Na Re­so­lução que fun­da­menta a de­cisão de re­correr à greve geral, o Con­selho Na­ci­onal da CGTP-IN as­si­nalou, sau­dando, as lutas mais re­centes, com des­taque para as grandes ma­ni­fes­ta­ções de 1 de Ou­tubro, e exortou os tra­ba­lha­dores «a pros­se­guirem a acção, a partir dos lo­cais de tra­balho, exi­gindo res­posta po­si­tiva às suas pro­postas e rei­vin­di­ca­ções». Da reu­nião do órgão di­ri­gente, nos dias 18 e 19, saiu um re­no­vado apelo à in­ten­si­fi­cação do es­cla­re­ci­mento e da mo­bi­li­zação dos tra­ba­lha­dores e tra­ba­lha­doras para as lutas que estão em curso e, desde logo, para a série de ac­ções de sen­si­bi­li­zação, de mo­bi­li­zação e de pre­sença na rua, que iria ini­ciar-se no dia se­guinte.

Por fim, a In­ter­sin­dical apelou «a todas as or­ga­ni­za­ções sin­di­cais, assim como aos tra­ba­lha­dores dos sec­tores pri­vado e pú­blico, para a in­dis­pen­sável con­ver­gência na acção, com vista ao re­forço da uni­dade na acção a partir dos lo­cais de tra­balho, na luta contra este pro­grama de agressão, por me­lhores con­di­ções de vida e de tra­balho, por um Por­tugal com fu­turo».

A greve geral será «contra a ex­plo­ração e o em­po­bre­ci­mento, por um Por­tugal de­sen­vol­vido e so­be­rano, pelo em­prego, sa­lá­rios, di­reitos, ser­viços pú­blicos». No dia 24 de No­vembro, que coin­cide com o início na AR das vo­ta­ções na es­pe­ci­a­li­dade do Or­ça­mento do Es­tado para 2012, ocor­rerão também «ac­ções pú­blicas em di­versos dis­tritos para dar ex­pressão pú­blica à in­dig­nação geral contra a po­lí­tica de di­reita e as po­si­ções re­tró­gradas do pa­tro­nato, e exigir uma mu­dança de po­lí­tica».

Outro rumo
con­quista-se

A gra­vi­dade do mo­mento jus­ti­fica a ve­e­mência do apelo à luta. Com «a apre­sen­tação, pelo Go­verno PSD/​CDS, de um novo e agra­vado pro­grama de aus­te­ri­dade, sem pa­ra­lelo desde o 25 de Abril», pers­pec­tiva-se «a re­cessão eco­nó­mica, o em­po­bre­ci­mento ge­ne­ra­li­zado da po­pu­lação e o au­mento do de­sem­prego». Mas tal pro­grama «re­pre­senta um ataque brutal à de­mo­cracia e também um recuo ci­vi­li­za­ci­onal, que põe em causa prin­cí­pios ba­si­lares de es­tru­tu­ração so­cial e di­reitos e ga­ran­tias fun­da­men­tais, con­sa­grados na Cons­ti­tuição».

In­se­rido numa po­lí­tica que «su­bor­dina os in­te­resses na­ci­o­nais ao ca­pital na­ci­onal e mul­ti­na­ci­onal e à es­tra­tégia das grandes po­tên­cias eu­ro­peias», este «pro­grama de agressão aos tra­ba­lha­dores, ao povo e ao País» contém me­didas «de­sas­trosas, porque não só não re­solvem a crise da dí­vida, como a agravam».

«Foram as po­lí­ticas se­guidas por su­ces­sivos go­vernos que le­varam às perdas de com­pe­ti­ti­vi­dade da eco­nomia por­tu­guesa; à li­qui­dação de parte do nosso te­cido pro­du­tivo; a con­tratos de­sas­trosos para o Es­tado, no âm­bito das par­ce­rias pú­blico-pri­vadas; ao bu­raco do BPN, que po­derá con­sumir três mil mi­lhões de euros; à não ca­na­li­zação do cré­dito ao sector pro­du­tivo; à falta de efi­ci­ência e baixa pro­du­ti­vi­dade de muitas em­presas; à cor­rupção, à fraude e evasão fis­cais e à eco­nomia clan­des­tina» – re­corda a CGTP-IN, co­lo­cando aqui a origem dos bu­racos de que o pri­meiro-mi­nistro fala.

O Go­verno «pros­segue e agrava» esta «po­lí­tica de terra quei­mada». A Inter, «em de­fesa dos di­reitos e dos in­te­resses de quem tra­balha, mas também pelo fu­turo de Por­tugal», de­clara que «tudo fará para com­bater o roubo do sub­sídio de Natal de todos os tra­ba­lha­dores em 2011, e dos sub­sí­dios de Natal e de fé­rias dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica e do sector em­pre­sa­rial do Es­tado, assim como dos pen­si­o­nistas em geral, para os pró­ximos dois anos, os cortes nos sa­lá­rios, o agra­va­mento dos im­postos, a di­mi­nuição do valor e do poder de compra das pen­sões, a re­dução do sub­sídio de de­sem­prego e a eli­mi­nação do abono de fa­mília e do ren­di­mento so­cial de in­serção a mi­lhares de fa­mí­lias», bem como o au­mento da du­ração do tra­balho de 40 para 42,5 horas se­ma­nais, e ainda o ataque a «di­reitos nu­cle­ares dos tra­ba­lha­dores, in­cluindo a proi­bição do des­pe­di­mento sem justa causa, o di­reito cons­ti­tu­ci­onal de con­tra­tação co­lec­tiva, as com­pen­sa­ções por mo­tivo de des­pe­di­mento, a pro­tecção so­cial no de­sem­prego e a des­re­gu­la­men­tação dos ho­rá­rios de tra­balho».

Em vez desta «sub­versão da Cons­ti­tuição», o País pre­cisa de «outra po­lí­tica, que exija a re­ne­go­ci­ação da dí­vida – dos prazos, dos juros e dos mon­tantes a pagar – e pro­mova o cres­ci­mento e o em­prego com di­reitos, aposte na di­na­mi­zação do sector pro­du­tivo, ga­ranta o au­mento dos sa­lá­rios e das pen­sões, as­se­gure a de­fesa e o re­forço das fun­ções so­ciais do Es­tado e dos ser­viços pú­blicos, va­lo­rize o tra­balho e dig­ni­fique os tra­ba­lha­dores».

Por estes ob­jec­tivos, todos os dias são de luta.

Con­vo­cada «contra a des­truição dos di­reitos la­bo­rais e so­ciais, o em­po­bre­ci­mento e as in­jus­tiças», a se­mana de luta veio dar maior vi­si­bi­li­dade à de­ter­mi­nação de mi­lhares de tra­ba­lha­dores, que têm man­tido duros e per­sis­tentes com­bates, e es­ti­mulou a que muitos ou­tros trans­for­massem em pro­testo o des­con­ten­ta­mento que há muito sentem.

Nas pá­ginas se­guintes no­ti­ci­amos muito do que acon­teceu nestes dias. Aqui, des­ta­camos al­gumas das ac­ções anun­ci­adas.

Hoje, nas ca­pi­tais de dis­trito e al­gumas ou­tras lo­ca­li­dades, a Fen­prof e os seus sin­di­catos pro­movem um ple­nário na­ci­onal de pro­fes­sores, des­cen­tra­li­zado, para tomar po­sição sobre o Or­ça­mento do Es­tado e para tratar da mo­bi­li­zação para a ma­ni­fes­tação geral da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, a 12 de No­vembro, e para a greve geral.

Também hoje, ha­verá con­cen­tra­ções, des­files e tri­bunas pú­blicas em Se­túbal (9.30 horas, da Praça do Brasil para a Praça do Bo­cage), no Porto (10 horas, junto à es­tação de metro da Trin­dade), San­tiago do Cacém (15.30, Largo do Mu­ni­cípio), Al­mada (16 horas, da Praça S. João Bap­tista até ao Largo de Ca­ci­lhas), em Beja (no Largo do Museu e frente ao CRSS), no Fun­chal (16 horas, frente à Sé) e na Ma­rinha Grande (17.30, Ro­tunda do Vi­dreiro).

Vão ocorrer ple­ná­rios e con­cen­tra­ções de tra­ba­lha­dores na Amarsul (com des­lo­cação ao Go­verno Civil de Se­túbal), nos Es­ta­leiros Na­vais do Mon­dego (com con­cen­tração junto à CM da Fi­gueira da Foz), na CM de Évora (Praça do Ser­tório) e na Can­tina do Verney da Uni­ver­si­dade de Évora, na ULS da Guarda, na EMEL e junto à sede da Brisa (Car­ca­velos), nas Pu­bli­ca­ções Eu­ropa-Amé­rica; em vá­rios su­per­mer­cados, com es­pe­cial in­ci­dência nas ca­deias Pingo Doce e In­ter­marché, em lo­ca­li­dades como Vila Nova de Cer­veira, Arcos de Val­devez, Lor­delo, Braga, Porto, Es­pinho, Ovar, Fi­gueira da Foz, Can­ta­nhede, San­tarém e no dis­trito de Lisboa (Oli­vais, Bela Vista, Póvoa de Santo Adrião, Póvoa de Santa Iria, Algés), em Al­co­chete, Por­ta­legre, Lagos, Vila Real de Santo An­tónio, Ta­vira (LIDL); de tra­ba­lha­dores dos már­mores, em greve (17 horas, CM de Borba).

Para amanhã estão con­vo­cados um cordão hu­mano em Braga (15 horas, do Largo das Ver­dosas para o Hos­pital) e uma vi­gília na Guarda (20 horas, na porta prin­cipal do Hos­pital Sousa Mar­tins).