Na primeira iniciativa dedicada à reunião magna dos comunistas portugueses depois desta ter sido convocada pelo Comité Central, os militantes do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores reafirmam que não encerram para balanço. Pelo contrário. É ligado à vida que o colectivo analisa a realidade e discute como transformá-la, procurando elevar a intervenção junto das massas laboriosas, afirmando o programa e o projecto do PCP de construção do socialismo e do comunismo numa pátria soberana, progressista e amiga de todos os povos.

Este é um desafio de vulto. Mas «preparar o Congresso com a intervenção do Partido a ser continuamente solicitada» não é novidade, lembrou Margarida Botelho, da Comissão Política do Comité Central.

«Alguns camaradas dirão que nunca fechámos para Congresso e que seria um erro grave fazê-lo. É verdade. E este ano ainda o é mais», pois «precisamos de aliar à indispensável organização da resistência dos trabalhadores e do povo, o tempo e a reflexão necessários para envolver com profundidade o colectivo partidário nas decisões do XIX Congresso», nomeadamente quanto ao fortalecimento nos planos «político, ideológico, orgânico e financeiro, aprofundando a nossa ligação às massas, responsabilizando mais quadros, enraizando-nos ainda mais no seio da classe operária e dos trabalhadores», precisou na intervenção de abertura do iniciativa.

No processo que agora se inicia e que culminará nos dias 30 de Novembro, 1 e 2 de Dezembro com o XIX Congresso do Partido, «é preciso que todos os organismos agendem como e quando farão esta discussão. E que discutam também como vão envolver os militantes», como suscitam «o interesse, a curiosidade, a vontade de contribuir para aquela que será a orientação do Partido», salientou ainda Margarida Botelho.

Diferentes dos demais

Mesmo com o fundamental das forças voltadas para o desenvolvimento da luta de massas contra o «violento processo de regressão política, económica, social e cultural e de alienação da soberania nacional», e empenhado na «construção dos alicerces de uma política alternativa, patriótica e de esquerda», o PCP continua a distinguir-se dos seus antagonistas burgueses.

Desde logo pelo «envolvimento, participação e contributo das organizações e membros do Partido» no processo de preparação do Congresso, acrescentou Jerónimo de Sousa, para quem esta profunda democracia interna constitui uma característica ímpar do PCP.

Realizamos o Congresso, acrescentou, «discutindo, propondo o caminho que queremos, o projecto que defendemos. Sempre à nossa maneira comunista e pensando pela nossa cabeça», decidindo não de acordo com «um chefe», mas de acordo com a vontade do «grande colectivo que incorpora, valoriza e não dispensa a opinião individual dos seus militantes».

Sem paralelo, igualmente, a história do PCP, «sempre presente nos momentos de transformação e avanço», como no combate pelo derrubamento do fascismo e na construção do Portugal de Abril; a coerência e firmeza [do Partido] perante «pressões e chantagens»; a incorporação de «importantes valores éticos e morais» por todo o colectivo, cujos militantes «recusam e combatem favores e benefícios, dando o exemplo de dedicação ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.

«É o Partido que promove a participação e a luta», que «aprende com as experiências positivas e negativas». O Partido «portador de um projecto de futuro, alternativo contra o capitalismo e por uma democracia avançada, o socialismo e o comunismo

«É o partido a que todos nós, militantes comunistas, temos o orgulho imenso de pertencer, assumindo hoje o legado que nos foi deixado por sucessivas gerações de comunistas, e assumindo o compromisso de o legar assim, partido comunista revolucionário, marxista-leninista, às gerações futuras», acrescentou também o secretário-geral do PCP.

Instrumento de esclarecimento

Intervindo no encerramento do plenário, Jerónimo de Sousa salientou também que, nesta primeira fase do Congresso, que decorre até Maio, estão lançados «um conjunto de elementos para discussão na organizações, tendo em vista a posterior elaboração das Teses – Projecto de Resolução Política», as quais, enriquecidas pelas propostas recebidas, serão «submetidas à apreciação e aprovação pelos delegados eleitos».

«Colocando o reforço do PCP, da sua organização, acção e iniciativa, da sua influência política e ideológica como objectivo essencial, o XIX Congresso será chamado a discutir as orientações, direcções de trabalho e tarefas indispensáveis ao desenvolvimento e intensificação da luta, ao fortalecimento das organizações e movimentos unitários e de massas, ao alargamento do trabalho político unitário, à dinamização da intervenção das organizações do Partido».

Divulgados pelo Comité Central do PCP, foram, simultaneamente, os tópicos para discussão relativos às alterações ao programa do Partido, lembrou ainda o secretário-geral do PCP.

Reafirmando a «actualidade, objectivos e propostas fundamentais integrantes do Programa», e a sua correspondência «à actual etapa histórica de luta por uma Democracia Avançada como parte integrante e constitutiva da luta dos comunistas portugueses pelo socialismo», a direcção do Partido considerou, no entanto, ser necessário «enriquecer a análise e a definição tendo em conta a evolução verificada no País e no mundo». A começar pela denominação do Programa, propondo-se que passe a intitular-se «Uma Democracia Avançada – Os valores de Abril no futuro de Portugal», salientou.

«Projectar o Programa e dá-lo a conhecer vencerá barreiras, preconceitos e clichés, e permitirá que mais trabalhadores, mais jovens, mais democratas conheçam o que os comunistas portugueses defendem para Portugal, qual o seu projecto e qual o seu ideal», concluiu Jerónimo de Sousa.

Debate aberto

Inevitavelmente marcado por intervenções centradas na situação nacional e internacional – neste aspecto, destaque-se a referente ao processo de integração capitalista europeia, indissociável da actual crise capitalista mundial, e respectivas consequências em Portugal –, no plenário de quadros sobressaiu igualmente a identificação das deficiências, obstáculos e dificuldades que importa superar com a mesma determinação e rigor que se aponta potencialidades a concretizar.

Assente como orientação sem excepções, frisou-se, é a prioridade à organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho e o reforço do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores, onde goza de um prestígio imbatível fruto da acção concordante com a sua natureza de classe, e onde deve recrutar o fundamental dos seus activos.

Estas linhas mestras permitiram registar avanços, sublinhou-se, os quais, conjugados com as condições objectivas ditadas pela situação nacional e internacional, estimulam hoje a intervenção orientada para outros sectores e camadas da sociedade, atingidos pelo rolo compressor da política antipopular que tem como objectivo reconfigurar todas as áreas da vida social, o regime democrático conquistado com Abril, e consolidar o Estado ao serviço do grande capital monopolista.

O aperfeiçoamento e elevação do trabalho de direcção, de recolha de fundos próprios, de combate ideológico, de formação política, propaganda e informação – em particular a difusão e leitura da imprensa partidária –, bem como a avaliação rigorosa dos quadros e a sua responsabilização tão audaz quanto segura, ou a valorização da modéstia, da crítica e da autocrítica como características e práticas normais, foram algumas das questões abordadas durante as cerca de três horas de debate aberto.