Uma arma do patrão
O divisionismo na actividade sindical é coisa antiga. Antes do 25 de Abril, durante o seu exílio em Paris, Mário Soares tentou promover, na cidade de Madrid, um encontro de activistas bancários portugueses, tendo sido encarregado dos contactos o sindicalista Mário Pina Correia, ligado aos meios católicos.
Não sabemos do sucesso ou insucesso de tais contactos. É provável que alguns bancários, não tendo efectuado tal deslocação, ficassem, mercê desse contacto, não só lisonjeados com a deferência, como engajados aos propósitos do secretário-Geral do PS em cindir o movimento sindical, como mais tarde veio a ser confirmado.
Formalmente, a primeira tentativa de manifestação de divisionismo no sector bancário verifica-se logo após o 25 de Abril, sob a terminologia de «Sindicatos Livres».
Tratou-se de um mero fogacho fomentado por gente oportunista, e por quem, no âmbito da actividade sindical, não tendo lutado contra os «Sindicatos Nacionais», instituídos em 1933 por Salazar, se sentia imbuído do ínclito dever de combater aqueles que haviam combatido a fascização sindical.
A seguir a essa meteórica palavra de ordem surgiu uma outra bem orquestrada e que havia de dar frutos, frutos bem amargos e cujas consequências ainda hoje se fazem sentir.
Falamos do direito de tendência e, obviamente, do PS.
Tal conceito veio a público pela primeira vez num plenário realizado a 9 de Março de 1975, no Teatro Vasco Santana, a funcionar no espaço da Feira Popular, em Lisboa.
Esse encontro, para o qual foram convidadas várias individualidades e instituições, incluindo o MFA e o Sindicato dos Bancários de Lisboa, envolveu cerca de 350 militantes socialistas e foi presidido, entre outros, por José Magalhães Godinho, Sottomayor Cardia e Salgado Zenha.
Coube a este último desenvolver, em termos ideológicos, a apologia do direito de tendência, segundo o modelo reformista do sindicalismo francês, opção que mais tarde viria a ser substituída pelo «modelo alemão ocidental», de acordo com a tese defendida por Torres Couto em Dezembro de 1978, num plenário realizado na Voz do Operário.
Salgado Zenha, indivíduo que assumiu, em nome do PS, a cruzada contra o movimento sindical unitário e que – quem havia de dizer? – acabou por merecer, uma década depois, no contexto das eleições para a Presidência da República de 1986, o apoio daqueles que havia combatido.
Esse apoio, assumido de forma pública, inseria-se na convicção de que Salgado Zenha, em oposição a Mário Soares, garantia uma intervenção dinâmica e efectiva na sociedade portuguesa no escrupuloso respeito pela Constituição da República Portuguesa.
A realidade existente nos meados da década de oitenta não sublima, porém, aquilo que foi a sua intervenção no divisionismo sindical após o 25 de Abril.
Com efeito, o seu discurso no Teatro Vasco Santana encarreirou os bancários socialistas a pugnar por um modelo de organização sindical que nunca havia sido equacionado nas assembleias gerais, reuniões de sócios, colóquios e actividades similares, onde, democraticamente, era formada a vontade colectiva dos trabalhadores.
É, pois, neste contexto de ideias importadas e subsidiadas com divisas estrangeiras, designadamente em dólares e marcos, que o PS publica, posteriormente, um folheto onde textualmente é referido o seguinte:
«O direito de tendência é o direito de expressão das minorias, institucionalizado na vida sindical».
Na parte final desse folheto, em letras maiúsculas, estava escrito:
«POR UM SINDICALISMO DE BASE
PELA DEMOCRATICIDADE DOS SINDICATOS
POR UM SOCIALISMO EM LIBERDADE».
O referido folheto, titulado «LINHA DE ACÇÃO SINDICAL», no qual aparecia o símbolo do PS, era a prova provada da intervenção deste partido na vida interna do movimento sindical, não obstante, no mesmo documento, se advogar, hipocritamente, o conceito de «sindicato apartidário», isto numa altura em que se sabia da existência, desde Fevereiro de 1975, de uma Comissão Coordenadora dos Bancários Socialistas a funcionar sob a direcção do Secretariado Nacional do Trabalho daquele partido.
O propósito do PS, embora abrangente a todo o movimento sindical, tinha, pela proximidade das eleições no Sindicato dos Bancários de Lisboa, um alvo bem definido: conquistar a direcção desta organização de classe.
E sabe-se porquê.
Trata-se de um sindicato representativo de um sector estratégico da economia nacional para onde conflui a poupança da população e com a qual se investe onde, como, quando e quanto, de acordo com a vontade de quem, política e economicamente, domina esse importante sector.
Um sindicato progressista, instalado no coração da economia, potenciava, na perspectiva do PS, um crime de lesa capital.
Um sindicato progressista, favorável à existência de um forte sector empresarial do Estado e em perfeita consonância com o MFA no que concerne à luta anti-monopolista, era, pois, um alvo a neutralizar.
Um sindicato, na altura muito influente e poderoso, de âmbito pluri-distrital, com cerca de 22 000 associados, uma elevada taxa de sindicalização, uma boa organização de delegados sindicais dispersa por oito distritos e dois arquipélagos e uma invejável situação económica, tudo isto inserido no movimento sindical unitário, era naturalmente um perigo para o projecto de poder ambicionado pelo PS.
A cruzada contra a Direcção do Sindicato dos Bancários de Lisboa, no período de 1971 a 1975, tendo como pano de fundo o atrás referido, foi iniciada e financiada pelo PS, com o truanesco apoio do MRPP.
O PSD, manhosamente, mantinha-se tacticamente à distancia, não se envolvendo formalmente, embora, em 28/8/1975, tenha enviado o seguinte recado ao PS e aos seus aliados do MRPP:
«Interessa-nos principalmente que os trabalhadores bancários consigam muito em breve a unidade indispensável, mas permitimo-nos, desde já, pôr certas reservas à sua concretização no futuro, se o sindicato continuar a ser dominado partidáriamente, ainda que com substituições».
Tratou-se de um gesto cauteloso, embora falso, assinado por «Um Grupo de Bancários Sociais Democratas», mas sem envolver directamente aquele partido.
Posteriormente, em função dos grandes interesses, aconteceu o que tinha de acontecer: Mário Soares e Sá Carneiro selaram a sua convergência política numa convergente acção sindical, embora em doses diversificadas.
Com efeito, aquando da criação formal da UGT, de acordo com uma notícia do Diário Popular de 29/1/79, gente ligada ao PSD referiu que: «Nós damos o trabalho, eles entram com o capital», dando a entender tratar-se de financiamentos provenientes da Alemanha e dos EUA, sem esquecer a «generosidade» escandinava, helvética, entre outras «generosidades».
O divisionismo é um processo dinâmico. Embora o objectivo tenha um alvo preciso, os seus métodos e ritmos de actuação estão influenciados quer pela sinuosidade própria da relação de forças, quer pelos meios humanos e financeiros que o capital está disposto a disponibilizar.
O divisionismo teve, entre nós, um itinerário condicionado por tais factores.
Vejamos alguns aspectos desse percurso e, no caso dos bancários, as suas gravosas consequências.
O itenerário do divisionismo
Há, em matéria de criação da UGT, vários rostos a salientar. Já falámos de Mário Soares e de Salgado Zenha.
Há, também, na criação desta organização o envolvimento de várias instituições, nomeadamente a Fundação Friedrich Ebert, a Fundação José Fontana, a AFL-CIO, Irving Brown, um conhecido agente da CIA, entre muitos outros.
Falemos de uns e de outros.
Em 1974 surge a figura de Marcelo Curto, em cujo escritório funcionava o CEFNS, sigla correspondente a Centro de Estudos Para a Formação de Novos Sindicatos, ou seja, aquilo que na gíria popular correspondia à terminologia de «sindicatos amarelos».
Alguns destes «sindicatos amarelos», como é do conhecimento público, integraram o lote de 38 sindicatos que deram origem à UGT.
Em 1975, como já foi aludido, é a vez de Salgado Zenha invocar o modelo francês, influência que mais tarde viria da AFL-CIO, da Fundação Friederich Ebert, influência alimentada, respectivamente, por dólares e marcos.
Entretanto surge a «Carta Aberta», cujos «porta-vozes» mais mediáticos provinham dos sectores ligados aos escritórios, à banca e aos seguros.
O ano de 1976 é um ano marcante da «Carta Aberta», cuja reunião, em 16/1/1976, na cidade de Aveiro, marca oficialmente o projecto de divisão do movimento sindical sob a égide do PS.
No mês seguinte é eleita a Comissão de Redacção da «Carta Aberta», cujo texto tornado púbico é subscrito por 16 directores de organizações sindicais, período que corresponde ao envio de dinheiro proveniente da Escandinávia.
Com efeito, em 29/8/1976, Charles Ford, secretário-Geral da Federação Internacional dos Têxteis, filiada na CISL, afirmou, segundo O Diário de 20/10/76:
«Quero agradecer calorosamente aos países escandinavos, pela sua contribuição para a campanha de recolha de fundos para Portugal. Ela possibilitou-nos o pagamento de três agitadores. Agora, depois das eleições parlamentares, poderemos apoiar os sindicatos democráticos contra a dominação comunista da Intersindical».
A importância desta organização no mundo laboral é reforçada através da actividade desenvolvida na preparação do «Congresso de todos os Sindicatos», processo que impõe ao PS um empenhamento redobrado no divisionismo, função coordenada por António Maldonado Gonelha, ministro do Trabalho de 23/7/1976 a 28/8/1978.
Este indivíduo, posteriormente ministro da Saúde entre 9/6/1983 e 5/11/1985, é o homem que queria «quebrar a espinha à Intersindical», de acordo com a expressão utilizada em 3/12/1976 no «Encontro Nacional dos Trabalhadores Socialistas da Construção Civil», iniciativa financiada com 210 000 francos suíços através de uma estrutura ligada à CISL.
Da mesma forma que Marcelo Curto investiu na criação de «sindicatos paralelos», também Gonelha reforçou esse propósito, sobretudo na área de serviços, onde ele pretendia criar uma grande Federação tendente a englobar os sindicatos de escritórios, bancários, seguros, comércio, etc.
Entretanto há ajustamentos na cúpula da estrutura do divisionismo: morre a «Carta Aberta» e nasce, em Abril de 1977, a «MADISCA».
O ano de 1977 é o ano da afirmação de Gonelha, um antigo dirigente do Sindicato dos Electricistas que chegou a integrar a Trilateral, organização fundada, em 1973, por David Rockefeller e considerada uma das mais selectivas estruturas de poder a nível mundial. A este propósito basta dizer que, naquela organização, apenas tinham assento 170 europeus e 120 cidadãos do México, EUA e do Canadá. A nível mundial, aquando da sua fundação, seriam menos de 400 as «trilaterais» individualidades.
Com tal estatuto a nível mundial não é de estranhar que Gonelha tenha, posteriormente, sido administrador da Petrogal, da Caixa Geral de Depósitos, da Caixa Geral de Aposentações, da empresa Hospitais Privados de Portugal e do Montepio.
«Compagnon de route» de David Rockefeller, participante nos plenários ao lado de Henry Kissinger, no elitista Grupo de Bilderberg, o referido Gonelha foi pródigo em afirmações esclarecedoras.
Assim:
- «Ganhámos para o País a batalha da democracia. Vamos agora desenvolver a luta num outro campo: o sindical», in O Jornal de 25/2/77;«O sindicalismo leninista acabou em Portugal», in Diário de Notícias de 2/4/77.
O documento de Gonelha, intitulado «A Questão Sindical», é aprovado em 14/3/1977 no Secretariado e na Comissão Nacional do PS e elogiado por Torres Couto numa entrevista, em Maio desse ano, ao Jornal Novo.
É neste contexto que se vai cimentando, no âmbito do bloco central de interesses, uma convergência acrescida entre o PS e o PSD no projecto do divisionismo sindical, projecto abençoado pelo Expresso que, em Abril desse ano, considera tal aliança como «essencial para que a Carta Aberta dispute ao PCP a hegemonia no movimento de trabalhadores».
O Jornal Novo, ligado à CIP, faz suas as palavras do jornal de Pinto Balsemão, tese apoiada pelo jornal a Luta, que, em 16/5/78, declara: «Alternativa à CGTP-Inter surgirá até ao fim deste ano». Este jornal, ligado ao PS, estava bem informado.
Com efeito, a «MADISCA» dá lugar à UDTP em 10/9/78, cuja existência foi efémera. Um mês depois, no cinema Lumiar, em Lisboa, é criada a UGT, cujo Congresso Constitutivo teve lugar no Porto, nos dias 27 e 28 de Janeiro de 1979.
Cerca de um mês depois uma delegação do secretariado da UGT desloca-se aos EUA a convite da AFL-CIO.
Chegou a hora de prestar contas.
Naquele mês de Janeiro de 1979 vêm a lume inúmeras referências à drenagem de dinheiro destinado a fomentar o divisionismo.
No dia 4, a pergunta do jornal o Tempo
- «E como interpretar certos boatos de acordo com os quais a UGT receberia dinheiro da CIA?» mereceu a seguinte resposta de Torres Couto:
- «De qualquer maneira é certo que não se fazem omeletes sem ovos».
No dia 12, em declarações ao Jornal, Gonelha refere textualmente:
- «Pois bem, eu não escondo: quem tem apoiado parte das acções da UGT, somos nós, a José Fontana». (…) «O que se pode dizer é que da fraternidade e da solidariedade do SPD alemão, o Partido Socialista Português recebe colaboração e a ajuda para a José Fontana. É a Fundação Friederich Ebert, é o Partido Social Democrata Alemão (…). Eles auxiliam apenas com o objectivo de que em Portugal se implante a democracia e os ideais do socialismo democrático». (…) E não põem qualquer condição».No dia 16, o jornal O Diário refere que, em Frankfurt, numa reunião havida entre Gonelha e E. Kastleiner, membro da Presidência Federal do Sindicato da Indústria da Construção Civil, este ter garantido ajuda financeira à estrutura similar em Portugal, ligada à UGT.
Esta drenagem de dinheiro não se quedou no contexto do Congresso Constitutivo da UGT.
No rescaldo do II Congresso, o conhecido agente da CIA, Irving Brown, envia, da Suíça, um cheque de 10 000 dólares a Torres Couto, verba que subiu aos 30 000 contos em 1984, como prova da solidariedade da AFL-CIO e da Agência para o Desenvolvimento Internacional (AID), de acordo com declarações à NP, em 27/11/85, por Rui Oliveira e Costa, na altura dirigente da UGT.
Este valor pecava, certamente, por defeito, na medida em que, em 29/11/85, o Jornal, fazendo eco do Libération, divulgava que: «Algumas fontes estimam que o montante recebido pela UGT poderá atingir 800 mil dólares».
Consequências do divisionismo
na vida dos trabalhadores
É neste círculo de amizades e de fluxos financeiros que se move a UGT, a organização sindical que subscreveu o acordo da troika.
Acordo cujo efeito no empobrecimento dos trabalhadores e da população em geral tem, naturalmente, uma contrapartida: uma assimétrica distribuição dos rendimentos pelos factores capital e trabalho com vista à maximização dos lucros dos grandes grupos económicos.
O que está em curso é uma vasta operação de drenagem de recursos da generalidade da população para o núcleo mais poderoso da sociedade, a fazer recordar, no plano social, a fascização iniciada nos anos vinte e trinta do século passado.
Não temos, é certo, entre nós, a PIDE, a Legião e a Mocidade Portuguesa.
Também, formalmente, não temos a União Nacional, embora, no essencial tal estrutura tenha pontos de contacto na postura convergente do PS com o PSD/CDS-PP, no que diz respeito ao retrocesso civilizacional em curso.
Também não temos, em letra de forma, as Corporações e os «Sindicatos Nacionais», formatados à conciliação de classes.
Mas temos, em contrapartida, os sindicatos da UGT sempre dispostos, em nome dos mandantes, a subscrever o que há para subscrever em nome dos interesses oligárquicos.
Quem duvidar desta vassalagem que analise, a título de exemplo, o negócio da transferência dos fundos de pensões do sistema financeiro para o Sistema Público de Segurança Social.
É um negócio exemplar que se conta rapidamente.
Os trabalhadores bancários, até recentemente, nunca estiveram inseridos no Sistema Público de Segurança Social. As pensões de reforma a que tinham direito estavam, desde há várias décadas, inseridas no contrato colectivo de trabalho subscrito pelos banqueiros e pelos sindicatos.
Estamos a falar de uma prestação social externa às obrigações do Estado e resultante de um direito dos trabalhadores como contrapartida da venda da sua força de trabalho. Para fazer face ao pagamento futuro de tais pensões, os bancos foram, ao longo dos últimos anos, amealhando um património constituído por valores mobiliários, imobiliários e divisas a que deram o nome de fundo de pensões.
Pois bem. Chegados aonde chegámos por anos e anos de erradas políticas económicas e financeiras, associadas à corrupção e ao gamanço, o Estado foi obrigado, por imposição estrangeira, a cumprir determinada orientação no que diz respeito ao valor do défice orçamental. Não tendo meios próprios para o fazer, o Governo do PSD-CDS/PP resolveu recorrer a uma parte desses fundos, estimados em cerca de seis mil milhões de euros, para satisfazer as orientações dos credores internacionais.
Esse valor, teoricamente transferido para o Sistema Público de Segurança Social, foi, na prática, retalhado em três parcelas: uma parcela, a pretexto das dívidas do sector empresarial do Estado ao sistema financeiro, no valor de três mil milhões de euros, regressou ao ponto de partida, ou seja, à própria banca, tudo isto a fazer lembrar uma pescadinha de rabo na boca; uma parcela de 1,5 mil milhões de euros destinou-se a pagar as dívidas do Serviço Nacional de Saúde à indústria farmacêutica; a parte restante, cerca de 1,5 mil milhões de euros, ficou, até ver, no Sistema Público de Segurança Social.
Acontece que o valor das reformas a pagar aos bancários reformados até 31/12/2011 orça cerca de 522 milhões de euros por ano, ou seja, aquilo que ficou retido no Sistema Público de Segurança Social esgota-se em cerca de três anos. Ao fim desse tempo, quem irá suportar o pagamento das reformas a milhares de reformados bancários, tendo em atenção que aqueles que, naquela data, perfizeram os 65 anos de idade ainda terão, em média, mais cerca de 19 anos de vida? Quem irá pagar? O já referido Sistema Público de Segurança Social? A Caixa Geral de Aposentações? O Orçamento do Estado, ou seja, os contribuintes que não foram tidos nem achados nesta falcatrua? Quem?
Este negócio, de consequências trágicas para muitos trabalhadores, mereceu a concordância dos directores do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, uma das mais importantes organizações da UGT.
Tais directores assinaram, sem pestanejar, uma decisão tomada antecipadamente pelo interesse comum da banca e do Governo, isto sem que os trabalhadores tivessem sido, como deveriam ter sido, directamente auscultados.
Neste comportamento e naquilo que, no período fascista, era a prática dos «Sindicatos Nacionais» afectos ao regime, há uma grande similitude. Similitude que adensa ainda mais, nos tempos que correm, anos sombrios.
A UGT, pela sua postura na conciliação de classes, pelos compromissos assumidos na chamada concertação social e na adesão aos propósitos da troika, caminha, através dos seus directores, ombro a ombro com aqueles que, em nome das inevitabilidades, procedem a uma já visível fascização social.
Há quem, no âmbito desta convergência, atribua à UGT o papel de traição para com os trabalhadores.
Na prática é disso que se trata, mas convenhamos que não deixa de ser também uma postura consequente de alguém a pagar a factura a quem investiu na sua própria criação.