A RESPOSTA NECESSÁRIA

«Grande pa­tro­nato/​Go­verno/​UGT: uma nova troika a juntar às ou­tras duas»

Uma vez mais a re­a­li­dade deu razão ao PCP. In­fe­liz­mente, neste caso. Com efeito, olhando para a si­tu­ação ac­tual, seis meses pas­sados sobre a as­si­na­tura, pelo PS, o PSD e o CDS, com os aplausos do Pre­si­dente da Re­pú­blica, do pacto das troikas – que os co­mu­nistas desde logo ca­rac­te­ri­zaram como um pacto de agressão aos tra­ba­lha­dores, ao povo e ao País – o que vemos é o rumo de de­clínio na­ci­onal a acen­tuar-se todos os dias; os di­reitos e in­te­resses da imensa mai­oria dos por­tu­gueses sub­me­tidos a uma brutal de­vas­tação; as con­di­ções de tra­balho e de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo a afundar-se num in­ferno de pro­blemas, di­fi­cul­dades e pri­va­ções – enfim, tudo o que o PCP previu e pre­veniu que viria a acon­tecer quando afirmou que o pacto de agressão era o ca­minho para o de­sastre.

Não se passa um dia sem que novas me­didas, cada uma pior do que a an­te­rior, sejam apli­cadas ou anun­ci­adas – e todas, todas sem ex­cepção, no mesmo sen­tido: o sen­tido do des­prezo pelos por­tu­gueses e por Por­tugal e da sub­missão aos in­te­resses do grande ca­pital na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal.

Se­ma­nal­mente, o Avante! dá no­tícia dos efeitos con­cretos dessas me­didas: o agra­va­mento dra­má­tico das con­di­ções de vida de mi­lhões de por­tu­gueses, ge­rado, de­sig­na­da­mente, pelos au­mentos bru­tais e su­ces­sivos dos preços dos bens es­sen­ciais e pela li­qui­dação de ser­viços pú­blicos fun­da­men­tais.

Se­ma­nal­mente, o Avante! dá no­tícia de novas me­didas que o Go­verno se pre­para para aplicar: aos au­mentos da se­mana que passou se­guem-se os da se­mana que vem: de­pois dos com­bus­tí­veis, são os trans­portes (agra­vados com o corte de car­reiras); de­pois da água, do gás, da elec­tri­ci­dade, são as taxas mo­de­ra­doras, que pe­na­lizam uma con­sulta de ur­gência com o custo de 20 euros, e uma con­sulta não pre­sen­cial com três euros, e uma in­ter­venção de um en­fer­meiro com quatro euros – au­mentos que, além disso, cons­ti­tuem um dos vá­rios ca­mi­nhos vi­sando a li­qui­dação dessa his­tó­rica con­quista de Abril que é o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e a sua trans­for­mação na de­su­mana e ma­cabra pers­pec­tiva da al­ter­na­tiva ou pagas ou so­fres; ou pagas ou morres…

Tudo isto, para já – visto que, como é cos­tume dizer-se, ainda agora a pro­cissão vai no adro.

 

É neste ce­nário som­brio – con­tudo de muito maior di­mensão e gra­vi­dade do que aquilo que acima se re­sume – que surge, agora, o cha­mado «acordo dos par­ceiros so­ciais».

Su­blinhe-se, em pri­meiro lugar, que es­tamos pe­rante o mais vi­o­lento ataque des­fe­rido contra os di­reitos in­di­vi­duais e co­lec­tivos dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses, desde o 25 de Abril – e que, se qui­sermos en­con­trar si­tu­ação com­pa­rável a esta, ha­verá que re­cuar aos tempos mais ne­gros do mais negro pe­ríodo do fas­cismo.

Re­jeite-se, em se­gundo lugar, a tese da bon­dade do «recuo na in­tenção de au­mentar em meia-hora o ho­rário de tra­balho»: o recuo deveu-se, es­sen­ci­al­mente, à luta dos tra­ba­lha­dores e à acção es­cla­re­ce­dora e mo­bi­li­za­dora do PCP – sendo ver­dade, no en­tanto, que o que foi apro­vado pelos cha­mados «par­ceiros so­ciais» cons­titui uma outra forma de levar a água ao moinho do grande ca­pital, avan­çando com me­didas que, apa­ren­te­mente di­fe­rentes, con­duzem ao mesmo ob­jec­tivo e com idên­tica gra­vi­dade. Como afirmou o Se­cre­tário-geral do PCP, tratou-se de meter pela ja­nela o que não con­se­guiram meter pela porta: vi­o­lação de di­reitos, mais ex­plo­ração, tra­balho es­cravo e não pago.

Re­giste-se, em ter­ceiro lugar, a com­po­sição do grupo com­posto pelos cha­mados «par­ceiros so­ciais» que as­si­naram o «acordo»: o grande pa­tro­nato, o Go­verno e a UGT – uma nova troika a juntar às ou­tras duas e, como elas, ao ser­viço dos mesmos de sempre: os grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros; e, como elas, des­pre­zando e vi­o­lando di­reitos e in­te­resses dos mesmos de sempre: os tra­ba­lha­dores.

Não é mo­tivo de sur­presa, o facto de a UGT, cri­ação das forças da contra-re­vo­lução de Abril, ser par­ceira de tais par­ceiros: de facto, foi para isto que ela foi criada e foi por isto que sempre se bateu, com unhas e dentes, em todo o seu tempo de vida. Pelo que, uma vez mais, li­mitou-se a cum­prir a sua ta­refa.

Também não sur­pre­ende – antes era es­pe­rado como coisa na­tural e ine­vi­tável – que os co­men­ta­dores & ana­listas de ser­viço nos media do grande ca­pital te­nham sau­dado e ce­le­brado o «acordo» com lu­zido fo­gue­tório.

Na ver­dade, como es­creveu o Poeta, isto anda tudo li­gado

 

Todavia, também li­gado a tudo isto, mas do outro lado da bar­ri­cada, está a força or­ga­ni­zada dos tra­ba­lha­dores, está a firme dis­po­sição das massas de, com a luta, dar a este «acordo» a res­posta ne­ces­sária.

E essa é a questão es­sen­cial, porque como o PCP não se cansa de re­petir, é na luta que está a res­posta às bru­tais me­didas do Go­verno; é na luta que re­side o an­tí­doto à po­lí­tica de di­reita e à sua ofen­siva de­vas­ta­dora contra a de­mo­cracia eco­nó­mica, po­lí­tica, so­cial e cul­tural; é na luta que está a so­lução para a re­jeição do pacto das troikas – e é pela luta que passa o ca­minho que con­du­zirá à im­po­sição de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, ao ser­viço dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e de Por­tugal.

Mostra a re­a­li­dade que a luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções cresce, am­plia-se, in­ten­si­fica-se, ao mesmo tempo que evi­dencia enormes po­ten­ci­a­li­dades de de­sen­vol­vi­mento.

Nesse sen­tido, é ta­refa pri­o­ri­tária do co­lec­tivo par­ti­dário co­mu­nista dar o seu con­tri­buto para que a ma­ni­fes­tação de 11 de Fe­ve­reiro, con­vo­cada pela CGTP-IN, junte em Lisboa muitos e muitos mi­lhares de pes­soas de todo o País, numa de­mons­tração de força, de de­ter­mi­nação, de von­tade – muitos e muitos mi­lhares de pes­soas que, en­chendo o Ter­reiro do Paço, dele farão, nesse dia, Ter­reiro da Luta e Ter­reiro do Povo.