Futuro incerto altera-se com a luta
Centenas de jovens participaram no sábado, 14, no 2.º piquenique contra a precariedade e o desemprego. A iniciativa promovida pela Interjovem/CGTP-IN e pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) terminou com uma marcha pela Baixa de Lisboa que confirmou que a juventude é a força motora na conquista de um futuro de trabalho com direitos.
Não somos uma geração conformada
À hora do almoço, os participantes vindos de todo o país já enchiam o Miradouro de São Pedro de Alcântara, mas o prato forte do piquenique, onde não faltou a animação musical estimulando a razão e os sentidos para a acção, estava reservado para o início da tarde.
No debate que sucedeu ao convívio gastronómico, Anabela Laranjeira, coordenadora da Interjovem, e Ana Teresa Pereira, presidente da ABIC, sublinharam os ingredientes com os quais sucessivos governos, incluindo o actual, têm cozinhado o presente amargo dos jovens trabalhadores e um futuro que já deixa adivinhar um sabor a incerteza.
No caso dos bolseiros de investigação científica, o estatuto aprovado em 2004 está longe de corresponder não apenas às pretensões dos milhares de jovens que dedicam o melhor da sua energia à produção de conhecimento, mas, também, às funções de que de facto estes se ocupam nos centros de investigação.
«É um estatuto desactualizado face à realidade vivida pelos bolseiros, que não são reconhecidos como trabalhadores», e, por isso, não possuem um vínculo laboral, não usufruem de direitos básicos como férias, licença de maternidade/paternidade ou doença, subsídio de desemprego ou qualquer outra prestação social.
«Somos mão-de-obra barata e precária [o valor das bolsas não é actualizado desde 2002], o elo mais fraco da cadeia a quem vedam igualmente o direito de contribuir para o desenvolvimento do País», uma vez que «o investimento feito na nossa formação é em muitos casos aproveitado no estrangeiro», onde os bolseiros, empurrados para a emigração, «contribuem para a criação de mais-valias», sintetizou Ana Teresa Pereira.
Opinião semelhante manifestou posteriormente Tiago Lapa, doutorando e membro da ABIC. «Somos quadros altamente qualificados que preenchem necessidades permanentes das instituições, que passam de projecto para projecto, muitas vezes trabalhando de graça até que seja aprovado o seu financiamento. Se a bolsa não é renovada, ficamos sem qualquer rendimento. Vivemos numa incerteza permanente.»
Combate garantido
A situação dos bolseiros de investigação científica enquadra-se no contexto geral de um País mastigado pela política de direita, no qual os jovens são tratados como matéria descartável.
Na digestão das consequências de quase quatro décadas de contra-revolução, sobressaem os 36 por cento de jovens com idade igual ou inferior a 25 anos que se encontram desempregados; os 71 por cento de jovens desempregados sem acesso a subsídio de desemprego, fruto do aperto das regras de atribuição e da imposição da precariedade, já que, na maioria dos casos, não trabalham tempo suficiente para que lhes seja concedido tal direito; as centenas de milhares de jovens trabalhadores abaixo do limiar da pobreza, forçados a permanecer em casa dos pais, ora porque não conseguem emprego, ora porque o salário auferido ronda os 435 euros líquidos do Salário Mínimo Nacional, ou ainda menos que isso, salientou, por seu lado Anabela Laranjeira.
«Esta é a geração mais qualificada de sempre», mas, simultaneamente, aquela que se vê impedida de constituir uma vida independente e digna, acrescentou.
As alterações à legislação laboral recentemente aprovadas, alertou ainda a coordenadora da Interjovem , só agravam a situação. Generalização dos contratos individuais e dos falsos recibos verdes com efeitos evidentes na degradação do conteúdo e no tempo de vigência dos vínculos laborais entre trabalhadores e patronato; desregulação dos horários de trabalho; facilitação dos despedimentos através do reconhecimento da justa causa por incumprimento dos objectivos fixados… pelo patrão; embaratecimento dos despedimentos, são alguns dos retrocessos introduzidos.
«Na prática, verteram em lei o que há muito procuravam impor no terreno», disse ainda Anabela Laranjeira, mas que tem merecido o firme combate do movimento sindical unitário, democrático e de classe.
«Estas alterações não são para aceitar, mas para combater», apelou antes de insistir na necessidade de resistir e lutar, desde logo a partir dos locais de trabalho mas também nas ruas, e mostrar que, «ao contrário do que querem fazer crer, não somos uma geração conformada».
O apelo não caiu em saco roto, e depois do debate os jovens desfilaram pela Baixa de Lisboa garantindo que «a luta continua nas empresas e na rua». Ficou claro que confrontados com esta política, servida para banquetear o grande capital, os jovens não estão mais dispostos a comer e calar.
Vale a pena resistir
Durante o debate, muitos foram os relatos de percursos profissionais longos marcados por salários de miséria e estágios profissionais não remunerados, precariedade permanente, desamparo em situação de desemprego e falta de perspectiva de emprego. Mas do microfone aberto ouviram-se ainda testemunhos sobre a importância de resistir e os resultados que, por vezes, conquista quem luta.
«A Constituição do meu País está a ser violada. Estou desempregado, não sei se vou ter emprego, mas recuso-me a baixar os braços», disse Alcides Santos.
«Nem tudo é negro. Temos conseguido alcançar vitórias», destacou, por seu lado, Isabel, enfermeira. Exemplo disso foram as vitórias alcançadas na Maternidade Alfredo da Costa com a integração no quadro dos profissionais contratados a termo, apesar de ocuparem postos de trabalho permanentes, ou o recuo no encerramento do Instituto Gama Pinto, permitindo manter não apenas os postos de trabalho mas também uma importante unidade do Serviço Nacional de Saúde.
A mesma opinião expressaram Joana Dias, do CESP de Aveiro, e um jovem trabalhador do distrito de Leiria, que lembraram os casos de um trabalhador da cadeia Leclerc reintegrado após processo de despedimento ilegal, de restituição de valores retirados abusivamente aos trabalhadores de um posto da BP após intervenção do sindicato, ou do pagamento dos salários devidos a trabalhadores de uma empresa de plásticos da Marinha Grande, envolvida num processo de falência truculento.
Com a força da juventude
No piquenique contra o desemprego e a precariedade, Libério Domingues, em nome da Comissão Executiva da CGTP-IN, saudou a iniciativa e relevou a sua importância para a luta dos trabalhadores. Para o dirigente, «o que estão a fazer ao nosso País e aos jovens é um crime que não podemos permitir que prossiga», por isso «vamos lutar todos os dias, com todas as nossas forças pela mudança», comprometeu-se antes de lembrar o empenho da central na «criação de condições para que os jovens expressem a sua capacidade reivindicativa».
O que os jovens precisam é de estabilidade laboral» e valorização da sua «capacidade inovadora, criativa e realizadora.
«Dizem-vos que a flexibilidade laboral é moderna, que é o futuro. Não é assim. É um instrumento tão velho como a exploração capitalista. Dizem-nos que os direitos que defendemos foram conquistados pelos mais velhos. É falso. Foram conquistados na força da juventude. E é ela que também hoje vai vencer», concluiu o coordenador da União de Sindicatos de Lisboa.