NA PRIMEIRA FILA DA LUTA
«Os trabalhadores e o povo sabem que podem contar com o PCP»
A confirmar a intensificação e o alargamento da luta contra a política das troikas – e na sequência da poderosa greve geral erguida pelos trabalhadores portugueses no passado dia 22 de Março – duas grandes e importantes acções de massas marcaram a semana que passou: a manifestação nacional da juventude trabalhadora e o desfile das freguesias contra o projecto do Governo e da troika ocupante.
No primeiro caso tratou-se de uma clara demonstração de combatividade e determinação dos jovens trabalhadores que, ao apelo da Interjovem, vieram para a rua defender os seus direitos, combater o desemprego e a precariedade, exigir o direito ao trabalho com direitos, exigir a rejeição do pacto de agressão.
No segundo caso, tratou-se de um inequívoco «não» à ofensiva em curso contra essa importante conquista de Abril que é o Poder Local Democrático; e tratou-se, especificamente, de uma frontal rejeição da redução de um terço das freguesias existentes, preconizada pelo pacto de agressão assinado pelas duas troikas.
A dimensão do protesto e a composição social e política dos manifestantes que, oriundos de todo o País, desfilaram entre o Marquês de Pombal e o Rossio, reveste-se de um significado que importa registar: foi o povo que ali esteve, em massa, a defender as suas freguesias, a defender a autonomia administrativa e financeira das autarquias; foi o País, pela voz dos seus mais legítimos representantes, que ali esteve a defender o poder local de Abril com o seu conteúdo profundamente democrático; foram duzentas mil pessoas entre as quais se encontravam membros e apoiantes de todas as forças políticas existentes, incluindo os três partidos da política de direita – em muitos casos pessoas que, seguramente, se manifestaram pela primeira vez nas suas vidas; foi, afinal, uma imensa multidão, consciente da sua razão e da sua força, afirmando uma inequívoca disposição de luta contra o pacto de agressão, causa próxima de toda a dramática situação existente – e foi, por tudo isso, mais uma confirmação da crescente redução da base social de apoio do Governo PSD/CDS e da política por este praticada.
A vida mostra todos os dias que o prosseguimento e intensificação da luta de massas se coloca como questão central para os trabalhadores e o povo.
Da mesma forma, todos os dias é confirmado o acerto e a justeza das opiniões na devida altura emitidas pelo PCP quanto às consequências para o País e para os portugueses decorrentes da ilegítima vinculação de Portugal ao pacto de agressão, decidida pelos três partidos da política de direita, PS, PSD e CDS.
Com efeito, tudo se agrava todos os dias, somando dificuldades às enormes dificuldades com que se debate a imensa maioria dos portugueses. Nos últimos dias ficámos a saber que o desemprego atingiu a sua mais elevada taxa de sempre – 15%, situando-se nos 35,4% no que respeita aos jovens com menos de 25 anos; e que o Governo se prepara para reduzir o subsídio por doença e para cortar e reduzir o rendimento social de inserção.
Entretanto, na Assembleia da República, as alterações à legislação laboral foram aprovadas na generalidade pelos deputados do partido do Governo – e, como era de esperar, com a habitual cumplicidade do PS.
Tais alterações – nas quais a marca de classe da política de direita é por demais visível – têm objectivos bem concretos e constituem autênticas lanças apontadas aos direitos laborais: forçar os trabalhadores a trabalhar mais por menos dinheiro; reduzir o pagamento das horas extraordinárias e do trabalho em dias de descanso; alargar o horário de trabalho; impor o banco de horas; tornar os despedimentos mais fáceis e mais baratos; destruir a contratação colectiva e outros importantes direitos sindicais conquistados pelos trabalhadores portugueses ao longo de décadas e décadas de luta – enfim, criar condições para um aumento brutal da exploração, em benefício exclusivo dos mesmos de sempre: os grandes grupos económicos e financeiros ao serviço dos quais está a política das troikas.
Mas se é certo que, com isso, a troika colaboracionista deu mais um passo no caminho da guerra aos direitos dos trabalhadores, é mais certo ainda que os trabalhadores, organizados nas suas estruturas de classe, darão às referidas alterações a resposta necessária – uma resposta dada através da intensificação e do alargamento da luta; uma resposta que, numa primeira fase, terá como objectivo impedir a promulgação dessas alterações e que, se as circunstâncias o impuserem, terá a sua continuidade no impedimento da sua aplicação nas empresas e locais de trabalho.
No comício do PCP, em Espinho, o camarada Jerónimo de Sousa, analisando a situação económica e social do País, afirmou a dada altura que a evolução dessa situação confirma, por um lado, a actualidade da exigência de rejeição do pacto de agressão e, por outro lado, a necessidade do desenvolvimento de um forte e amplo movimento popular contra esse programa de extorsão nacional e de exploração do povo. E acrescentou: «Da nossa parte, da parte do PCP, não deixaremos de renovar esse apelo para engrossar o movimento de rejeição, porque este é um combate central, um objectivo central da nossa luta e da luta dos trabalhadores e do povo para impedir o afundamento do nosso País e salvaguardar os interesses do nosso povo».
São palavras de incitamento à luta e de garantia da presença dos comunistas na primeira fila dessa luta.
Trata-se de uma luta difícil e exigente? Sem dúvida.
Mas nós, comunistas, sabemos há 91 anos o que isso é.
E os trabalhadores e o povo sabem que podem contar com o PCP.