de ori­en­tação re­la­tivas ao pro­jecto de al­te­ra­ções ao Pro­grama do Par­tido. A 22 e 23 de Se­tembro, os dois do­cu­mentos foram apro­vados e co­lo­cados à dis­cussão da or­ga­ni­zação par­ti­dária, ini­ci­ando-se a ter­ceira fase de pre­pa­ração do Con­gresso.
Na ha­bi­tual con­fe­rência de im­prensa de apre­sen­tação das con­clu­sões do Co­mité Cen­tral, re­a­li­zada no do­mingo à tarde, Je­ró­nimo de Sousa fez um pri­meiro ba­lanço da pre­pa­ração do XIX Con­gresso, va­lo­ri­zando a «ele­vada par­ti­ci­pação dos mi­li­tantes e or­ga­ni­za­ções do Par­tido». No que res­peita ao nú­mero de pro­postas de al­te­ração ao Pro­grama ou às Teses que che­garam às co­mis­sões de re­dacção, o Se­cre­tário-geral do Par­tido ga­rantiu ser o «maior dos úl­timos três con­gressos». Os do­cu­mentos apro­vados in­cor­poram cen­tenas de al­te­ra­ções.
Este dado ganha uma re­le­vância ainda maior tendo em conta as imensas ta­refas que os co­mu­nistas ti­veram entre mãos nestes meses. Entre elas des­taca-se, pela sua im­por­tância e di­mensão, a cam­panha de re­cru­ta­mento (sal­dada até ao mo­mento por mais de 1000 novos mi­li­tantes para o Par­tido) e a di­na­mi­zação da luta de massas contra aquela que é a mais vi­o­lenta ofen­siva contra os di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo desde o fas­cismo. Só desde Fe­ve­reiro deste ano, ti­veram lugar duas greves ge­rais e vá­rias ma­ni­fes­ta­ções e ac­ções de luta de ca­rácter na­ci­onal, sec­to­rial ou local – nas quais os co­mu­nistas es­ti­veram, como sempre, na pri­meira linha.

Pôr fim ao de­sastre
Na con­fe­rência de im­prensa, Je­ró­nimo de Sousa ma­ni­festou ainda a sua con­fi­ança em que o XIX Con­gresso do Par­tido «cor­res­pon­derá às as­pi­ra­ções e ne­ces­si­dades dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País de rup­tura com uma po­lí­tica e com este Go­verno de de­sastre na­ci­onal». Uma rup­tura que, acres­centou, tornou-se ainda mais ur­gente «face à pro­funda e sis­te­má­tica de­te­ri­o­ração da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial do País e à pers­pec­tiva que se apre­senta do seu brutal agra­va­mento».
A si­tu­ação ac­tual, re­alçou, é «cada vez mais mar­cada por uma pro­funda re­cessão eco­nó­mica de oito tri­mes­tres con­se­cu­tivos, um de­sem­prego his­tó­rico e em cres­ci­mento, um ge­ne­ra­li­zado pro­cesso de re­gressão so­cial e de em­po­bre­ci­mento dos por­tu­gueses». Tudo isto se tor­nará «mais ame­a­çador e trá­gico» com a apro­vação e con­cre­ti­zação do Or­ça­mento do Es­tado para 2013. 
Par­tindo da ideia de que o Or­ça­mento não só não re­sol­verá ne­nhum dos pro­blemas na­ci­onal como agra­vará a dí­vida pú­blica e terá «mais de­vas­ta­doras con­sequên­cias no plano eco­nó­mico e so­cial», sendo mesmo o «pior Or­ça­mento de Es­tado de que há me­mória na nossa vida de­mo­crá­tica», Je­ró­nimo de Sousa re­alçou que o Co­mité Cen­tral do Par­tido «va­lo­riza e saúda a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês contra este Or­ça­mento e esta po­lí­tica de ruína na­ci­onal». Es­pe­cial des­taque me­receu a «grande e ex­pres­siva greve geral do pas­sado dia 14 de No­vembro», re­velou o di­ri­gente co­mu­nista.
A res­pon­sa­bi­li­dade do Pre­si­dente da Re­pú­blica de «fazer a opção entre con­ti­nuar a sub­meter-se ao rumo de de­sastre na­ci­onal e de ofensa a di­reitos fun­da­men­tais dos por­tu­gueses ou, fi­nal­mente, dar um sinal de que o com­pro­misso as­su­mido em de­fesa da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica não é pa­lavra oca»; o Or­ça­mento da União Eu­ro­peia e a «boa base» que o Go­verno vê para um acordo (apesar de estar pre­visto sig­ni­ficar a perda para Por­tugal de mi­lhares de mi­lhões de euros); e o «apre­goado su­cesso» da sexta ava­li­ação da «troika» foram ou­tras ques­tões sa­li­en­tadas por Je­ró­nimo de Sousa. 


Afirmar a al­ter­na­tiva
O Se­cre­tário-geral do Par­tido re­a­firmou ainda, na con­fe­rência de im­prensa, a ideia de que «com este Go­verno do PSD e do CDS-PP e com a sua po­lí­tica não há uma saída com fu­turo para o País». Assim, con­ti­nuou, a cada dia que passa «afirma-se com inequí­voca ac­tu­a­li­dade a pre­mência de en­con­trar um outro rumo al­ter­na­tivo, as­sente numa po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, que tenha como ob­jec­tivos o au­mento da pro­dução na­ci­onal e do em­prego, a ele­vação das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e po­pu­la­ções, o con­trolo pú­blico dos sec­tores es­tra­té­gicos, o apoio efec­tivo às PME, a de­fesa e afir­mação da so­be­rania».
Trata-se, pois, de um outro rumo, que exige a re­jeição do pacto de agressão e a ime­diata re­ne­go­ci­ação da dí­vida de­ter­mi­nada pelos in­te­resses na­ci­o­nais. Um outro rumo que «exige a der­rota deste Go­verno e desta po­lí­tica». Je­ró­nimo de Sousa ga­rantiu, a ter­minar, que o XIX Con­gresso do Par­tido não dei­xará de dar res­posta a esta so­lução al­ter­na­tiva, «apon­tando o ca­minho do re­lan­ça­mento do País na senda do pro­gresso e do de­sen­vol­vi­mento».


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