Governo dos EUA anuncia reforma fiscal

Grande capital beneficiado

O governo dos EUA pretende baixar os impostos sobre os lucros dos grupos monopolistas. A proposta foi apresentada quando o desemprego e a pobreza batem recordes no país.

As grandes empresas dos EUA pagam metade dos impostos das concorrentes

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De acordo com o projecto divulgado a semana passada pelo secretário do Tesouro, Timothy Geithner, a administração liderada por Barack Obama vai avançar a muito breve trecho com a diminuição da carga fiscal sobre o grande capital. Os impostos sobre os lucros obtidos pelas sociedades poderão passar dos actuais 35 para 28 pontos percentuais.

No caso dos grupos manufactureiros e empresas dedicadas à investigação e desenvolvimento de sistemas de produção com baixo impacto ambiental, a taxa pode mesmo vir a cifrar-se nos 25 por cento ou menos, garantem informações divulgadas por agências (Associated Press, Prensa Latina).

A redução pode vir a estender-se igualmente aos rendimentos obtidos pelas companhias com actividade no estrangeiro. O objectivo é captar parte das somas astronómicas que as multinacionais depositam em paraísos fiscais, embora, quanto a este ponto, não tenham sido divulgados detalhes.

Geither defendeu que as taxas aplicadas nos EUA são das mais elevadas entre os países ditos desenvolvidos, mas, na verdade, a taxa efectiva paga pelas empresas norte-americanas é muito menor do que as cobradas às congéneres sediadas em outras nações industrializadas.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estima que as grandes empresas dos EUA paguem cerca de metade dos impostos suportados pelas suas concorrentes das nações comparáveis. Em 2007 e 2008, por exemplo, as taxas aplicadas em alguns sectores oscilam entre os 14 e os 19 por cento, salienta a PressTV.

Ainda de acordo com a mesma fonte, que cita também dados do Instituto de Políticas Económicas, os grandes grupos monopolistas norte-americanos acumulam lucros superiores entre 25 a 30 por cento face aos registados no período anterior à actual crise capitalista mundial, o que, assegura-se, é em parte explicado pela queda da média salarial dos trabalhadores. Actualmente, os rendimentos do trabalho nos EUA encontram-se a níveis só comparáveis aos verificados nos primeiros anos após a Segunda Grande Guerra Mundial.

Os impostos sobre o capital na maior e mais poderosa economia capitalista do mundo representam cerca de 1,5 por cento do PIB, calcula a PressTV.

 

Negócio à americana

 

Antes desta proposta, a administração Obama já havia concluído um acordo com cinco grandes grupos financeiros – JP Morgan Chase, Wells Fargo, Citigroup, Bank of America e Ally Financial Inc –, no âmbito do qual serão refinanciadas centenas de milhares de hipotecas.

O plano prevê a anulação das investigações e queixas por execuções fraudulentas contra as referidas entidades em 49 dos 50 estados da União. Em contrapartida, os bancos comprometem-se a canalizar mais de 25 mil milhões de dólares para o refinanciamento das hipotecas, sobretudo, e para os cofres estaduais e federais (The New York Times, AFP).

No total, acusam os críticos do acordo, esta soma é ridícula quando comparada com as «ajudas» concedidas pelo erário público ao sector financeiro, com os benifícios fiscais de que continuam a gozar, ou com as indemnizações que os bancos teriam de pagar ao Estado e aos particulares em caso de condenação judicial.

 

Desemprego estrutural

 

Enquanto o governo norte-americano anunciava o reforço das benesses para o grande capital, estatísticas oficiais apuradas pelo Departamento do Trabalho indicavam que 12,8 milhões de trabalhadores estavam desempregados, cerca de três quartos dos quais há pelo menos seis meses.

De fora desta estatística ficam os mais de oito milhões de pessoas que trabalham a tempo parcial mas que pretendem um emprego a tempo inteiro, e os quase três milhões de cidadãos que desistiram de recorrer às instituições estatais.

Somados estes três contingentes, o desemprego e o subemprego atingem aproximadamente 24 milhões de trabalhadores nos EUA.

Acresce que o número de desempregados tende a aumentar, incluindo com forte contributo do sector público. Para além dos sucessivos cortes em vários estados estarem a resultar na delapidação de milhares de postos trabalho nas áreas da Saúde, Educação ou Segurança Social, a semana passada também o serviço postal federal anunciou a intenção de dispensar cerca de 30 por cento da sua força de trabalho.

Pelo menos 220 centros de triagem e 3700 postos dos correios deverão ser encerrados. Com o fim destes, extingue-se os postos de trabalho de 35 mil pessoas (Prensa Latina). Indirectamente, não se sabe quantos empregos esta medida pode vir a liquidar.

No total, o serviço postal dos EUA emprega 150 mil pessoas e gere mais de 460 unidades de distribuição dispersas pelo território.

 

Pobreza galopante

 

O número de famílias norte-americanas que sobrevivem em situação de pobreza extrema duplicou desde 1996, afirmam estudos elaborados pelas universidades do Michigan e Harvard. Actualmente, cerca de 1,5 milhões de agregados encontram-se nessa situação nos EUA.

Quando as senhas de alimentação fornecidas pelo Estado ou por organizações integradas no sistema caritativo são consideradas, a cifra desce para 800 mil agregados familiares, revelam os mesmos dados, que salientam que, ainda assim, o valor homólogo é muito superior ao registado em 1996, quando 475 mil famílias não escapavam à pobreza mesmo com o recebimento de cupons alimentares.

De acordo com estatísticas oficiais, o número de norte-americanos que em 2010 eram considerados pobres superava os 49 milhões de indivíduos.

A miséria é particularmente cruel para os menores de idade, e, neste particular, observa-se um acréscimo de cerca de 25 por cento desde o ano 2000, afirma, por seu lado, a Fundação Annie E. Casey.

Há 12 anos, o total de crianças que vivia em núcleos pobres ascendia aos 6,3 milhões. Em 2010, o total disparou para mais de oito milhões, revela a mesma fonte, que admite que o apuramento dos números referentes a 2012 pode vir a confirmar um cenário ainda mais dramático nesta matéria.

A Fundação nota igualmente que um terço do total das crianças pobres integra um agregado no qual pelo menos um dos parentes trabalha, factor que confirma que, nos EUA, também se empobrece a trabalhar.



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