A lista divulgada pelo Ministério da Educação relativa às 239 escolas do primeiro ciclo que encerrarão no próximo ano lectivo revela que o distrito do Porto será o mais afectado (com 20 por cento do total). Num comunicado de 24 de Julho, a Direcção da Organização Regional do Porto do PCP destaca que estes encerramentos se inserem «num processo de degradação e ataque à Escola Pública que une a troika nacional (PS, PSD e CDS) há vários anos» e que levou já ao encerramento de milhares de escolas em todo o País – só no distrito do Porto fecharam 200 escolas nos últimos cinco anos.

Os comunistas denunciam o que consideram ser uma estratégia do Governo: deixar que as instalações actuais se degradem, «para depois prometer uma escola nova e com condições de funcionamento». Contudo, ressalvam, o que o Governo apresenta «não é uma escola nova para substituir as escolas que encerram, mas sim mega-escolas (com mega-problemas, que originam mega-despedimentos de professores e de outros funcionários) para alegadamente substituir as dezenas de escolas que encerram».

Para o PCP, o processo de encerramento de escolas, além de pôr em causa o direito ao ensino de qualidade e de acentuar a desertificação das zonas rurais, «viola as cartas educativas de diversos concelhos e impõe o encerramento de escolas que recentemente foram alvo de obras de reconstrução ou beneficiação, provando a incompetência governamental». Assim, «medida atrás de medida, é cada vez mais evidente que o rumo acordado entre PS e PSD/CDS conduzirá o País e a região ao declínio». Exige-se, por isso, o «protesto e a luta por uma ruptura com estas políticas, capaz de assegurar o cumprimento pelo Estado das obrigações constitucionais», garante o PCP.

Os comunistas reclamam a suspensão deste processo, ao mesmo tempo que apelam à «mobilização das populações, de pais e encarregados de educação e forças vivas dos concelhos afectados, na defesa da Escola Pública».