«Nós, Par­tidos Co­mu­nistas e Ope­rá­rios dos es­tados-mem­bros da União Eu­ro­peia, ape­lamos à re­sis­tência e opo­sição dos tra­ba­lha­dores de toda a Eu­ropa à adopção do Pacto de Es­ta­bi­li­dade, Co­or­de­nação e Go­ver­nação na União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária e do Tra­tado re­visto que rege o Me­ca­nismo Eu­ropeu de Es­ta­bi­li­dade (MEE).

«Estes dois tra­tados trans­for­marão os es­tados-mem­bros da “Eu­ro­zona” em re­gimes em per­ma­nente aus­te­ri­dade eco­nó­mica, in­cluindo cortes cada vez mais pro­fundos na des­pesa pú­blica, au­mentos nos im­postos in­di­rectos, re­du­ções dos sa­lá­rios, li­be­ra­li­zação con­tínua dos mer­cados e pri­va­ti­zação das em­presas pú­blicas, ser­viços e bens na­ci­o­nais vi­tais.

Esta es­tra­tégia passa por ter sa­lá­rios baixos, baixos ní­veis de des­pesa pú­blica, po­breza em massa e tra­ba­lha­dores com poucos di­reitos. Estes tra­tados foram assim pla­ne­ados para fazer destas me­didas uma ca­rac­te­rís­tica per­ma­nente da UE, im­pos­sível de re­verter.

«O im­pacto destes tra­tados não es­tará con­fi­nado aos es­tados-mem­bros da “Eu­ro­zona”. Estes irão cons­ti­tuir o termo de com­pa­ração para fu­turos ata­ques aos di­reitos e con­di­ções dos tra­ba­lha­dores de toda a Eu­ropa. As classes do­mi­nantes de­claram guerra aberta aos tra­ba­lha­dores numa ofen­siva ge­ne­ra­li­zada.

«Estes tra­tados foram con­ce­bidos para neu­tra­lizar o po­ten­cial das or­ga­ni­za­ções das classes tra­ba­lha­doras no plano na­ci­onal para in­flu­en­ciar ou mudar as po­lí­ticas eco­nó­micas e so­ciais na­ci­o­nais. Em con­junto com tra­tados an­te­ri­ores, estão prestes a blo­quear quais­quer vias de de­fesa das classes tra­ba­lha­doras ou de pro­moção de po­lí­ticas de pro­gresso so­cial e de uma al­ter­na­tiva so­ci­a­lista.

«Estes tra­tados irão fazer da aus­te­ri­dade uma ca­rac­te­rís­tica per­ma­nente e as­se­gurar a con­ti­nuada in­ter­fe­rência ex­terna por parte de ins­ti­tui­ções eu­ro­peias nos as­suntos dos es­tados-mem­bros re­la­tivos às po­lí­ticas eco­nó­micas e so­ciais, no in­te­resse do ca­pi­ta­lismo mo­no­po­lista. Têm a co­la­bo­ração ac­tiva das classes do­mi­nantes e dos seus re­pre­sen­tantes po­lí­ticos em cada país. Estes tra­tados irão negar ainda mais a de­mo­cracia e com­pro­meter sig­ni­fi­ca­ti­va­mente a so­be­rania na­ci­onal e po­pular.

«Qual­quer po­lí­tica que as classes do­mi­nantes da União Eu­ro­peia levem a cabo irá ine­vi­ta­vel­mente obrigar o povo a pagar por esta crise do ca­pi­ta­lismo. A pro­moção dos in­te­resses das classes tra­ba­lha­doras só pode re­a­lizar-se no con­fronto e na rup­tura com este de­ca­dente sis­tema.

«Nós, Par­tidos Co­mu­nistas e Ope­rá­rios, va­lo­ri­zamos e sau­damos a res­posta de massas que os tra­ba­lha­dores e ou­tras ca­madas atin­gidas, pelas me­didas e pelas po­lí­ticas do grande ca­pital de­sen­volvem na Grécia, na Ir­landa, Por­tugal, Es­panha e Itália e ape­lamos aos tra­ba­lha­dores e aos seus sin­di­catos, às or­ga­ni­za­ções de massas do povo, a re­sistir a estes ata­ques re­no­vados, à mo­bi­li­zação e à afir­mação da res­posta das classes tra­ba­lha­doras à crise do Es­tado do ca­pi­ta­lismo mo­no­po­lista.

«Pe­rante as ba­ta­lhas ac­tuais, os nossos Par­tidos irão apre­sentar a pers­pec­tiva do So­ci­a­lismo como a res­posta de­fi­ni­tiva para esta crise do sis­tema ca­pi­ta­lista.»

O texto foi subs­crito pelos se­guintes par­tidos: Par­tido do Tra­balho da Bél­gica, Par­tido Co­mu­nista Bri­tâ­nico, Par­tido Co­mu­nista da Di­na­marca, Par­tido Co­mu­nista de Es­panha, Par­tido Co­mu­nista da Fin­lândia, Par­tido Co­mu­nista da Grécia, Novo Par­tido Co­mu­nista da Ho­landa, Par­tido Co­mu­nista dos Tra­ba­lha­dores da Hun­gria, Par­tido Co­mu­nista da Ir­landa, Par­tido dos Co­mu­nistas Ita­li­anos, Par­tido Co­mu­nista do Lu­xem­burgo, Par­tido Co­mu­nista de Malta, Par­tido Co­mu­nista da Po­lónia, Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês e Par­tido Co­mu­nista da Suécia.