Em vez de abrir hoje a aplicação informática do concurso para «destacamento por ausência de componente lectiva» (DACL), para dele retirar mais alguns professores e manter muitos deles na situação de «horário-zero», o Ministério da Educação deveria esvaziar essa aplicação, integrando os docentes nas escolas ou agrupamentos, onde são imprescindíveis, defendeu segunda-feira a Federação Nacional dos Professores.

Desta forma, apenas se manteria o concurso para «destacamento por aproximação à residência», destinado a eventuais interessados.

A todos os professores deverá ser atribuído um mínimo de seis horas lectivas, a que poderão acrescer outras actividades docentes, até completar o horário de trabalho.

A proposta foi reafirmada dia 6, junto do ministro Nuno Crato, revelou a Fenprof, lembrando que este reconheceu, na reunião de 27 de Julho, que se trata de um problema a merecer solução, necessariamente rápida, dada a proximidade do novo ano escolar.

Com 13 306 «horários-zero» e cerca de 1600 professores retirados das listas, o concurso para «manifestação de preferências» por parte dos professores contratados, que terminou a 31 de Julho, representou «um brutal agravamento da precariedade e da instabilidade de quase 15 mil professores dos quadros», como se previa, «por força do processo de mega-agrupamentos, revisão curricular e aumento do número de alunos por turma», comentou, dia 2, a federação.

Numa nota de imprensa, subscrita pelo Conselho Nacional, a Fenprof defende que «a irresponsabilidade política, com que o MEC gere esta situação, e a inoportunidade e total desrespeito com que impôs tão graves medidas, devem ser factores decisivos da mobilização dos professores e educadores contra estas políticas e por uma rutura com a forma de governar o País, ao sabor das prioridades impostas pela troika e inflacionadas pelo governo de Passos/Portas/Crato».