A evolução da situação política, económica e social e o XIX Congresso do Partido foram temas essenciais abordados pelo Comité Central na sua recente reunião.

Um congresso é sempre a amostra mais evidente daquilo que é, de facto, o partido que o realiza: como funciona e qual o grau de participação dos seus membros ou militantes na sua vida e, portanto, na construção do congresso; qual a dimensão e o conteúdo da democracia interna existente; que tipo de prestação de contas pelo trabalho realizado é feito pela direcção que cessa funções; que caminhos segue o processo de eleição da nova direcção; que assuntos, quer nacionais quer internacionais quer partidários, são sujeitos a debate e em que moldes o debate se processa – em resumo, um congresso é sempre o espelho do partido que o realiza.

Assim sendo, e olhando para os congressos de todos os partidos políticos portugueses, é fácil constatar que o do PCP se distingue de todos os outros, pela positiva, em todas as vertentes acima enunciadas – a começar pela raiz de tudo: a democracia participada que lhe está na base – revestindo-se, por isso, de características singulares no quadro partidário nacional.

Assim tem sido sempre e assim será uma vez mais no XIX Congresso – com data marcada para 30 de Novembro e 1 e 2 de Dezembro, no Complexo Municipal dos Desportos – Cidade de Almada.

Por isso, é mais do que certo que o apelo do Comité Central para uma ampla, empenhada e intensa participação militante em todo o processo que culmina com a realização da reunião do órgão supremo do Partido, terá da parte do colectivo partidário comunista a resposta necessária: a resposta de milhares de camaradas que, conscientes da sua condição de militantes revolucionários, sabem que têm um papel decisivo a desempenhar na definição das linhas de orientação política e das tarefas essenciais que, na situação actual, se colocam ao Partido, bem como na eleição da direcção que irá assegurar a aplicação das decisões tomadas – sempre tendo presente que o reforço do Partido constitui a primeira de todas as preocupações.

Essa intervenção militante – que, insista-se, assume uma dimensão democrática única no quadro partidário nacional – inicia-se já na primeira fase preparatória, que decorrerá até meados de Maio, e tem como objectivo definir as matérias estruturantes a integrar nos documentos fulcrais do Congresso: os projectos de Resolução Política e de Alterações ao Programa do Partido.

Posteriormente, após a publicação desses projectos no Avante! – que abrirá um espaço dedicado à publicação das opiniões enviadas pelos militantes – eles serão debatidos em todo o Partido, ao mesmo tempo que se procederá à eleição dos delegados ao Congresso.

Quer isso dizer que os documentos discutidos e aprovados no decorrer dos três dias do Congresso serão produto, não apenas da reflexão dos delegados – e muito menos da prestação de meia dúzia de iluminados, como acontece no outros partidos – mas da intervenção de todo o colectivo partidário.

Também no que respeita às intervenções proferidas no Congresso, tudo funciona à nossa maneira comunista, ou seja, não há tempos nobres – os que dão direito a directos nas têvês… – reservados a tenores e barões, deixando para a plebe os tempos mortos das salas com meia dúzia de espectadores adormecidos...

Por tudo isto, num tempo em que, com uma frequência ditada pela ofensiva ideológica anticomunista, se diz e repete que os partidos são todos iguais, a construção do XIX Congresso é mais uma demonstração inequívoca de que o PCP é diferente dos que são todos iguais.

Porque no processo de construção do Congresso, como no dia-a-dia da vida do PCP, o colectivo é quem mais ordena – e é nisso que reside uma das fontes de força essenciais do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

No entanto, e tal como nestas alturas costumamos dizer, o Partido não fecha para Congresso: ao mesmo tempo que prepara colectivamente a sua reunião máxima, ele continua a honrar as suas responsabilidades, ocupando a primeira linha na luta de massas contra a política das troikas e o seu pacto de agressão e por um outro rumo para Portugal.

Nem de outra forma podia ser numa altura em que os trabalhadores e o povo estão sob o fogo cerrado de uma das mais violentas ofensivas de sempre contra os seus interesses e direitos – que é também, e cada vez mais, uma ofensiva contra a democracia política, contra os direitos liberdades e garantias dos cidadãos, contra as liberdades; numa altura em que a política de direita, agora empurrada pela troika ocupante, afunda o País; numa altura em que os governantes, adoptando a postura rastejante como única forma de estar, vão desbaratando a soberania e a independência de Portugal – numa altura em que, por tudo isso, se coloca aos trabalhadores e ao povo português, como exigência imperativa, a rejeição inequívoca do pacto de agressão como primeiro e decisivo passo para a construção de uma política patriótica e de esquerda.

A histórica manifestação do dia 11, que foi o sinal mais claro da erosão da base social do Governo, evidenciou enormes potencialidades de luta que a greve geral, em preparação, certamente confirmará e que se traduzirão, em geral, por uma forte intensificação e ampliação da luta de massas.

Se a isto acrescentarmos a luta das populações que, por todo o País, envolvendo milhares e milhares de pessoas, se batem pela defesa do Serviço Nacional de Saúde e por outros direitos fundamentais, então a luta das massas trabalhadoras e populares poderá vir a assumir a dimensão e a força que a gravidade da situação exige.