- Nº 1996 (2012/03/1)

Bruxelas ameaça Hungria

Europa

A Comissão Europeia ameaçou congelar o pagamento de uma parte substancial das ajudas à Hungria, caso o governo de Viktor Orban não reduza o défice orçamental. Em declarações no dia 22, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, revelou que a CE propõe bloquear um montante de 495 milhões de euros para «encorajar as autoridades a definirem uma estratégia que devolva confiança à economia húngara e prosperidade aos cidadãos».

Segundo a CE, o défice húngaro em 2013 deverá situar-se em 3,25 por cento, ao que Budapeste responde que o défice ficou abaixo dos três por cento em 2011, valor que deverá manter-se em 2012.

A Hungria é alvo de um processo por infracção ao Pacto de Estabilidade desde 2004, data da sua adesão à UE. No entanto, é a primeira vez que o executivo comunitário propõe este tipo de sanções, nunca aplicadas a estados que ultrapassaram largamente os critérios do Pacto de Estabilidade.

O contencioso com Bruxelas tem assim origem não tanto no défice público mas nas leis recentemente aprovadas na Hungria que colocam sob controlo governamental a actividade do Banco Central, cuja «independência» é defendida a todo o transe pela UE e FMI.