Associações e clubes náuticos

Uma acção inestimável

Foi aprovado na generalidade, baixando à comissão para debate na especialidade, o projecto de lei do PCP que propõe um regime de excepção para as associações sem fins lucrativos (associações e clubes...

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Perpetuar uma enorme injustiça

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Uma luta sem tréguas

Anunciado por altura do Dia Internacional da Mulher, foi já entregue na AR o projecto de resolução do PCP que visa combater o empobrecimento e o agravamento da pobreza entre as mulheres. Nele se recomenda a elaboração de um diagnóstico sobre a...

A confirmação de um desastre anunciado

Com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP, e a abstenção do PS (restantes bancadas votaram contra), o Parlamento aprovou o orçamento rectificativo do OE para 2012. Para o PCP, este é um documento que só «vem confirmar o caminho de desastre a que o pacto de agressão está a conduzir o País».

Atrasos e opacidade

O modo de funcionamento do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), nomeadamente quanto aos pagamentos, é prejudicial para as autarquias. Dessa opinião é o PCP, que considera existir um quadro de fortes limitações no recurso a este...

Interesse público ignorado

A maioria PSD/CDS-PP, com a abstenção do PS, rejeitou a proposta do PCP que visava garantir uma cobertura da televisão digital terrestre (TDT) igual ou superior à da emissão analógica da RTP1, verificada a 1 de Janeiro deste ano. Com este projecto de lei tratava-se, em...

Riscos impõem precaução

Portugal, pelas sua geomorfologia, pelas suas características pedológicas e pela sua estrutura fundiária e de produção agrícola, não tem vantagens em optar pela agricultura transgénica. Esta é a posição do PCP quanto...

É ao povo que cabe decidir

O PCP defende a realização de um referendo para que o povo se pronuncie sobre o novo tratado orçamental europeu. Um projecto de resolução da sua autoria visando esse objectivo estará hoje em debate no Parlamento conjuntamente com outras iniciativas legislativas sobre esta...