Luta no Ensino alastra pelo continente americano

Para além das gigantescas mobilizações de massas estudantis no Canadá e do seu revigoramento no Chile, as quais contagiam outros sectores e camadas populares naqueles países, a luta em defesa da escola pública e dos direitos económicos dos agentes educativos alastra em todo o continente americano.

No Panamá, os protestos começaram no dia 24 com uma greve nacional e uma marcha de professores na capital do país, Cidade do Panamá. Segundo estruturas sindicais citadas pela Prensa Latina, a iniciativa contou com a participação de cerca de 60 por cento de todos os profissionais do sector. Os docentes foram recebidos na rua pelo vice-ministro da Educação, José Kivers, e não obtiveram qualquer sinal positivo quanto às suas reivindicações, denunciaram as mesmas fontes.

Em causa estão ajustamentos salariais dignos – o governo decretou um aumento de 40 dólares/ano entre 2011 e 2013, mas os professores argumentam que o agravamento do custo de vida já superou em muito os aumentos –, medidas efectivas de combate à precariedade dos vínculos laborais, alteração do regime de concursos de colocação e instalação de três mesas de diálogo sobre questões específicas, acordadas o ano passado com o executivo, mas que tardam em concretizar-se.

O governo liderado por Ricardo Marttineli veio, posteriormente, dizer que tem outras prioridades para satisfazer, aludindo à paralisação dos funcionários da Saúde e Segurança Social, em greve há duas semanas, mas os professores não aceitam tal resposta e ameaçam convocar também eles uma paralisação sem termo definido a partir do próximo dia 4 de Junho.

 

Salários, carreiras e direitos

 

Nas Honduras, ainda no dia 28, os professores cumpriram uma greve nacional em defesa do pagamento dos salários em atraso desde 2010. O presidente, Porfirio Lobo, prometeu resolver a situação a partir do dia 20 de Maio, mas não cumpriu.

Igualmente na segunda-feira, mas no Brasil, a greve dos docentes do Ensino Superior das universidades federais entrou no seu 11.º dia com um recorde de 52 instituições afectadas num total de 59, e meio milhão de alunos sem aulas, informou a Agência Brasil.

A principal reivindicação dos professores e da estrutura que convoca a jornada, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), prende-se com a reestruturação da carreira docente.

O Andes qualifica a greve como histórica e lembra que o governo reconhece a força da luta, mas continua a adiar a tradução prática do acordo que, em Agosto de 2010, deu início a um longo processo negocial, o qual previa que até Março de 2012 a questão das carreiras estivesse fechada.

O executivo brasileiro, por seu lado, qualifica a greve iniciada a 17 de Maio precipitada. Aloizio Mercadante, ministro da Educação, defende que a principal reivindicação dos professores só pode ser acolhida no orçamento de 2013, e que até ao final de Agosto, mês em que a proposta orçamental deve estar fechada, ainda há muito tempo para discutir.

Os professores universitários brasileiros reivindicam, igualmente, melhores condições de trabalho e sublinham que os campus criados nos últimos anos ao abrigo do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais não foram acompanhados das respectivas verbas.

Na Nicarágua, no dia 23, quarta-feira, a marcha de professores e alunos realizou-se em apoio ao presidente Daniel Ortega, que, dizem, está a ser pressionado pelo Fundo Monetário Internacional para aplicar cortes no financiamento da Educação, enquanto que no México, já esta segunda-feira, 28, milhares de professores dos estados de Oaxaca, Michoacán e Guerrero manifestaram-se contra o projecto governamental denominado Aliança pela Qualidade, proposta que, acusam, é uma antecâmara da privatização da escola pública (Presa Latina 28.05.2012).

A jornada na Cidade do México foi antecedida por uma paralisação geral do sector em Oaxaca, afectando 13 500 escolas e mais de um milhão e 300 mil alunos. Desde o dia 21, 74 mil professores estão parados em defesa da educação universal, gratuita e de qualidade, da melhoria das condições económicas e sociais do povo e pela cabal responsabilização dos responsáveis dos massacres perpetrados em 2006, precisamente durante as lutas no sector do Ensino e das subsequentes dinamizadas pela Assembleia dos Povos de Oaxaca.



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